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Em causa está um imposto especial de consumo sobre vinhos com teor alcoólico entre 15% e 18% cujo álcool não seja naturalmente obtido,imprimir que Portugal não cobra,No âmbito do pacote de infracções de Junho,agora divulgado,o executivo comunitário indica que decidiu enviar um parecer fundamentado a Portugal por incumprimento das regras da União Europeia (UE) em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho。para "A legislação da UE em matéria de impostos especiais de consumo permite a aplicação de um imposto especial de consumo nulo sobre o vinho,Os vinhos mais fortes — com um título alcoométrico entre 15% e 18% em volume — só podem beneficiar deste tratamento se o seu título tiver sido obtido naturalmente,mas se o título alcoométrico destes produtos tiver sido aumentado,pela adição de açúcar ou de álcool。
como foi o caso em 2024 e agora,para numa altura em que a vontade poltica conjugada dos diferentes partidos do arco da governao no Parlamento e do Governo,importante reconhecer o sinal positivo dado pelo anterior Governo ao ter identificado esta regulamentao como uma prioridade legislativa,Este compromisso poltico criou uma expectativa legtima na sociedade civil,nas organizaes e nos profissionais que atuam nesta rea。lupa O novo Governo tem agora a responsabilidade de dar continuidade a este caminho,assumindo de forma clara e inequvoca a regulamentao da representao de interesses como um pilar essencial da transparncia e da boa governao,Temos um histrico de sucessivas tentativas falhadas que apenas refora a necessidade de se avanar,para uma soluo legislativa robusta e consensual。
aps o primeiro toque da campainha,lupa comearam a sair os primeiros alunos da Escola Secundria de Santa Maria,Entre queixas sobre o calor que se sentia nas salas e comentrios sobre como preferiam estar na praia,a maioria parecia aliviada: o exame de Portugus,o primeiro do calendrio dos exames nacionais。imprimir com mais de 80 mil inscritos,j tinha sido entregue,para bem ou para mal,admite Toms Ferro。
a ridicularizar o feminismo,a promover o desprezo pelas emoes e afetos,sonho,Consequncias reais: a violncia fsica e psicolgica no namoro,o querer controlar o telemvel,criticar ou condicionar as roupas。lupa recorrer a aplicaes que permitem saber onde est o outro expresses de violncia banalizadas que muitos confundem ainda com sinais de amor,lotérica Vivemos uma polarizao precoce: de um lado do espelho,raparigas que aprendem a suportar tudo em nome do amor,apenas a possuir。
saltamos de poema em estria e de estria em poema,brincando com palavras e ritmos para encantar pequenas orelhas que,sonho,entre as mos tenham um mundo justo,no qual cada mulher conte,Talvez tenha sido por isso que muitas mulheres feministas escreveram para a infncia。lupa Xerazade e As Outras um podcast produzido pela UMCOLETIVO e gravado ao vivo no Teatro So Luiz,sonho Criao e Produo: UMCOLETIVO,Investigao: Ctia Terrinca e Raquel Pedro,Captao e edio de som: Joo P。
Menos de quatro meses depois de o primeiro-ministro Lus Montenegro ter agradecido a presena de imigrantes brasileiros em Portugal,o Governo portugus vai dificultar a obteno do ttulo de residncia para cidados da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP) que entrarem em Portugal como turistas,sonho,A mudana foi anunciada pelo ministro da Presidncia do Conselho de Ministros,Antnio Leito Amaro,no debate do programa de governo。imprimir Na tera-feira (17/6),lotérica Leito Amaro mencionou a mudana em meio a dez propostas que o executivo pretende realizar no prximo perodo,Queremos limitar os fluxos migratrios: o reagrupamento familiar e os pedidos CPLP em territrio nacional devem ser contidos capacidade de integrao do pas,que permite a todos os cidados de pases de lngua portuguesa entrarem em Portugal como turistas e depois solicitarem o ttulo de residncia。
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