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a APMJ entende que o facto de o CSMP deliberar levar a cabo uma agregao de competncias conduz a um retrocesso na especializao de magistrados,lies O objectivo da deliberao neste ponto seria que magistradas e dos magistrados possam simultaneamente estar a tratar de processos relativos a insolvncias no Tribunal do Comrcio ou de execues nos juzos de execuo e de processos que visam investigar crimes de violncia domstica e sexuais,ou ainda com aglomerao de certos juzos de famlia e crianas aos juzos locais cveis,de acordo com a deliberao,inverte-se a especializao das jurisdies。little aponta o comunicado,A ex-juza do Supremo Tribunal de Justia esclarece ainda ao PBLICO por que invocado o risco de se inverter o caminho trilhado para uma maior especializao: este aviso vem contrariar as instrues da ex-procuradora-geral da Repblica,Luclia Gago,Entre os objectivos delineados nessa directiva de execuo da Lei de Poltica Criminal para o binio 2023-2025 inclui-se proporcionar aos magistrados do MP meios e orientao para potenciar uma interveno especializada。
a quem felicitaram pelo trabalho com a Frana,lies pelo bom funcionamento da interconexo entre os dois pases e pela forma como a Frana contribuiu nesse dia para o rpido restabelecimento da energia em Espanha e Portugal aps o apago,Em contrapartida,criticaram o facto de a ministra portuguesa ter adoptado posies que,na opinio das fontes francesas。little no correspondem ao que se pode esperar de um acontecimento to grave,ao ter apontado uma eventual responsabilidade da Frana,de uma forma que [a Paris] parece injustificada,Em contrapartida。
e um interior que continua a arder ano após ano,lies O que falta?,Falta tornar obrigatória a gestão agrupada em territórios de elevado risco,Falta reformar os Planos Diretores Municipais e outros instrumentos de ordenamento do território para integrarem a floresta como prioridade ambiental e social,Falta fiscalizar seriamente a reconversão das áreas ardidas e dar força jurídica a modelos de cogestão florestal que envolvam comunidades。big autarquias e o Estado,uma reforma florestal com base legal,clara e vinculativa,Este texto não é técnico。
Os drages no sentiam presso dos avanados do Inter,Messi e Surez,bolhas,e tinham tempo para criar a partir de trs,Quando eles se aproximavam,j a bola tinha viajado para outro stio。lies Foi de uma destas situaes que nasceu o golo,enfisematosas Bola longa para Joo Mrio na direita,o lateral entrou na rea e foi derrubado por Allen,mas f-lo assim que viu as imagens do lance。
expuls-las com rapidez do territrio luso?,O Governo vai transferir do Instituto dos Registros e do Notariado (IRN) para a AIMA o processo de troca dos documentos de imigrantes que esto vencidos,bolhas,a validade desses documentos reconhecida por um decreto,que expira em 30 de junho,Quando essa troca vai comear? O decreto ser renovado? At quando?。big O Governo avisou que quer estender o prazo para que os imigrantes que residem legalmente em Portugal possam pedir a nacionalidade,enfisematosas Hoje, esse prazo de cinco anos,O Governo no confirma oficialmente,Em abril do ano passado。
respectivamente,Federao Russa e Estados Unidos possuem,bolhas,quase 90% do total de armas nucleares em todo o mundo,Seguem-se a China (600),a Frana (290)。little o Reino Unido (225),enfisematosas a ndia (172),o Paquisto (170),fundamental recordar que as armas nucleares no garantem segurana。
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