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Marcelo Rebelo de Sousa,no est mexendo com direitos adquiridos,Todos que tiverem completado os cinco anos de residncia at 18 de junho e reunirem as condies legais podero requerer a nacionalidade por tempo de residncia normalmente,ressalta uma das fontes ouvidas pelo PBLICO Brasil.professor inglês As novas regras passam a valer a partir de 19 de junho,como est na proposta de lei,acrescenta,Pelas futuras regras,os cidados da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP) tero de comprovar,sete anos de residncia em Portugal e no mais cinco anos.

Nesse prazo mnimo,no poder ser computado o tempo de espera entre o pedido de residncia e a efetiva autorizao h pessoas na fila de espera por uma deciso da Agncia para a Integrao,Migrao e Asilo (AIMA) h mais de dois anos,Para esse quesito especfico.o Governo ter de derrubar uma lei aprovada em abril do ano passado,mas nunca regulamentada,que previa o tempo de espera pela autorizao de residncia na contagem dos cinco anos necessrios para os pedidos de cidadania,A lei havia sido originria de uma petio feita pela brasileira Juliet Cristino,Mesmo no tendo sido regulamentada,a AIMA estava reconhecendo esse perodo de espera como tempo efetivo de residncia.

muito por deciso judicial,No caso dos demais estrangeiros,o prazo mnimo de residncia legal em Portugal para o pedido de cidadania passar,depois de aprovadas e sancionadas as mudanas na Lei da Nacionalidade.de cinco para 10 anos,Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registros e do Notariado (STRN),programador de cnc Armnio Maximino,compreensvel que o Governo tenha definido um perodo menor de residncia para cidados da CPLP,devido facilidade para integrao cultura e aos preceitos de Portugal,alm de falarem a mesma lngua.

O Governo no tem estimativas de quantos imigrantes esto aptos a requererem a nacionalidade portuguesa pelas regras ainda em vigor,de cinco anos de residncia,na avaliao do presidente do STRN,o que vai resultar numa demanda maior do Instituto dos Registros e do Notariado.Atualmente,afirma ele,h cerca de 700 mil processos pendentes e falta de pessoal para toc-los,Ele calcula que h uma carncia de 266 conservadores de registros e de 1,981 oficiais de registros,preciso ampliar em 40% o efetivo atual.

prognosticos futebol hoje Para tentar aprovar o mais rapidamente possvel as futuras regras para nacionalidade portuguesa e as demais medidas que restringem a imigrao em Portugal entre elas,o reagrupamento familiar,o Governo requereu urgncia ao Parlamento,cujos requerimentos esto sendo votados nesta sexta-feira (27/06).As trs propostas de lei,esto agendadas para votao em plenrio da prxima sexta-feira (04/07),Do plenrio do Parlamento,as trs propostas de lei seguiro para a 1 Comisso,de Direitos Liberdades e Garantias,na qual sero discutidas na tera (01/07) ou na quarta-feira (02/07).

Como o Governo pediu urgncia,o processo saltar uma etapa,no ser preciso nomear relator e elaborar relatrios,as propostas sero debatidas e votadas na generalidade no plenrio em 4 de julho.Caso sejam aprovadas,retornaro 1 Comisso para discusso na especialidade,voltando mais tarde ao plenrio para votao final global,a possibilidade de o Governo solicitar que as trs propostas de lei sigam para a Comisso sem votao,Nesse caso,os partidos tm de concordar.

via requerimento,A previso do Governo de que todo o processo de tramitao das propostas esteja concludo at o final de julho,Aps a aprovao final,as leis aprovadas sero enviadas para a sano do Presidente da Repblica.que ter 30 dias para decidir,Nos primeiros 20 dias,ele poder pedir a fiscalizao do Tribunal Constitucional para se certificar de que as leis no ferem a Constituio Portuguesa,Se no fizer isso,nos ltimos 10 dias,Rebelo de Sousa poder assinar ou rejeitar o que saiu do Parlamento.

O passo final ser a publicao das leis no Dirio da Repblica,Imigrantes com 5 anos ou mais de residência podem pedir nacionalidade, admite Governo,Sob a fresco da sombra proporcionada pelo pavilho desenhado pelo arquitecto Manuel Bouzas,no mbito da iniciativa Forma da Vizinhana.por onde corre uma linha de gua entre o pavimento,o presidente de Cmara Municipal de Braga,Ricardo Rio,inspirou-se no cenrio para atirar: a cultura em Braga um rio que ningum vai parar,Em conferncia de imprensa que,nesta sexta-feira.

serviu de balano de seis meses de programao da Capital Portuguesa da Cultura,mas que tambm marcou a etapa intermdia de implementao da estratgia cultural que tem como horizonte 2030,o edil bracarense no poupou elogios actividade cultural de Braga: Diversa,prxima das pessoas e do territrio.envolvendo um leque alargado de parceiros e contrapartes dos quais resultou um conjunto de iniciativas muito ricas e que mobilizaram milhares de pessoas,Os nmeros avanados por Joana Meneses Fernandes,administradora executiva da empresa municipal Faz Cultura,do conta da adeso por parte da comunidade s 1069 iniciativas que foram levadas a cabo durante estes primeiros seis meses do ano: atraram um total de 728 mil pessoas,importante sublinhar o carcter participativo deste programa,em que cerca de um tero destas actividades promovidas foram de mediao.

que convocam os bracarenses enquanto protagonistas na construo deste programa,ao mesmo tempo que promovem a cidadania,o empoderamento e tambm a democracia cultural,explicou a dirigente.Num esforo colectivo a diferentes escalas,os dados do primeiro semestre de actividade revelam que a Capital da Cultura conta com 153 parceiros locais activamente envolvidos,a que se juntam 56 parceiros nacionais e 29 internacionais,Uma equao idntica observvel no que diz respeito aos artistas implicados,denotando um equilbrio estratgico onde 54% so artistas locais,30% so nacionais e 16% internacionais.

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