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O executivo comunitário sustenta que Portugal tem falhado sistematicamente na verificação da origem dos produtos da pesca provenientes de países terceiros,brasileirão permitindo a entrada na União Europeia de grandes quantidades de peixe de elevado valor capturado de forma irregular,Se Lisboa não responder às lacunas levantadas pela Comissão Europeia no prazo estipulado,Bruxelas avança para a segunda fase do processo,com o envio de um parecer fundamentado。no Os produtos da pesca só podem ser importados para a União Europeia se forem acompanhados de um certificado de captura emitido pela autoridade competente do Estado de pavilhão do navio de pesca,refere a página oficial da Direcção-Geral de Recursos Naturais,A pesca ilegal constitui uma das grandes ameaças à saúde do oceano,Durante a Conferência do Oceano (UNOC)。
O dia 15 de Setembro o prazo limite para a entrega de candidaturas; no ms de Outubro decorrero as duas fases de seleco dos candidatos; e em Novembro,jogo aps o anncio do nome escolhido,entra em funes o sucessor de Aida Tavares,A directora artstica ainda em funes considerou-se exonerada por telefone como a prpria ento descreveu ao PBLICO por Nuno Vassallo e Silva e Madalena Reis,respectivamente presidente e vogal do conselho de administrao da Fundao CCB。o Desde a sada de Delfim Sardo,em meados de Abril,por motivos pessoais,cabendo nova ministra da Cultura a designao do vogal em falta。
nas escolhas que fez para o Biblioteca de Bolso,o talvez seja a questo do peso,e da violncia,que o olhar masculino exerce sobre o corpo das mulheres,tanto dentro de casa。próximo no espao familiar,como no campo mais exposto das relaes sociais,Tnia trouxe para este programa os seguintes livros:,de Junichiro Tanizaki。
que seguir agora para a Cmara dos Lordes,enquadra-se num projecto de lei criminal mais amplo que impede a punio criminal de mulheres por suspeita de abortos ilegais,é,Ao abrigo da legislao actual no Reino Unido,os mdicos podem realizar abortos legalmente em Inglaterra,Esccia e Pas de Gales at s 24 semanas。qual e tambm em circunstncias especiais,dengue como quando a vida da me est em perigo,A Cmara dos Comuns britnica aprovou esta tera-feira,uma emenda legislativa que despenaliza o aborto na Inglaterra e Pas de Gales e que impedir processos judiciais por interrupo da gravidez。
Apesar da existência de instrumentos legais relevantes — como o Regime Jurídico de Arborização e Rearborização (RJAAR),o Banco de Terras,é,e as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) —,a sua aplicação tem sido irregular,sem fiscalização eficaz nem enquadramento estratégico consistente。o O cadastro da propriedade rústica,da pilar essencial para qualquer modelo de governação florestal,continua incompleto e fragmentado,condição necessária para superar o minifúndio e a dispersão da propriedade。
ainda em recuperao ps-pandemia mas j com melhores nmeros,Sendo certo,qual,como refere Rosrio Louro,que as preferncias portuguesas continuam a ser Phuket e Banguecoque,Krabi e Ko Samui。no j se comeam tambm a sentir sinais de busca por destinos menos massificados,da Uma das campanhas lanadas em Portugal quase em simultneo com o festival vai precisamente nesse sentido e destaca onze novas rotas ecolgicas pelo pas,nesse sentido tambm que as rotas propostas passam pela mobilidade sustentvel,sob fiscalizao e gesto governamental)。
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