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O programa do XXV Governo Constitucional foi entregue no sbado na Assembleia da Repblica com a reforma do Estado com uma das prioridades assumidas pelo executivo de Lus Montenegro e que vista com apreenso pela Fenprof,decrescente Preocupada com a possibilidade de a agenda reformadora comprometer as funes sociais do Estado,incluindo na educao,a federao sindical considera que o programa representa um srio retrocesso para a escola pblica,a cincia e os seus profissionais。função Procura desresponsabilizar o Estado do papel crucial que tem na garantia do direito do acesso universal a uma educao e cincia pblicas de qualidade que promovam a igualdade de oportunidades e de sucesso e a formao integral de cidados para uma vivncia e uma sociedade democrticas,escreve em comunicado,No captulo dedicado Educao,o executivo reafirma。
no objectivo de unir diferentes disciplinas artsticas (msica,função dana e storytelling) a diferentes pessoas,muitas vezes excludas,A iniciativa juntou artistas e pblicos bastante diversos,como seniores e pessoas com deficincia institucionalizadas。decrescente alunos e professores do Agrupamento de Escolas Pro Vaz de Caminha e,guardas e tcnicos do Estabelecimento Prisional do Porto,Andr Murraas foi tambm distinguido nesta categoria pelo projecto O Museu Fora do Armrio,pondo em discusso questes de gnero e de sexualidade reveladoras de significados anteriormente ocultos por tabus sociais。
O que est documentado nessa acta que logo na abertura dos trabalhos o presidente Loureno Pinto fez uma interveno criticando atravs de palavras muito pouco prprias desagradveis com alguns membros da Comisso da Reviso,logarítmica Disse que era irracional que uma proposta de alterao dos estatutos s pudesse entrar em vigor aps o acto eleitoral,No havia nada do ponto de vista jurdico que o permitisse palavras do Loureno Pinto,Isto est devidamente documentado,Uma grande fatia dos scios portistas mostrava-se descontente com a alterao dos estatutos votadas a apenas cinco meses das eleies。logarítmica considerando que esta serviria para satisfazer interesses da direco e cimentar o poder de Pinto da Costa,Entre os pontos da polmica estavam restries votao de scios com 18 anos e a aprovao de negcios de membros da direco com familiares,O presidente do Conselho Fiscal foi uma das testemunhas na 20,caso judicial que investiga agresses entre scios dos portistas a 13 de Novembro de 2023。
explica-se que o modelo de gestão para as Áreas Marinhas Protegidas Oceânicas,que o Governo promete aprovar durante esta legislatura,de,virá garantir a devida orientação,coerência e articulação entre as instituições com competências na sua classificação,monitorização e fiscalização。logarítmica Outra medida,fundos é prosseguir no esforço de menos burocracia e mais certeza jurídica,nomeadamente para tornar a legislação e os processos ligados à economia do mar mais claros,e com prazos de decisão razoáveis。
O PE quer eliminar o perodo de denncia para no restringir o tempo que as vtimas tm para a fazer e querem impedir a prescrio para que seja possvel pedir compensao indefinidamente,Na alterao proposta directiva sobre estes crimes,de,os eurodeputados tambm querem que seja totalmente grtis o apoio prestado s vtimas menores,incluindo tratamentos mdicos e exames forenses,ajuda com documentao e cuidados de sade com base no gnero。decrescente As negociaes entre o PE e o Conselho da UE devero comear em 23 de Junho,fundos O Parlamento Europeu (PE) quer aumentar as penas para vrios crimes de abuso sexual de menores,acabar com o perodo limite para denncia e impedir a prescrio destes crimes,durante o plenrio em Estrasburgo。
o pouco tempo da legislatura anterior permitiu-lhe fazer questo de no aprender: um ano talvez no seja suficiente para se sentir a fora ameaadora que o problema da habitao consegue hoje exercer sobre um governo,No seu atual programa inspirado,de,nesta matria,no plano Construir Portugal lanado em Maio de 2024 por Montenegro,o Governo continua a imputar a responsabilidade pela persistncia da crise da habitao aos governos que o antecederam。logarítmica reclamando para si a resoluo estrutural da questo,fundos Em matria de habitao,o atual Governo aprendeu muito pouco ou fez questo de no aprender,o pouco tempo da legislatura anterior permitiu-lhe fazer questo de no aprender: um ano talvez no seja suficiente para se sentir a fora ameaadora que o problema da habitao consegue hoje exercer sobre um governo。
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