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como se l na lista de homenageados da Cmara do Porto,Das mais de quatro dezenas de pessoas que sero distinguidas com a Medalha de Mrito,no meio artstico,destacam-se nomes como o do msico e fundador dos GNR.atletico nacional medellin deportivo cali 09/10/2024 dos Trs Tristes Tigres ou Osso Vaidoso,Alexandre Soares; o msico e compositor,Miguel Arajo; o cineasta,professor e jornalista,Jorge Campos; ou o artista urbano e designer,Miguel Janurio.

conhecido tambm como MAISMENOS,No jornalismo,o fotojornalista do PBLICO Adriano Miranda e a jornalista Margarida Gomes,at se reformar.recentemente,partilhava a mesma redaco,sero homenageados,ao lado de outros profissionais do sector,como o fotojornalista Leonel de Castro,Carlos Daniel.

ou Joo Fernando Ramos,actualmente na TVI/CNN,Na rea das Letras tambm est o editor e escritor Francisco Jos Viegas,o fotojornalista do PBLICO Paulo Pimenta tambm recebeu medalha com o mesmo grau.Da mesma casa,tambm Ana Cristina Pereira j tinha recebido em 2022,atlate fc O professor de Histria Contempornea na Universidade do Porto,Manuel Loff,colunista do PBLICO desde 2011,tambm ser homenageado.

assim como o mdico anestesiologista e intensivista,Gustavo Carona,que tambm escreve regularmente nas pginas do mesmo jornal,Fazem ainda parte da mesma lista a vereadora da Cmara do Porto.eleita pela CDU,Ilda Figueiredo,os arquitectos Jos Carlos Cruz e Correia Fernandes,o antigo treinador de futebol,ou Pedro Proena,actual presidente da Federao Portuguesa de Futebol (FPF).

assistir futebol ao vivo tv online gratis que contou com Rui Moreira para fazer parte do Conselho de Superior da FPF,A ttulo pstumo,Alfredo Fontinha,presidente da Junta de Freguesia de Ramalde entre 1993 e 2001.que era deputado da Assembleia Municipal do Porto eleito pelo Partido Socialista,que morreu a 20 de Maio de 2025,tambm ser um dos homenageados,Das artes ao desporto, eis a lista de medalhados de honra e mérito da Câmara do Porto,O secretrio-geral da NATO,Mark Rutte.

inscreveu o nome da sua cidade natal na histria da organizao militar transatlntica,esta quarta-feira,com a aprovao da declarao final da cimeira da Haia,onde os 32 chefes de Estado e governo da aliana assumem um novo compromisso para o investimento em defesa que eleva a actual fasquia de 2% para 5% do Produto Interno Bruto o mesmo valor dos tempos da Guerra Fria.Aliados da NATO concordam em gastar mais com a defesa, e Trump promete continuar a defender a Europa,O que fazer? Quinta é dia de cinema, dragões e Orgasmos,Foi com reservas que o presidente da Assembleia da Repblica aceitou o projecto de lei do Chega que prev a retirada da nacionalidade portuguesa a cidados que a tenham obtido por naturalizao,caso tenham sido definitivamente condenados a penas efectivas superiores a trs anos de priso ou pelos crimes de terrorismo,ultraje de smbolos nacionais,coao ou perturbao de rgos constitucionais.

ou ainda por ofenderem de forma ostensiva e notria,com objectivo e incentivar ao dio ou humilhao da nao,a histria nacional e os seus smbolos fundamentais,O extenso parecer de Jos Pedro Aguiar-Branco defende.ao contrrio do que entendeu Eduardo Ferro Rodrigues h quatro anos,que a rejeio de um diploma no deve acontecer por este ter alguma desconformidade,mas apenas quando se trate de uma proposta ostensivamente desconforme Constituio e to flagrante que impea qualquer ajustamento razovel durante a discusso no Parlamento e no quando haja alguma desconformidade,O presidente defende que o seu poder de recusa deve ser exercido em situaes excepcionais e com particular cautela para no violar o princpio da iniciativa legislativa dos partidos,que tambm consagrado na Constituio,no devendo ser um poder de rejeio automtica.

quando ainda era deputado nico,Andr Ventura entregou um projecto de lei muito semelhante ao que a sua bancada props agora,para se retirar a nacionalidade portuguesa a cidados que a tenham obtido por naturalizao e,entretanto.sejam condenados a pena efectiva superior a cinco anos de priso ou ofendam de forma ostensiva e notria e reiterada a histria nacional e os seus smbolos,Ferro Rodrigues pediu um parecer Comisso de Assuntos Constitucionais que considerou que o texto ia contra princpios da Constituio como a igualdade de tratamento,liberdade de expresso e perda de direitos civis ou polticos,Aguiar-Branco admite que a proposta do partido liderado por Andr Ventura tem regras que violam a Constituio como os princpios da igualdade e da proporcionalidade,mas considera que podem ser mudadas,O presidente do Parlamento at d uma ajuda ao Chega ao identificar quais as questes que considera que podem ser corrigidas durante o processo legislativo e que permitem ultrapassar as dvidas de constitucionalidade.

Por exemplo,deve ser eliminada a automaticidade da perda da nacionalidade em consequncia da condenao efectiva por crimes punveis com penas iguais ou superiores a trs anos,a Constituio probe penas que impliquem a perda automtica de direitos civis,profissionais ou polticos.a perda da nacionalidade deve ser sempre analisada e decidida em juzo autnomo,como uma pena acessria,tendo em conta os princpios de culpa e necessidade,Outra falha identificada por Aguiar-Branco a tipologia dos crimes que o Chega descreve como de incentivo ao dio ou humilhao da nao: o presidente do Parlamento diz que so conceitos vagos e indeterminados,aconselha a densificao dos conceitos,que devem ter uma descrio objectiva e especfica de condutas que.

em concreto,possam ser consideradas suficientemente graves para justificar a perda da nacionalidade e ajudar o juiz na avaliao e deciso,Jos Pedro Aguiar-Branco avisa ainda ser preciso assegurar que a perda da nacionalidade portuguesa por parte de um cidado no implica que ele se torne aptrida porque isso contrrio ao direito humano nacionalidade,Aguiar-Branco aceita, “com reservas”, proposta do Chega para retirar nacionalidade e dá conselhos para a tornar constitucional.Sentado num canto discreto do estdio da Machava bem no meio do grupo de ex-combatentes da Frelimo,Licoco Mwanga,ouviu o Presidente de Moambique,Daniel Chapo,a dizer que a luta armada no foi feita contra o povo portugus,mas contra o regime fascista.

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