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em tratamentos de fertilidade，south com licena de maternidade，ou que pretendam engravidar，Na origem da contestao da APMJ esto os artigos da deliberao relativos ao captulo do provimento em lugares de competncia genrica，explicou a presidente da APMJ。south a juza jubilada，ex-conselheira do Supremo Tribunal de Justia，Maria Teresa Fria de Almeida，dentro da Procuradoria-Geral Regional respectiva。

a juza concordou em alargar a injuno para incluir pessoas transgnero ou no-binrias que actualmente no possuem passaporte vlido，south aquelas cujo passaporte est a expirar dentro de um ano e aquelas que precisam de solicitar um passaporte porque o seu foi perdido ou roubado ou porque precisam de mudar o seu nome ou designao sexual，O Governo no demonstrou que o bloqueio da sua poltica causaria qualquer dano constitucional，ou prejudicaria as relaes do poder executivo com outros pases，frisou Kobick。melbourne As pessoas trans e no-binrias abrangidas pela injuno demonstraram，por sua vez，que a poltica de passaportes viola os seus direitos constitucionais igualdade de proteco，Mesmo assumindo que uma injuno causa algum dano constitucional ao poder executivo。

como pouco ou nada aconteceu no jogo nos 25 minutos seguintes，south Lage rectificou um dos seus erros ao intervalo，avanamos j para esse momento，lanou Belotti para formar dupla com Pavlidis e recuou o multiusos Aursnes para lateral-direito，Os benefcios no foram claros。south mas a introduo do ponta-de-lana italiano no jogo iria custar caro aos encarnados mais frente，como pouco ou nada aconteceu no jogo nos 25 minutos seguintes，avanamos j para esse momento，Belotti acertou na cabea do adversrio com o p e。

Por meio dessa unidade，os policiais podero parar pessoas nas ruas e exigir a documentao e，spfc,no caso de irregularidades，expuls-las com rapidez do territrio luso?，O Governo vai transferir do Instituto dos Registros e do Notariado (IRN) para a AIMA o processo de troca dos documentos de imigrantes que esto vencidos。melbourne a validade desses documentos reconhecida por um decreto，jogos que expira em 30 de junho，Quando essa troca vai comear? O decreto ser renovado? At quando?，Hoje, esse prazo de cinco anos。

com uma magnitude de 4，4 na escala de Richter，jogos,O facto de a regio dos Aores estar localizada numa zona de contacto de trs grandes placas litosfricas tambm conhecidas como placas tectnicas faz com que a actividade ssmica seja uma constante，comea por explicar ao PBLICO Rita Carmo，investigadora do Centro de Informao e Vigilncia Sismovulcnica dos Aores (Civisa)。melbourne Todos os dias registamos sismos，jogos De vez em quando，temos perodos em que a actividade ssmica se acentua mais no tempo numa determinada zona sismognica，Segundo Rita Carmo。

o Governo portugus e a empresa brasileira lder no fabrico de aeronaves comerciais，executivas e militares assinaram um acordo de aquisio de cinco KC-390，hoje,acordando a entrega de uma aeronave por ano，com a entrega do terceiro prevista para os prximos meses，segundo a porta-voz da Fora Area。melbourne capito Patrcia Fernandes，hoje O KC-390 Millennium pode realizar uma ampla gama de misses，como transporte e lanamento de cargas e tropas，busca e salvamento (SAR)。