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Barroso destacou que o modelo adotado pelo STF encontra-se entre os padres dos Estados Unidos e da Unio Europeia,Enquanto os EUA garantem imunidade quase total s plataformas,e a UE exige maior responsabilidade com base em notificao privada,a deciso brasileira constri um caminho do meio.jogo velha Na avaliao do ministro,a soluo tecnicamente consistente e constitucionalmente equilibrada,No h censura aqui,O que est em jogo a proteo da democracia,da integridade fsica das pessoas e da civilidade no espao pblico digital,A participao do presidente do STF integrou a programao do Frum de Lisboa.

que rene autoridades e especialistas internacionais para debater os desafios democrticos e jurdicos contemporneos,Presidente do STF detalha decisão sobre redes sociais em palestra em Lisboa,Naquela noite de Novembro de 2014,o pas assistiu em directo a um momento at ento impensvel um antigo primeiro-ministro a ser detido por polcias.na manga de um avio do aeroporto de Lisboa,Jos Scrates,que regressava de Paris,era suspeito de crimes de corrupo de um processo ainda por nomear,comunicou a Procuradoria-Geral da Repblica,Operação Marquês: Portugal no banco dos réus.

A novidade acompanha a entrada em vigor do Decreto-Lei n,que prorroga at 15 de outubro de 2025 a validade das autorizaes de residncia em Portugal,A medida visa oferecer tempo adicional para que os utentes regularizem seus documentos,num processo que ser feito.em grande parte,de forma digital,jogos city A operao ser feita em duas frentes: a Estrutura de Misso da AIMA (EMAIMA) ser responsvel pelas autorizaes de residncia expiradas at 30 de junho de 2025,enquanto a AIMA cuidar das que caducarem a partir de 1,de julho de 2025,Segundo a AIMA.

os titulares de autorizaes de residncia vencidas entre fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025 sero notificados por e-mail,seguindo a ordem cronolgica da data de expirao,O processo ser feito pela plataforma services,na opo Renovar Autorizao de Residncia.Aps receber a notificao,o requerente dever revalidar suas credenciais e solicitar a gerao do Documento nico de Cobrana (DUC) para pagamento das taxas,que deve ser feito em at 10 dias teis,Com a confirmao do pagamento e da conta,o imigrante ser informado,tambm por e-mail.

jogos brasileirão de hoje série a sobre a data de atendimento presencial para a recolha de dados biomtricos,caso estes ou o passaporte estejam vencidos,necessrio que o requerente esteja com a situao fiscal e contributiva regularizada e possua todos os documentos legalmente exigidos,O processo de notificaes teve incio no dia 1.de julho e ser feito de forma faseada,A recomendao que os utentes aguardem o e-mail da EMAIMA antes de iniciar qualquer procedimento,J os cidados cujos ttulos de residncia vencero depois de 30 de junho devero requerer a renovao diretamente no novo Portal das Renovaes,que ser disponibilizado pela AIMA ao longo da prxima semana,Nessa etapa,ser necessrio apresentar toda a documentao exigida.

efetuar o pagamento prvio das taxas e comprovar a regularidade fiscal e contributiva,O processo ser ento analisado quanto ao registo criminal,existncia de medidas cautelares e s condies de subsistncia em Portugal,Apenas se o pedido for aprovado e houver necessidade de atualizar dados biomtricos ou passaporte.o requerente ser chamado para atendimento presencial em uma Loja AIMA,Com os novos servios,a AIMA pretende dar celeridade regularizao documental de milhares de imigrantes que vivem no pas,em especial os que aguardam h anos a renovao dos seus ttulos de residncia,Renovação de residência: AIMA ativa novos serviços online,H 20 anos que fazemos a mesma pergunta e h 20 anos que continuamos sem resposta: de onde vem o dinheiro de Scrates para pagar o seu estilo de vida? A pergunta de hoje a pergunta de 2004.

quando a revista Focus publicou o longo artigo A vida secreta de Jos Scrates,estava ele ainda na campanha para a liderana do PS,a pergunta de 2014,quando foi detido no aeroporto de Lisboa e se conheceu a dimenso das suas despesas em Paris.a pergunta de 2024,quando o Tribunal da Relao enviou finalmente o processo Marqus para julgamento,aps Ivo Rosa quase ter dado cabo dele,Desconfio de que vai continuar a ser a pergunta de 2034: de onde que lhe vem o capital? Como que paga as suas contas farfalhudas? As viagens; os advogados nacionais e agora internacionais; as dezenas e dezenas de recursos? Recebeu nova herana? A me desencantou mais um cofre? Carlos Santos Silva continua a alimentar a mquina de fotocpias?,Há que admirar Sócrates e o seu espantoso descaramento,A voracidade de um tempo novo.

marcado pela acelerao tecnolgica e pelas incertezas econmicas,instala um medo coletivo que corri os fundamentos democrticos ao substituir a confiana cvica por um apelo ordem autoritria,Esse medo sistmico atua como um grilho invisvel: empurra-nos a aceitar,quase de forma acrtica.medidas de exceo que corroem o pluralismo,Por exemplo,leis que justificam vigilncia alargada ao abrigo de segurana nacional substituem o debate pblico por protocolos opacos,ao mesmo tempo que fortalecem a posio daqueles que apostam no autoritarismo como resposta rpida,Quando a sociedade se v empurrada para um futuro obscuro,o receio de instabilidade atua como catalisador de medidas excecionais: restringe liberdades.

legitima dispositivos de controlo e fomenta lideranas que exploram ansiedades em vez de as atenuar,Paralelamente,a inexistncia de um projeto de futuro coerente agrava esta dinmica perversa,Sem metas claras de justia social e sem uma viso que envolva as camadas mdias e desfavorecidas.o debate pblico fragmenta-se em interesses particulares e discursos simplistas,A ausncia de ambio reformista,onde nenhuma medida prope verdadeiramente um caminho de ascenso e solidariedade,legitima oligarquias que,confinadas aos corredores do poder econmico,moldam polticas sua medida.

aprofundando o fosso entre ns e o outro,Num ciclo de retroalimentao,o medo exacerba a procura de solues imediatas,enquanto a falta de projeto coletivo impede a articulao de respostas estruturais.Da resulta uma eroso da participao cvica: o voto deixa de ser expresso de esperana e torna-se instrumento de defesa identitria contra inimigos internos,reais ou imaginrios,neste terreno frtil para a manipulao emocional que mentiras e slogans simplistas substituem factos,desmontando a epistemologia democrtica baseada em deliberao informada,Combater esta dupla ameaa implica recuperar a narrativa de um futuro partilhado,em que o progresso tecnolgico e econmico seja acompanhado por salvaguardas sociais e instrumentos de participao efetiva.

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