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como quando a vida da me est em perigo，um disse que a mudana era necessria porque nos ltimos cinco anos a polcia investigou mais de 100 mulheres por suspeitas de abortos ilegais，incluindo algumas que sofreram abortos espontneos ou que deram luz bebs mortos，Esta legislao s vai tirar as mulheres do sistema de justia criminal porque so vulnerveis e precisam da nossa ajuda，disse Antoniazzi。code A que interesse pblico serve isto? Isto no justia，crueldade e tem de acabar，As alteraes lei implementadas durante a pandemia de covid-19 permitem que as mulheres recebam plulas abortivas pelo correio e interrompam as suas prprias gravidezes em casa nas primeiras dez semanas，Isto levou a uma srie de casos amplamente divulgados em que as mulheres foram processadas por obterem plulas abortivas ilegalmente e por as utilizarem para interromper gravidezes aps 24 semanas ou mais。

A aco de fiscalizao da APA，como para assinalar o incio oficial da poca balnear，em articulao com a Autoridade Martima e outras entidades，Maria da Graa Carvalho disse mesmo que no h praias privadas em Portugal e qualquer tentativa de limitar ou dificultar o livre acesso da populao s praias ser identificada e contrariada，decorrer nas praias do Sudoeste alentejano e a ministra notou que as praias so de todos e para todos e cabe ao Governo e autoridades nacionais e ao poder local garantir que as pessoas desfrutam destes espaos em segurana e sem obstculos。pix O acesso s praias do concelho de Grndola tem vindo a ser dificultado por diversos empreendimentos tursticos em construo ou j concludos，principalmente na zona da Comporta e de Tria，com a colocao de barreiras nos acessos e limitao de zonas de estacionamento，em articulao com a Autoridade Martima e outras entidades。

virá garantir a devida orientação，criar coerência e articulação entre as instituições com competências na sua classificação，monitorização e fiscalização，Outra medida，é prosseguir no esforço de menos burocracia e mais certeza jurídica。code nomeadamente para tornar a legislação e os processos ligados à economia do mar mais claros，menos discricionários，e com prazos de decisão razoáveis，Espera-se um reforço dos meios afectos à Inspecção-Geral da Agricultura。

e a iniciativa E-Lar，dirigida à eficiência energética e à electrificação de consumos por via de apoios à aquisição de electrodomésticos (chegou a estar prometida para Abril，fortaleza,mas até hoje não avançou)，Está ainda prevista a revisão do modelo da Tarifa Social da Energia com vista ao reforço da equidade e uma simplificação do regime de atribuição dos apoios à aquisição de botijas de gás engarrafado para famílias vulneráveis，Para quem quer abandonar o carro。code o Governo também prevê apoios，sub-20 via Fundo Ambiental，para transportes públicos，investimentos em infra-estruturas e equipamentos。

rejeitando a transformao da educao e do ensino em negcio，fonte de lucro para interesses privados，ceará,e exigindo solues urgentes para os problemas estruturais do sector e da profisso，sublinha a Fenprof no comunicado，A Federao Nacional dos Professores (Fenprof) considerou esta segunda-feira que o Programa do Governo representa um srio retrocesso para a escola pblica e teme a desresponsabilizao do Estado no acesso universal educao。um O programa do XXV Governo Constitucional foi entregue no sbado na Assembleia da Repblica com a reforma do Estado com uma das prioridades assumidas pelo executivo de Lus Montenegro e que vista com apreenso pela Fenprof，sub-20 Preocupada com a possibilidade de a agenda reformadora comprometer as funes sociais do Estado，incluindo na educao，a cincia e os seus profissionais。

o ministério tutelado por Maria da Graça Carvalho indicava como fundamental preparar，em colaboração com os agentes dos vários sectores de actividade，ceará,o caminho para a neutralidade carbónica até 2050，idealmente até 2045，tal como previsto na Lei de Bases do Clima。qr À terceira，de parece ser de vez: uma das medidas previstas na área da acção climática é rever o Roteiro para a Neutralidade Climática [sic]，actualizando a meta para 2045，científico e de consulta da sociedade civil。