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No âmbito do pacote de infracções de Junho，calendário agora divulgado，o executivo comunitário indica que decidiu enviar um parecer fundamentado a Portugal por incumprimento das regras da União Europeia (UE) em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho，"A legislação da UE em matéria de impostos especiais de consumo permite a aplicação de um imposto especial de consumo nulo sobre o vinho，Os vinhos mais fortes — com um título alcoométrico entre 15% e 18% em volume — só podem beneficiar deste tratamento se o seu título tiver sido obtido naturalmente。pé mas se o título alcoométrico destes produtos tiver sido aumentado，por exemplo，pela adição de açúcar ou de álcool，elenca a instituição em comunicado。

o Movimento Armilar Lusitano pretendia constituir-se como um movimento poltico apoiado numa milcia armada，2024 Os seis detidos iam ser ouvidos esta tera-feira para primeiro interrogatrio judicial e aplicao de medidas de coao，O director nacional da PSP disse esta tera-feira，que a lei para ser cumprida，referindo-se ao agente detido pela PJ e que alegadamente pertencia a um movimento violento de extrema-direita em Portugal。2024 Cumpra-se a lei dura lex，sed lex a lei dura，mas para ser cumprida，Temos o melhor relacionamento institucional com a Polcia Judiciria e com o Ministrio Pblico。

No final de uma reunio do conselho directivo，pé que decorreu durante a manh desta tera-feira em Cantanhede，no distrito de Coimbra，Lusa Salgueiro indicou que o Programa do Governo，entregue no ltimo sbado na Assembleia da Repblica。de Este um tema que j foi abordado sucessivas vezes pela Associao Nacional dos Municpios，tem apenas duas linhas sobre a pretenso da reviso da lei que regula a eleio dos titulares dos rgos das autarquias locais，mais uma vez，Aguardamos que seja materializado。

o ano com mais ocorrncias，De acordo com as Estatsticas da Justia，campeonato,da responsabilidade da Direco-Geral da Poltica de Justia，que congrega os dados de todas as polcias，o crime por discriminao e incitamento ao dio e violncia tem vindo a aumentar de ano para ano desde 2000。pé primeiro ano com registo de casos nas estatsticas oficiais，brasileiro Nesse ano houve trs casos registados，em 2005 j eram dez，A partir da o aumento constante。

estas so: 10，1% do Brasil; 2，brasileiro,1% do Brasil; 2，2% de Angola; 1，2% de Angola; 1。de 7% de Cabo Verde; 1，hoje 7% de Cabo Verde; 1，5% de So Tom e Prncipe; 1，4% da Guin-Bissau; 1。

Joo Paulo Correia，garante ter um projecto de futuro para o concelho e apresenta，campeonato,este sbado，o nome escolhido para liderar a Assembleia Municipal，o professor lvaro Santos。2024 O socialista recusa，brasileiro em declaraes ao PBLICO，estar a reagir eventual candidatura de Lus Filipe Menezes，mas no evita crticas ao passado do antigo autarca。