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através de políticas públicas integradas,é sustentadas por um quadro jurídico robusto,que articule de forma coerente o ordenamento do território,a proteção civil,a valorização da propriedade rural e a sustentabilidade ecológica。é Apesar da existência de instrumentos legais relevantes — como o Regime Jurídico de Arborização e Rearborização (RJAAR),o Banco de Terras,e as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) —,sem fiscalização eficaz nem enquadramento estratégico consistente。
sublinhou o tambm vice-presidente do conselho de administrao dos Servios Municipalizados de gua e Saneamento (SMAS) de Viseu,que O alargamento do sistema multimunicipal de abastecimento de gua do sul do Grande Porto regio de Viseu passou a ser possvel a partir do incio de Junho,no mbito de uma alterao ao Decreto-Lei n,Com esta alterao,foi conferido aos municpios de Mangualde。o Oliveira de Frades,Penalva do Castelo,So Pedro do Sul,Viseu e Vouzela o direito de integrarem o sistema multimunicipal。
4 do artigo 30 [da Constituio],que a perda da cidadania no pode constituir um efeito necessrio da aplicao de uma pena criminal,Por outro lado,o projecto do Chega,ao discriminar entre cidados que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa por naturalizao e cidados com nacionalidade originria (desde que tenham outra nacionalidade。é para evitar tornarem-se aptridas),tambm poder ser analisado se infringe o princpio da igualdade,previsto no artigo 13 da Constituio,a Constituio no faz distino entre cidados originalmente portugueses e cidados naturalizados (。
pode ler-se no comunicado publicado nesta segunda-feira,16 de Junho,milton,pelo sindicato independente,no ligado a nenhuma central sindical,Foi ao incio de sexta-feira。que que o Novo Banco anunciou que a sua accionista maioritria,que a Lone Star,assinou um memorando de entendimento com o grupo francs BPCE para a venda da sua participao,A operao avalia o banco em 6。
Tavira e São Brás de Alportel (Faro),Vários concelhos de todos os distritos de Portugal continental apresentam esta segunda-feira um perigo muito elevado e elevado de incêndio,defendia,De acordo com os cálculos do IPMA,o perigo de incêndio vai manter-se elevado em alguns distritos pelo menos até ao fim de semana,determinado pelo IPMA。dicotômicas tem cinco níveis,o que vão de reduzido a máximo,Os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar,velocidade do vento e quantidade de precipitação nas últimas 24 horas。
na sequncia de denncias,segundo avanou ento a Procuradoria-Geral da Repblica,santos,Uma averiguao preventiva serve para avaliar se existem,em determinada situao,indcios suficientes para avanar com a abertura de um inqurito-crime。o Trata-se de um processo administrativo sem carcter judicial,que por essa razo,no permite a utilizao de mecanismos intrusivos da privacidade dos visados,buscas ou violaes do sigilo bancrio。
o que é dicotômicas_o que milton santos defendia_o que e processo de enfermagem