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Migraes e Asilo (AIMA) parou de conceder o benefcio a imigrantes que se legalizaram ao longo dos anos，bet O Governo alega que no h como agregar tantas pessoas s autorizaes de residncia concedidas，pois h risco de os servios pblicos entrarem em colapso，A meta impor travas ao reagrupamento familiar，mas no se sabe quais。bet Todos os imigrantes que se regularizaram nos ltimos meses e os cidados da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP) que trocaram os ttulos de residncia tero direito ao reagrupamento?，Esse mecanismo foi criado em 2022 pelo Governo da poca，do Partido Socialista (PS)，prazo renovvel por mais 60 dias。

o executivo comunitário indica que decidiu enviar um parecer fundamentado a Portugal por incumprimento das regras da União Europeia (UE) em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho，5 "A legislação da UE em matéria de impostos especiais de consumo permite a aplicação de um imposto especial de consumo nulo sobre o vinho，Os vinhos mais fortes — com um título alcoométrico entre 15% e 18% em volume — só podem beneficiar deste tratamento se o seu título tiver sido obtido naturalmente，mas se o título alcoométrico destes produtos tiver sido aumentado，por exemplo。reais pela adição de açúcar ou de álcool，deve ser cobrada uma taxa de imposto especial de consumo mais elevada e a legislação portuguesa não inclui esta condição"，elenca a instituição em comunicado，"estes produtos beneficiam incorrectamente da taxa zero aplicável em Portugal ao vinho"。

salientando que o processo se encontra em segredo de justia，estrela Em comunicado，a Polcia Judiciria adianta ter desencadeado uma operao para cumprimento de 15 mandados de busca e apreenso (domicilirias e no domicilirias)，O PBLICO sabe que um dos sinais vermelhos foi o plano de invadir o Parlamento，Em conferncia de imprensa。5 o director nacional da PJ，frisou que na PJ esto muito preocupados com o crescente desta actividade，No mbito da Operao Desarme 3D foi apreendido material explosivo de vrios tipos，algumas das quais produzidas atravs de impresso 3D algo indito em Portugal quatro impressoras 3D。

O secretrio-geral interino do PS defendeu，numa publicao atravs das redes sociais，games,que algumas medidas do Programa do Governo foram omitidas no programa eleitoral da AD，Para Hugo Soares，essas afirmaes fazem muito parte do jogo partidrio。5 que interessa muito pouco aos portugueses，games Em declaraes Rdio Observador，o lder parlamentar do PSD considera que o programa eleitoral est todo vertido no Programa de Governo，No me parece que sejam justas essas crticas。

transparentes e tecnicamente rigorosas，O executivo compromete-se ainda，games,nos próximos anos，a reformar as instituições públicas de regulação e administração no sector da energia，de modo a desburocratizar e acelerar os processos de licenciamento e autorização e reforçar a fiscalização。bet será necessário capacitar técnica e humanamente a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)，games assim com outras instituições e agências públicas nacionais de energia，ponderando a sua fusão，o Governo terá ainda de aprovar o programa sectorial das Áreas de Aceleração de Energias Renováveis。

É preciso também reforçar a obrigação dos estabelecimentos que fornecem refeições prontas para consumir em regime de take-away de aceitarem que os clientes utilizem recipientes próprios，Para promover a venda a granel，7,a Zero considerou "interessante que o Fundo Ambiental pudesse apoiar o estabelecimento de mais lojas desta natureza"，à semelhança do que fez Itália，numa outra medida a tomar pelo Executivo。reais Além disso，7 os estabelecimentos que servem alimentos e bebidas devem manter à disposição dos clientes um recipiente com água da torneira e copos não descartáveis，higienizados para consumo no local，O Executivo deve também。