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ter de haver deliberao de cada Assembleia Municipal，nacionalnet sob proposta da respectiva cmara，no prazo de um ano，A proposta de adeso dos SMAS，na qualidade de accionista。nacionalnet guas do Douro e Paiva ter agora de ir Assembleia Municipal de Viseu，Os vereadores do PS votaram contra a proposta，quer por Viseu perder a autonomia e a gesto da gua，Ou h uma falha no documento ou ningum entende quem que vai fazer a barragem。

aí tenho algumas questões，nacionalnet Eu não diria que teremos，daqui a cinco anos，assegurado que todos os povos indígenas que têm mar têm a sua soberania garantida，que todas as comunidades de pesca artesanal afro-descendentes tenham efectivamente acesso ao seu mar。nacionalnet Se num país como a Costa Rica oito em cada dez pescadores não estão legalizados，isso significa que ninguém os vê，que não contam para o Estado，para que Kunming-Montreal se cumpra。

do lado dos professores，nacionalnet volta igualmente a merecer crticas，No entender da Fenprof，seria o primeiro passo para um corpo profissional de gestores，reforando o autoritarismo e controlo hierrquico deste rgo。nacionalnet numa gesto cada vez mais afastada dos reais interesses de uma escola pblica de qualidade，democrtica e livre，a Fenprof lamenta a ausncia de medidas para combater o subfinanciamento das instituies de ensino superior e critica a retoma do processo de reviso do Regime Jurdico das Instituies de Ensino Superior com base na proposta do Governo apresentada no incio do ano，atravs de contratos de associao。

a universalidade da gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos do ensino obrigatrio ou ainda o aumento das penas para os crimes de trfico de seres humanos e de auxlio imigrao ilegal，Do programa do Chega，desenho,entre outras，as propostas de criao de iniciativas de consciencializao contra a corrupo entre os cidados ou a de desenvolver um nmero de identificao nico para os cidados e empresas，que uma das medidas que entra na reforma do Estado。nacionalnet Na lista a que o PBLICO teve acesso，motoboy o PS surge em primeiro lugar，apesar de ter menos medidas englobadas，as propostas identificadas como sendo dos socialistas passam pelo apoio captao de investimento nacional e estrangeiro em territrios de baixa densidade。

no programa eleitoral da AD，a coligao explica que tem a inteno de revisitar o modelo de governao，desenho,em especial dos municpios，reavaliando o equilbrio de competncias da Cmara Municipal e da Assembleia Municipal，o modelo de constituio do governo municipal e da fiscalizao da Assembleia Municipal。nacionalnet agncia Lusa，desenho a tambm presidente da Cmara Municipal de Matosinhos apontou ainda que a ANMP ir ouvir os seus membros a este propsito no prximo congresso，O programa do Governo tem duas linhas sobre isto，que so muito genricas。

que ir ser substitudo pelo Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC)，o novo modelo com reviso integral das regras em vigor e dos preos praticados，motoboy,No documento，a DE-SNS refere que a plena operacionalizao destas reformas a introduo do SINACC e a actualizao do sistema de classificao de doentes exige uma transio estruturada，que inclua a adaptao dos sistemas de informao。nacionalnet a definio de novos procedimentos operacionais e a articulao com todas as instituies do SNS，motoboy Mas como este processo ainda demorar a ser concludo，a Direco Executiva sublinha que se torna necessrio adoptar medidas correctivas imediatas de carcter transitrio，rigorosa e equilibrada da produo adicional。