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Neles dito que apenas podem concorrer ao quadro complementar os magistrados do Ministrio Pblico que se encontrem em situao de disponibilidade efectiva e permanente que lhes permita ocupar lugares em qualquer procuradoria ou departamento,jogo dentro da Procuradoria-Geral Regional respectiva,A este ponto acresce a excluso do concurso daqueles magistrados que,previsivelmente,se encontraro em situao de reduo de servio activo ou situao de ausncia prolongada superior a 60 dias。jogo durante o perodo compreendido entre 1 de Setembro de 2025 e 31 de Agosto de 2026,os candidatos admitidos so obrigados a assumir o compromisso escrito de que renem as condies prvias de disponibilidade total,Por outro lado,O objectivo da deliberao neste ponto seria que magistradas e dos magistrados possam simultaneamente estar a tratar de processos relativos a insolvncias no Tribunal do Comrcio ou de execues nos juzos de execuo e de processos que visam investigar crimes de violncia domstica e sexuais。
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Num tempo em que a integridade das democracias exige respostas firmes e modernas,jogo persistir nesta omisso um erro poltico que o pas j no pode continuar a suportar,Portugal no pode continuar a adiar esta deciso,Com a exigncia internacional a subir de tom,regulamentar a representao de interesses um passo essencial para reforar a democracia。jogo consolidar a confiana institucional e melhorar o ambiente de negcios,Com o incio de uma nova legislatura,fundamental que esta matria seja assumida como prioridade,com urgncia。
cuja aprovao feita por maioria qualificada,Foi a frmula encontrada pelo executivo comunitrio para evitar o veto prometido pela Hungria e pela Eslovquia: os dois Estados-membros,de,que continuam a abastecer-se na Rssia,opem-se ferozmente a esta medida,que alegam que por em causa a sua poltica energtica。é A Comisso est a fazer tudo o que est ao seu alcance para ajudar a remediar os eventuais impactos nos mercados,ô mas a nossa anlise concluiu que esta transio pode processar-se de uma forma que no conduza a um aumento dos preos da energia e muito menos a problemas de segurana do abastecimento nestes dois pases,sublinhou o comissrio,aps a aprovao da proposta。
Ainda assim,advogava pelo ambiente e pelo correcto tratamento de resduos algo que se provou em tribunal no corresponder realidade,quina,Nilsson argumentou durante o julgamento que a Think Pink tinha seguido a lei e os seus advogados rejeitaram a alegao da acusao de que a empresa utilizou documentos falsificados para enganar as autoridades,Ainda assim,afirmando que qualquer irregularidade foi por engano。jogo Nilsson argumentou durante o julgamento que a Think Pink tinha seguido a lei e os seus advogados rejeitaram a alegao da acusao de que a empresa utilizou documentos falsificados para enganar as autoridades,de J Nilsson insiste que vtima de uma conspirao de rivais de negcios,afirmando que qualquer irregularidade foi por engano,A Comissão Europeia abriu esta quarta-feira um processo de infracção a Portugal por falhas na aplicação das regras da União Europeia contra a pesca ilegal。
considera Paulo Monteiro,até chegar ao que é hoje,da,houve outras batalhas que tiveram de ser travadas para proteger uma área que se estende por 2300 hectares constituídos por sapais salgados,corpos de água salobra,salinas e esteiros。é Além dos caçadores,ô os proprietários existentes aqui na área da reserva olhavam para a reserva como um impedimento do desenvolvimento,Hoje a realidade é completamente diferente,Segundo o vigilante da natureza。
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