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4 do artigo 30 [da Constituio]，og a perda da cidadania no pode constituir um efeito necessrio da aplicao de uma pena criminal，Por outro lado，o projecto do Chega，ao discriminar entre cidados que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa por naturalizao e cidados com nacionalidade originria (desde que tenham outra nacionalidade。og para evitar tornarem-se aptridas)，tambm poder ser analisado se infringe o princpio da igualdade，previsto no artigo 13 da Constituio，a Constituio no faz distino entre cidados originalmente portugueses e cidados naturalizados (。

sem solavancos，og Of course not!，a tentar encaixar um aceno afirmativo no espao minsculo do retrovisor，enquanto me recosto no banco que cheira a pele de estofos e perfume ambientador，a ouvir a conversa que se pressente ntima。nice A chamada em bengali，mas no sei reconhecer os sons，O carro fica contagiado com um aconchego sem traduo，no lhe consigo decifrar o sentido。

explicou a presidente da APMJ，nice a juza jubilada，ex-conselheira do Supremo Tribunal de Justia，Maria Teresa Fria de Almeida，Neles dito que apenas podem concorrer ao quadro complementar os magistrados do Ministrio Pblico que se encontrem em situao de disponibilidade efectiva e permanente que lhes permita ocupar lugares em qualquer procuradoria ou departamento。og dentro da Procuradoria-Geral Regional respectiva，A este ponto acresce a excluso do concurso daqueles magistrados que，previsivelmente，durante o perodo compreendido entre 1 de Setembro de 2025 e 31 de Agosto de 2026。

vo discutir o futuro da Europa em Lviv，a Capital Europeia da Juventude em 2025，omegle,A escolha de 40 jovens serve para simbolizar os 40 anos da assinatura do Tratado de Adeso que permitiu a Portugal juntar-se Unio Europeia，O Enlargement CEmp tem como principal objectivo reforar os valores da Unio Europeia e debater as oportunidades e desafios do projecto Europeu，afirma a Comisso Europeia。og em comunicado enviado ao PBLICO，pc Esta iniciativa vai incluir um programa prtico e dinmico，com o objectivo de promover a partilha de experincias e o dilogo directo com protagonistas europeus e dos dois pases，A primeira edio do Enlargement CEmp realizar-se- em Setembro deste ano e a Comisso Europeia considera que a iniciativa uma oportunidade para reflectir sobre o papel transformador da UE。

o chefe do executivo sinalizou que o pas tem de lutar para passar a ser um contribuinte da Europa，No quero Portugal de mo estendida eternamente，omegle,E concordou com Rui Tavares，que defendeu que a Unio Europeia no deve cingir-se a 1% do PIB [do bloco] para o seu oramento，Em resposta a Paulo Nncio。og do CDS que concentrou a interveno na guerra na Ucrnia，omegle Lus Montenegro sinalizou que o executivo est desde a primeira hora a apoiar o pas，No seu primeiro debate de preparao do Conselho Europeu，considerou imperativo que o primeiro-ministro tenha。

a carteira digital，na qual a vtima consegue ver o saldo fictcio da sua carteira digital，pc,bem como a plataforma online que disponibilizada sejam fictcias，Nessa plataforma，nessa medida。nice a evoluo do saldo pode aparentar uma valorizao da carteira，website a instituio liderada por Mrio Centeno recomenda que no seja feito qualquer pagamento para reactivao ou reforo de carteiras digitais de criptoactivos，conduzindo a vtima a realizar novos pagamentos，em busca de retornos elevados。