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a administrao Trump argumentou que a alterao da poltica de passaportes no viola as garantias de proteco igualitria da Constituio，jogos Defendeu ainda que o Presidente tem uma ampla discricionariedade na definio da poltica de passaportes e que os queixosos no seriam prejudicados，uma vez que ainda tinham liberdade para viajar para o estrangeiro，Uma juza federal impediu na tera-feira a administrao norte-americana liderada por Donald Trump de limitar os gneros nos passaportes ao masculino e feminino，A deciso de tera-feira da juza distrital Julia Kobick significa que as pessoas trans ou no-binrias。jogos que no possuem passaporte ou que precisam de solicitar um novo，podem solicitar um marcador de identificao masculino，feminino ou X，Numa ordem executiva assinada em Janeiro。

Lus Montenegro，legais nesta tera-feira (17/06)，durante debate sobre o Programa de seu Governo na Assembleia da Repblica，que no haver suspenso do reagrupamento familiar de imigrantes no pas，O Governo vai。jogos apertar mais as regras，Pelo reagrupamento familiar，instrumento previsto em lei，filhos e outros parentes mais prximos。

mas tambm alguns reparos por parte do PCP，legais Depois de uma primeira temporada em 2022，o projecto Contado por Mulheres，que coloca realizadoras atrs das cmaras e frente de telefilmes a ser exibidos na RTP1，vai voltar。legais alm dos novos nomes envolvidos，que duplica a ambio e sero 20 filmes，e portanto 20 realizadoras，e que o tema passa para o terreno dos desafios do desenvolvimento sustentvel cada ttulo。

As alteraes lei implementadas durante a pandemia de covid-19 permitem que as mulheres recebam plulas abortivas pelo correio e interrompam as suas prprias gravidezes em casa nas primeiras dez semanas，Isto levou a uma srie de casos amplamente divulgados em que as mulheres foram processadas por obterem plulas abortivas ilegalmente e por as utilizarem para interromper gravidezes aps 24 semanas ou mais，jogos,A emenda aprovada pela cmara de representantes eleitos do parlamento britnico，que seguir agora para a Cmara dos Lordes，enquadra-se num projecto de lei criminal mais amplo que impede a punio criminal de mulheres por suspeita de abortos ilegais。jogos Ao abrigo da legislao actual no Reino Unido，mac os mdicos podem realizar abortos legalmente em Inglaterra，Esccia e Pas de Gales at s 24 semanas，e tambm em circunstncias especiais。

na qualidade de accionista，guas do Douro e Paiva ter agora de ir Assembleia Municipal de Viseu，mac,Os vereadores do PS votaram contra a proposta，quer por Viseu perder a autonomia e a gesto da gua，quer porque o documento no refere a construo da nova Barragem de Fagilde。legais Ou h uma falha no documento ou ningum entende quem que vai fazer a barragem，mac afirmou o vereador socialista Joo Azevedo，pedindo que a Cmara de Viseu faa uma pergunta ministra do Ambiente sobre o ponto de situao da nova barragem，Joo Azevedo disse aos jornalistas que esta deciso nem sequer deveria ser tomada a quatro meses das eleies autrquicas。

o executivo comunitário indica que decidiu enviar um parecer fundamentado a Portugal por incumprimento das regras da União Europeia (UE) em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho，"A legislação da UE em matéria de impostos especiais de consumo permite a aplicação de um imposto especial de consumo nulo sobre o vinho，jogos,Os vinhos mais fortes — com um título alcoométrico entre 15% e 18% em volume — só podem beneficiar deste tratamento se o seu título tiver sido obtido naturalmente，mas se o título alcoométrico destes produtos tiver sido aumentado，por exemplo。jogos pela adição de açúcar ou de álcool，jogos deve ser cobrada uma taxa de imposto especial de consumo mais elevada e a legislação portuguesa não inclui esta condição"，elenca a instituição em comunicado，"estes produtos beneficiam incorrectamente da taxa zero aplicável em Portugal ao vinho"。