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recupermos o que foi discutido na altura,explica ao Azul o deputado do PS Miguel Costa Matos,sobre o projecto de lei que o seu partido apresenta esta quinta-feira,O Sistema de Aco Integrada de Fogos Rurais.vnl.masculino criado na sequncia dos incndios em 2017,prev no Plano Nacional de Aco a reviso das prprias leis de corte,Mas por vrios motivos isso nunca aconteceu,O que o PS prope agora essa reviso,a propsito do caso da Lous,A preveno dos incndios florestais.

proteco da biodiversidade e preservao da competitividade da floresta so os princpios orientadores do projecto de lei,Ao contrrio do que hoje acontece,o diploma prope que passe a ser necessria uma autorizao para cortar rvores nas reas protegidas,Isto foi um dos problemas identificados na serra da Lous.Havia um risco de ter havido corte de rvores sem a autorizao dos proprietrios,salienta o deputado socialista,O caso do abate de rvores na Lous gerou muita polmica e captou a ateno a nvel nacional,Motivou uma queixa-crime,apresentada por vrias empresas locais,que se consideravam lesadas.

tal como a Cmara Municipal da Lous,O processo acabou por ser arquivado pelo Ministrio Pblico,considerando que no h indcios de qualquer crime,Mas a petio pblica instava os polticos a adoptar uma nova poltica ecolgica e florestal que promova a reteno da gua.a melhoria da qualidade dos solos,a diversidade das espcies e a regenerao das florestas,vasco ao vivo futemax Fora das reas protegidas,continuamos com o actual regime,que s de comunicao prvia,mas com a uma diferena: quem quer cortar ter de demonstrar que proprietrio ou tem a autorizao do proprietrio.

para evitar a situao que houve na Lous,adianta Miguel Costa Matos,Nas reas protegidas,como as da Rede Natura 2000.o Instituto de Conservao da Natureza (ICNF) poder impor condicionantes,tal como se faz nas avaliaes de impacto ambiental,uma resposta ao apelo que consta no texto da petio: Classificar reas como Rede Natura 2000 e,por estas terem maioritariamente pinheiro-bravo,fazer tbua rasa da restante vegetao,assim como de todo o coberto vegetal ().

vita jogos alm de negligente passar a mensagem de que o crime compensa,Entre as condicionantes que o ICNF pode impor est a forma de reflorestao aps o abate de rvores,O Chega apresenta tambm na quinta-feira um projecto de resoluo em que recomenda ao Governo que seja lanado um programa nacional de replantao e regenerao ecolgica das reas cortadas em zonas protegidas,Incentivar os cidados a registarem as suas propriedades e melhorar o cadastro de terras.ainda muito deficiente em Portugal,um dos objectivos desta medida,A Iniciativa Liberal apresenta tambm um projecto de resoluo,em que incentiva o Governo a tomar medidas urgentes para a finalizao do cadastro da propriedade rural,A reviso da lei proposta pelo PS,no entanto.

prev que haja um deferimento tcito aps 45 dias,se o ICNF no conseguir responder em tempo til,importante no deixar a floresta parada,Tambm nos preocupa que haja stios onde o corte demore muito.e preciso arranjar uma maneira de cortar rvores,porque seno o combustvel fica em excesso e preciso fazer alguma coisa,devido ao aumento do risco de incndios florestais,adianta Miguel Costa Matos,Outro objectivo do projecto do PS dar aos municpios a capacidade de fiscalizar o abate de rvores em reas protegidas e harmonizar os vrios regimes de sanes que hoje existem,Temos muita legislao dispersa e no faz sentido.

porque existe uma Lei-Quadro das Contra-Ordenaes Ambientais e podemos remeter tudo para l,disse o deputado socialista,proposto ainda uma actualizao dos valores das sanes,Nesta leva de propostas legislativas relacionadas com a floresta e inspiradas na petio sobre o que aconteceu na serra da Lous.a Iniciativa Liberal recomenda ainda ao Governo a criao de um Cdigo Florestal Simplificado,bem como uma reforma da Agncia Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservao da Natureza e das Florestas,em nome da eliminao de burocracia e agilizao da tomada de decises,no entanto,tem um projecto de lei que menciona especificamente a diversidade biolgica da serra da Lous e o papel importante que as rvores autctones,como o carvalho.

tm para manter a estabilidade e diversidade dos ecossistemas,regular o ciclo da gua,proteger contra a eroso e os efeitos das alteraes climticas,que a proteco legal hoje garantida ao sobreiro e azinheira seja alargada s vrias espcies de carvalhos presentes em Portugal.que o Governo ponha em prtica o mais rapidamente possvel o Plano de Gesto da Serra da Lous,de forma a garantir a conservao dos habitats e espcies protegidas,e avalie tecnicamente a eliminao definitiva da possibilidade de se realizarem cortes rasos em reas classificadas,Mais: sugere a reintroduo de grandes herbvoros,como forma de controlar a acumulao de combustvel florestal que aumenta o risco de incndio,O Livre pede a criao de um programa de gesto de combustvel nas faixas primrias e de modelao da paisagem na serra da Lous.

que inclua a reintroduo da cabra-monts,do cavalo de raa Garrana,do veado e de outros herbvoros silvestres,citando estudos cientficos que demonstram que a presena destes animais diminui o risco e a gravidade dos incndios e a destruio de carvalhos.Corte de árvores na serra da Lousã inspira projectos dos partidos para apertar regras,Oito anos depois da estreia em fases finais de Campeonatos da Europa femininos de futebol,Portugal volta,esta quinta-feira (20h RTP1,a enfrentar a Espanha,de novo no primeiro jogo da fase de grupos do Euro.

que decorre na Sua,Uma Espanha que procura,depois de trs eliminaes consecutivas nos quartos-de-final de Europeus,consolidar o estatuto de melhor seleco do mundo.assegurado no ltimo Mundial de 2023,na Austrlia,e reforado com a conquista da Liga das Naes de 2024,Objectivamente,a adversria de Portugal apenas a segunda do ranking mundial,s superada pela seleco dos Estados Unidos.

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