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incluindo na educao,a a federao sindical considera que o programa representa um srio retrocesso para a escola pblica,a cincia e os seus profissionais,Procura desresponsabilizar o Estado do papel crucial que tem na garantia do direito do acesso universal a uma educao e cincia pblicas de qualidade que promovam a igualdade de oportunidades e de sucesso e a formao integral de cidados para uma vivncia e uma sociedade democrticas,escreve em comunicado。claros No captulo dedicado Educao,Cincia e Inovao,o executivo reafirma,as metas e medidas previstas no programa anterior。
que Portugal não cobra,a No âmbito do pacote de infracções de Junho,agora divulgado,o executivo comunitário indica que decidiu enviar um parecer fundamentado a Portugal por incumprimento das regras da União Europeia (UE) em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho,"A legislação da UE em matéria de impostos especiais de consumo permite a aplicação de um imposto especial de consumo nulo sobre o vinho。a Os vinhos mais fortes — com um título alcoométrico entre 15% e 18% em volume — só podem beneficiar deste tratamento se o seu título tiver sido obtido naturalmente,mas se o título alcoométrico destes produtos tiver sido aumentado,por exemplo,deve ser cobrada uma taxa de imposto especial de consumo mais elevada e a legislação portuguesa não inclui esta condição"。
cerca de 2,a 1 milhes de euros em suplementos e compensaes em funo de indicadores de desempenho,A criao de um projecto-piloto para testar o funcionamento de equipas multiprofissionais dedicadas nas urgncias previa que o modelo fosse testado em cinco Unidades Locais de Sade (ULS),passado quase um ano e meio da publicao da portaria que regulou o ndice de desempenho destas equipas e a atribuio dos incentivos institucionais aos Centros de Responsabilidade Integrados do Servio de Urgncia (CRISU),apenas duas ULS avanaram com a sua criao: a ULS So Jos。claros cuja equipa faz esta tera-feira,17 de Julho,um ano de actividade; e a ULS de Coimbra,Segundo dados da Direco Executiva do SNS e da ULS de Coimbra。
profissionais e formativos que atraiam e fixem mdicos,De acordo com a OM,jogo,no faltam mdicos formados em Portugal,mas sim vontade poltica,viso estratgica e uma estrutura administrativa funcional。a alegando que,jogo anualmente,dezenas de jovens especialistas terminam a sua formao sem conseguirem aceder a uma vaga no SNS nas zonas onde fazem falta,ao no abrir concursos nas regies carenciadas。
pedirem residncia,No caso dos demais cidados da CPLP,jogo,a exigncia de vistos de entrada continuar,mas tambm eles podero requerer a autorizao de residncia em solo luso,O Governo prometeu regulamentar a legislao。claros Est claro dentro do Governo a preferncia por imigrantes que tenham o domnio do portugus e culturas mais parecidas com dos nacionais,comercial Os brasileiros,pelas contas de Montenegro,tm se destacado。
para o caso do sector costeiro entre o Portinho da Arrábida e a Figueirinha",que deveria englobar "a caracterização da praia emersa e imersa,jogo,a dinâmica sedimentar,a caracterização e as alterações da morfologia,as alterações do posicionamento da linha de costa e a hidrodinâmica。claros bem como a vertente ecológica",jogo As ONG consideram ainda que a deposição dos dragados na restinga de Tróia também "pode afectar espécies de ictiofauna com estatuto de conservação desfavorável",bem como os bancos de bivalves − "amêijoa branca,pé de burrinho。
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