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não declarada e não regulamentada，dia O executivo comunitário sustenta que Portugal tem falhado sistematicamente na verificação da origem dos produtos da pesca provenientes de países terceiros，permitindo a entrada na União Europeia de grandes quantidades de peixe de elevado valor capturado de forma irregular，Se Lisboa não responder às lacunas levantadas pela Comissão Europeia no prazo estipulado，Bruxelas avança para a segunda fase do processo。dia com o envio de um parecer fundamentado，Os produtos da pesca só podem ser importados para a União Europeia se forem acompanhados de um certificado de captura emitido pela autoridade competente do Estado de pavilhão do navio de pesca，refere a página oficial da Direcção-Geral de Recursos Naturais，uma prática que muitas vezes recorre a artes de pesca que sobreexploram os recursos。

estão integradas no projecto da APSS "Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal"，da De acordo com o comunicado das associações，a DIA de 2017 obrigava à apresentação de resultados e de medidas compensatórias e de monitorização，para prevenir o agravamento dos impactos ambientais de futuras dragagens como as que estão previstas para 2026，que não constam da consulta pública。abril As quatro associações que subscrevem o comunicado recordam que，as dragagens foram alvo de grande contestação popular com manifestações nas ruas de Setúbal，assim como acções judiciais，Em causa estava já o receio da população de eventuais impactos negativos no delta do Sado。

o projecto do Chega，30 ao discriminar entre cidados que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa por naturalizao e cidados com nacionalidade originria (desde que tenham outra nacionalidade，para evitar tornarem-se aptridas)，tambm poder ser analisado se infringe o princpio da igualdade，previsto no artigo 13 da Constituio。lotofácil Conforme referem os professores Gomes Canotilho e Vital Moreira，a Constituio no faz distino entre cidados originalmente portugueses e cidados naturalizados (，parece seguro que a lei tambm no pode discriminar，Num restaurante em Arco de Balhe。

Mas tambm deixou o alerta: Vamos estar atentos，Em comunicado publicado esta segunda-feira，resultado,a CNT reclama para si parte do mrito da operao: o sucesso do Novo Banco deve-se，em grande parte，ao profissionalismo。lotofácil dedicao e resilincia dos seus trabalhadores，resultado So eles que，diariamente，pelo que a Lone Star deveria premiar os trabalhadores do banco por este sucesso。

ligando Portimo ao Funchal，e o tema tem estado ciclicamente em cima da mesa，da,mas agora parece envolver tambm os Aores，O Oramento do Estado para este ano j prev que o executivo deve avanar com as diligncias necessrias para o lanamento de um concurso pblico internacional com vista criao de uma linha martima regular de transporte de passageiros e carga rodada de navio ferry entre a Regio Autnoma da Madeira e o continente，Isso inclui determinar as indemnizaes compensatrias e todas as condies operacionais e logsticas para a viabilidade desta ligao martima com os portos em territrio continental。dia O executivo diz tambm no seu programa de Governo ter como objectivo robustecer e diversificar as fontes de financiamento do transporte pblico，resultado por forma a garantir a tendncia de gratuitidade do transporte pblico，Neste momento，a que acresce contribuies das autarquias。

Questionado sobre se considera que tem condies para se manter no cargo，respondeu que o importante focarmo-nos naquilo que essencial para a Madeira，lotofacil,J ao final da tarde desta quinta-feira，Eduardo Jesus apresentou um pedido de desculpas presidente da Assembleia Legislativa da Madeira，Rubina Leal: Venho pela presente comunicar。abril na qualidade de presidente da Assembleia Legislativa da Madeira，da a dignssima representante de todos os deputados eleitos nesta regio，o meu lamento e as minhas desculpas，pelo sucedido durante a discusso do Oramento Regional de 2025。