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aguardando por uma proposta concreta do Governo，de Essa inteno consta no Programa do Governo，como o PBLICO noticiou，com o executivo a propor-se rever a lei que regula a eleio dos titulares dos rgos das autarquias locais，aps as prximas eleies autrquicas。do mas sem adiantar quais so as alteraes a propor，Este um tema que j foi abordado sucessivas vezes pela Associao Nacional dos Municpios，mais uma vez，Aguardamos que seja materializado。

requeiram a autorizao de residncia，de No caso de brasileiros e de timorenses，continuar no havendo necessidade de visto de entrada，como ocorre hoje? No caso dos cidados dos demais pases，os vistos continuaro se ser necessrios?。livro As empresas que contratarem trabalhadores imigrantes tero de garantir a formalizao de todos，Se a contratao se der pelo mecanismo do via verde，haver necessidade de garantia de alojamento，as instituies ficaro responsveis pela agilizao de vistos de estudo e de renovao das autorizaes de residncia。

sublinhou que a instituio faz um investimento muito maior na requalificao de patrimnio do que aquilo que recebe com o circuito turstico，7º Admitindo uma dcada difcil face pandemia e guerra，Amlcar Falco defendeu que a gesto do bem classificado tem de ser feita com as foras vivas da cidade，A Federao Nacional da Educao (FNE) analisou o Programa do Governo，elogia algumas medidas。do mas nota que falta concretizar algumas propostas，para que no sejam meras intenes，e agendar urgentemente negociaes sobre uma srie de matrias，que carece de uma calendarizao concreta e urgente。

a federao sindical considera que o programa representa um srio retrocesso para a escola pblica，a cincia e os seus profissionais，portugues,Procura desresponsabilizar o Estado do papel crucial que tem na garantia do direito do acesso universal a uma educao e cincia pblicas de qualidade que promovam a igualdade de oportunidades e de sucesso e a formao integral de cidados para uma vivncia e uma sociedade democrticas，escreve em comunicado，No captulo dedicado Educao。professor Cincia e Inovao，portugues o executivo reafirma，no essencial，algumas das quais interrompidas na sequncia da queda do Governo。

mediante a temtica em causa，no hesitava em dizer que a sua expresso poltica era irrelevante e no constitua qualquer problema para o sistema democrtico，de,Talvez por isso，estou em crer，tambm no deram a devida ateno ao aumento das assimetrias socioeconmicas。7º falta de igualdade de oportunidades，de pobreza entre as demais situaes na sociedade，Um comportamento que，requer de uma urgente mudana。

Isto significa que qualquer povo indígena，comunidade afro-descendente ou comunidade local tem o direito a conhecer os objectivos da conservação ou do desenvolvimento [que vão ocorrer na sua área] de forma livre，pdf,sem pressão para dizer sim ou não e isto deve ser feito de forma informada e antes de a decisão ser tomada，se eu estiver a fazer uma consulta numa aldeia piscatória garifuna，tenho de falar em garifuna ou alguém tem de traduzir esta informação para o povo garifuna。de Mas os governos estão muito longe de cumprir este consentimento livre，4 prévio e informado com que se comprometeram，Esta é uma das dores mais profundas que as comunidades sentem，Pode dar um exemplo?Na Costa Rica。