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em entrevista s agncias Lusa e EFE,e reforadas por ele em coletiva imprensa durante participao no Frum de Lisboa,nesta quarta-feira (02/07),A questo do visto se regula pelo princpio da reciprocidade.2 agosto signo claro que todas as medidas que forem adotadas (em Portugal),eventualmente,sero adotadas tambm pelo Brasil,Ocorre que,por fora da Constituio,os portugueses no Brasil tm uma srie de vantagens em relao a cidados de outros pases.

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no creio que uma mera medida administrativa possa prejudicar esse relacionamento muito prximo que temos,afirmou s agncias,A declarao de Lewandowski tem a ver com a proposta do Governo portugus de revogar a legislao que permite aos brasileiros e timorenses entrarem em Portugal como turistas,j em territrio luso.pedir a autorizao de residncia,Essa lei foi aprovada em dezembro do ano passado,mas nunca regulamentada,os demais cidados da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP) tambm tm direito a esse benefcio,mas precisam de visto de entrada,Quando chegam ao Brasil.

mesmo como turistas,os portugueses podem ir diretamente aos postos da Polcia Federal e pedir autorizao de residncia,Aps um ano de residncia legal,passam a ter direito a requerer a nacionalidade portuguesa.Portugal tem um amplo acordo de mobilidade com a CPLP,mas o atual Governo decidiu adotar parte do discurso anti-imigrao da direita populista radical,baixa bet nacional representada pelo Chega,que tem atacado veementemente os tratados assinados entre as naes lusfonas,Os brasileiros so a maioria dessa comunidade,Os dados mais recentes apontam que h mais de 550 mil brasileiros morando em Portugal.

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Na coletiva,o ministro ressaltou que h ao menos 2 mil brasileiros o nmero informado oficialmente pelo Governo de 5 mil que podem ser deportados de Portugal,por estarem em situao irregular,Eu sei que h uma preocupao em Portugal com alguns imigrantes brasileiros que estariam sendo removidos para o Brasil.porque estariam irregulares,mas no acreditamos numa deportao em massa,Lewandowski assinalou que tem conversado sistematicamente com o ministro das Relaes Exteriores,Mauro Vieira,sobre o que ocorre com os brasileiros em Portugal,Esperamos que todos os imigrantes supostamente ilegais tenham direito ao devido processo legal.

anúncios exemplos ampla defesa,com cada caso sendo examinado individualmente,Podero se defender,regularizar sua situao.assim que ocorre nos pases civilizados e democrticos,Apesar desse contexto,o ministro da Justia ressaltou que no v preocupao ante a posio de Portugal,porque a maioria de cidados brasileiros est muito bem acolhida em Portugal,com suas atividades profissionais,empresariais.

Os brasileiros so,os imigrantes que mais contribuem com a Seguridade Social portuguesa,Somente em 2024,repassaram aos cofres pblicos 1.4 bilho (mil milhes) de euros,Alm da revogao da legislao que favorece,principalmente,brasileiros e timorenses em relao aos ttulos de residncia,o Governo de Portugal props ao Parlamento ampliar o tempo de moradia no pas para se ter acesso nacionalidade,Para os cidados da CPLP.

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esse prazo passar de cinco para sete anos,No caso dos demais estrangeiros,tal perodo dobrar,de cinco para 10 anos.h 700 mil pedidos de cidadania encalhados no Instituto dos Regisgtros e do Notariado (IRN),Outra proposta do Governo includa no pacote restritivo da imigrao que ser debatido na Assembleia da Repblica nesta sexta-feira (04/07) est relacionada ao reagrupamento familiar,Os brasileiros so os que mais recorrem a esse benefcio,que no concedido h mais de um ano pela Agncia para a Integrao,Migrao e Asilo (AIMA),No que depender do Governo.

somente os imigrantes com mais de dois anos de residncia regular podero requerer o reagrupamento,o total de imigrantes em Portugal passou de pouco mais de 400 mil para 1,na avaliao do Governo,provocou srios problemas nos servios pblicos.dizem as autoridades,no se preparou para integrar esses imigrantes,na populao,um sentimento crescente anti-imigrao,especialmente em relao aos pases do Sul da sia,Bangladesh.

Nepal e Paquisto,Sobre a presena de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC),a maior organizao criminosa do Brasil,em Portugal.o ministro ressaltou,na coletiva de imprensa,que no h preocupaes sistmicas,o que h so colaboraes episdicas envolvendo criminosos brasileiros e criminosos portugueses,que so combatidas,o crime organizado transnacional.

Lewandowski lembrou que o Brasil tem celebrado uma srie de acordos bilaterais de colaborao com pases como Portugal,Frana e Espanha,e multilaterais ou setoriais,no mbito do Mercosul.segundo ele,envolve a Interpol,hoje chefiada por um policial brasileiro,Valdecy Urquiza,e a Europol,A Interpol agrega 196 Estados membros.

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