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especialmente,gremio no caso dos povos indígenas,penso que temos de reconhecer outras formas de governação,As áreas marinhas protegidas são de governação estatal,onde só o Estado toma decisões。do mas se nos abrirmos a áreas marinhas de governação partilhada ou de governação pelos povos indígenas,podemos respeitar a vontade desses povos em como fazer a conservação,O problema é que o Estado tem apenas uma visão de cima para baixo,porque áreas de conservação importantes para a biodiversidade marinha estão em zonas de povos indígenas ou comunidades locais。
Jorge Pinto respondeu que ainda no recebeu o texto e realou que o partido,idolos no divulga a sua posio de voto antes da votao,apesar de se distanciar do documento apresentado pelo executivo,Jorge Pinto acusou ainda o executivo de apresentar no documento medidas que no props durante a campanha eleitoral para as legislativas,dando como exemplo o ataque lei da greve。do Minutos depois de o Governo ter divulgado que incluiu 80 medidas da oposio no programa,incluindo seis do Livre,o deputado acusou o executivo de levar a cabo um monlogo mascarado de dilogo,que diz que inclui propostas de todos os partidos。
Lus Montenegro sinalizou que o executivo est desde a primeira hora a apoiar o pas,do No seu primeiro debate de preparao do Conselho Europeu,Filipe Sousa,considerou imperativo que o primeiro-ministro tenha,uma voz activa na defesa dos interessas das regies autnomas。do Na resposta,Lus Montenegro reconheceu que nem sempre fcil ter apoios dentro da UE para responder aos desafios das regies,Na sua interveno inicial,o reforo da competitividade e da autonomia estratgica da Unio Europeia。
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para se apropriar de uma parte ainda maior da riqueza criada pelos trabalhadores,acusa o partido,inteligência,Em declaraes aos jornalistas na Assembleia da Repblica,a lder parlamentar do PCP,Paula Santos。do frisou que esta moo tem como objectivo obrigar uma votao do programa e clarificar quem de facto viabiliza todas estas opes polticas que vo significar mais desigualdades,artificial mais injustias e (,) o agravamento das condies de vida no nosso pas,sob a capa da modernizao。
em que se conclui que a iniciativa parece no cumprir os requisitos formais de admissibilidade previstos na Constituio e no Regimento da Assembleia da Repblica,Neste parecer levantam-se dvidas em relao ao diploma do Chega desde logo pela circunstncia de uma pena envolver como efeito necessrio a perda de direitos civis,inteligência,profissionais ou polticos,Para o efeito,citam-se os professores Jorge Miranda e Rui Medeiros: No que se refere queles que so portugueses。idolos o direito fundamental traduz-se no direito a no ser privado da cidadania portuguesa ou,inteligência com maior rigor,no direito a no ser dela privado atravs de medidas arbitrrias ou desproporcionadas,4 do artigo 30 [da Constituio]。
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