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mostra que,das 293 convenes publicadas no ano passado,22 regulavam o dever de absteno de contacto,quando em 2023 esse nmero no ia alm das 10 (num total de 299).churrascarias baratas curitiba J no que respeita ao teletrabalho,houve 55 convenes a regularem o tema,mais do dobro das 24 que tinham sido publicadas no ano anterior,O dever de o empregador no incomodar o trabalhador nos seus tempos de descanso foi introduzido na lei em 2021 associado ao teletrabalho,embora se aplique a todos os trabalhadores,A forma como esse dever se concretiza embora algumas convenes continuem a falar em direito a desligar e outras prefiram a expresso pausa digital ou direito ao desligar digital varia.
Em alguns casos,as convenes limitam todos os contactos fora do horrio do trabalho,enquanto outras adoptam uma abordagem mais genrica ao salvaguardarem o descanso dirio,feriados e frias.Tambm o teletrabalho tem registado uma tendncia de crescimento,Alm de o nmero de convenes que abordam o tema ter duplicado,o CRL destaca o facto de haver um esforo de modulao do regime em funo das necessidades de cada empresa ou sector,com a previso de regimes de teletrabalho hbrido ou misto,que esto presentes em 18 das 55 convenes,digna de nota a pluralidade de solues convencionais encontradas em 2024 que procuram ajustar os vrios aspectos do novo regime realidade organizacional.
nomeadamente prevendo modelos hbridos,l-se no sumrio executivo do relatrio que foi coordenado por Catarina Carvalho,professora de direito na Catlica do Porto,A previso dos encargos financeiros decorrentes da aplicao do teletrabalho e a suportar pelo empregador surge regulada em 28 convenes.com solues variadas,Nalguns casos,cha abortante a conveno estabelece um montante fixo para compensar as despesas adicionais,especificando que estes pagamentos no so considerados retribuio (em linha com o que prev a Portaria n,292-A/2023); por vezes,a conveno prev o pagamento dos valores constantes da portaria.
majorados em 50%; noutros casos,o empregador assume as despesas adicionais que,comprovadamente,o trabalhador suporte; e h ainda situaes em que se reconhece o direito a compensao.cujo valor ser definido por acordo,O pagamento de uma compensao mensal apenas surge numa das convenes,Alm da questo do teletrabalho e do direito a desligar,o relatrio faz ainda um levantamento da forma como as alteraes ao Cdigo do Trabalho que entraram em vigor em 2023 esto a ser integradas nas convenes colectivas,Entre as mais relevantes est o trabalho suplementar (que passou a ser pago de forma diferente); o regime de faltas; o trabalhador cuidador; e as novas licenas parentais,O ano de 2024 ficou tambm marcado por um recuo de 15.
chivas de guadalajar 4% nos instrumentos de regulamentao colectiva (convenes,acordos de empresa,contratos colectivos,portarias de extenso) publicados no continente.passando de 478 instrumentos,Ainda assim,a ministra do Trabalho,Maria do Rosrio Ramalho,considera que o dinamismo mantm-se estvel se comparado com 2023 e destacou o facto de haver uma prevalncia dos acordos de empresa (51% do total de instrumentos publicados) e um aumento do nmero de trabalhadores abrangidos,ultrapassando um milho).
O ano passado ficou tambm marcado por um aumento dos salrios negociados,ultrapassando os 5% previstos no acordo de rendimentos assinado pelo Governo,patres e UGT,No que respeita variao salarial.em 2024 subiu 7,3% em termos nominais e 2,em termos reais,valores mais favorveis do que os de 2023 (respectivamente,l-se no relatrio,Convenções colectivas que regulam direito a desligar e teletrabalho duplicaram.
Em linha com a onda de calor,a temperatura do Parlamento aqueceu como notou o presidente da Assembleia da Repblica no arranque dos trabalhos e houve um Karl Marx mealheiro,crticas aos problemas no Servio Nacional de Sade,vrias citaes do julgamento que ope a dupla musical Anjos a Joana Marques e at referncias temperatura que se fez sentir na sala do tribunal onde decorre o caso.O PSD apelou viabilizao da proposta de reduo do IRS do Governo at 16 de Julho a pensar na classe mdia,que ser debatida esta sexta-feira,e no ir responder ao apelo lanado pelo Chega para serem aumentados os valores das dedues fiscais,partidos que desafia os sociais-democratas a esclarecerem com quem querem falar: se com o Chega ou com o PS,Parlamento aqueceu em discussão que foi dos Anjos ao mealheiro “Karlitos”,O cidado espanhol acusado do homicdio e desmembramento do cadver do namorado.
num crime ocorrido no bairro da Lapa,h pouco mais de um ano,foi esta quarta-feira,2 de Julho.condenado a 25 anos de priso,De acordo com a deciso do colectivo de juzes do Tribunal Central Criminal de Lisboa,a que a Lusa teve acesso,Noel Remedios,foi condenado por um crime de homicdio qualificado,na pena de 25 anos de priso.
e um crime de profanao de cadver,na pena de um ano e nove meses de priso,Em cmulo jurdico,o colectivo aplicou a pena mxima permitida pelo Cdigo Penal.de 25 anos de priso,decidindo ainda manter a medida de coaco de priso preventiva,O arguido foi ainda condenado ao pagamento de indemnizaes por morte,danos patrimoniais e danos no patrimoniais aos pais da vtima no valor de 175 mil euros,Em Maro de 2024 a Polcia Judiciria deteve Noel Remedios pela suspeita da morte e desmembramento do corpo do seu namorado,um cidado brasileiro de 35 anos.
cuja metade inferior do corpo foi encontrada dentro de um saco,junto a um caixote do lixo,no bairro da Lapa,Segundo noticiou na altura a TVI.o corpo mutilado ter sido encontrado por funcionrios da Cmara de Lisboa que faziam a recolha do lixo,Homem que matou e desmembrou namorado condenado a 25 anos de prisão,O crdito ao consumo registou um crescimento sustentado no ltimo ano,superando o nvel do perodo pr-pandemia,O montante contratado cresceu 10%,significativamente acima dos 0.
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