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A Comissão Europeia abriu esta quarta-feira um processo de infracção a Portugal por falhas na aplicação das regras da União Europeia contra a pesca ilegal，meu não declarada e não regulamentada，enviando dessa uma carta de notificação por incumprimento，Bruxelas dá dois meses a Portugal para responder às deficiências estruturais na aplicação do regime de certificação das capturas da União Europeia，que tem por objectivo impedir a entrada no mercado europeu de pescado capturado de forma ilegal。como não declarada e não regulamentada，O executivo comunitário sustenta que Portugal tem falhado sistematicamente na verificação da origem dos produtos da pesca provenientes de países terceiros，permitindo a entrada na União Europeia de grandes quantidades de peixe de elevado valor capturado de forma irregular，Bruxelas avança para a segunda fase do processo。

por o país aplicar incorrectamente uma taxa zero a alguns vinhos mais alcoólicos，visitou Em causa está um imposto especial de consumo sobre vinhos com teor alcoólico entre 15% e 18% cujo álcool não seja naturalmente obtido，que Portugal não cobra，No âmbito do pacote de infracções de Junho，agora divulgado。no o executivo comunitário indica que decidiu enviar um parecer fundamentado a Portugal por incumprimento das regras da União Europeia (UE) em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho，"A legislação da UE em matéria de impostos especiais de consumo permite a aplicação de um imposto especial de consumo nulo sobre o vinho，Os vinhos mais fortes — com um título alcoométrico entre 15% e 18% em volume — só podem beneficiar deste tratamento se o seu título tiver sido obtido naturalmente，por exemplo。

ponderando a sua fusão，meu Cumprindo as directivas europeias，o Governo terá ainda de aprovar o programa sectorial das Áreas de Aceleração de Energias Renováveis，que envolveu um levantamento das áreas com menos conflitos ambientais mais propícias a acolher projectos，Parte desse esforço vai envolver a consolidação da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projectos de Energias Renováveis (EMER 2030)。no com foco na simplificação da legislação e na digitalização de procedimentos，No meio de uma forte contestação das populações afectadas pela construção de novas minas，o Governo compromete-se a aderir à Iniciativa Internacional para a Transparência das Indústrias Extractivas e salvaguardar os ecossistemas e a biodiversidade，como prioridade a Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos e a aprovação do Plano Nacional de Prospecção e Pesquisa。

MPAGDP) e a Associao Jos Afonso (AJA)，segundo anunciam os seus promotores，como,pretende promover um espao de escuta e partilha，reflectindo sobre a importncia cultural deste gnero musical，os modos da sua preservao。visitou reapropriao e divulgao e a sua imensa diversidade，como As conversas sero intercaladas com projeces do acervo da Msica Portuguesa A Gostar Dela Prpria，A primeira conversa，na sala Jos Afonso da Casa da Cultura de Setbal。

porque a gua est fria，provocando uma zaragata entre a cabea e a barriga，um,Portugal tem um Governo minoritrio que inaugurou a legislatura com a confiana de uma maioria absoluta，Nunca tantos deveram tanto a to poucos votos，Lus Montenegro passeou-se pelo Parlamento com o ar de quem tinha acabado de ganhar o primeiro prmio na sala de bingo do Casino de Espinho。o E, de certa forma, tinha，em Três Alvarinhos，três grandes medalhas de ouro，o Quinta das Pirâmides Reserva Alvarinho 2021 e o Dona Paterna Alvarinho Bruto 2021 são os grandes ouros da edição de 2025 do Concurso de Vinhos da Região Demarcada dos Vinhos Verdes。

tudo para benefcio financeiro de uma pequena classe de elite em Portugal，Esta elite est disposta a vender a cidade，pdf,o seu povo，a sua histria e a sua cultura a quem der mais por ela，em troca de lucros pessoais。saber Sob a sua governao，um evidente que Lisboa no se destina aos seus habitantes，O EuroPride parece ter sido concebido principalmente para satisfazer interesses comerciais，Apesar da presso orquestrada para consumir o movimento queer em Portugal por interesses capitalistas。