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a quem no foi reconhecido um contrato de trabalho,Numa deciso de 18 de Junho,assinada pela juza conselheira Paula Leal de Carvalho,o STJ manifesta dvidas sobre a classificao laboral destes estafetas e determina que o processo volte ao Tribunal da Relao e.juventus feminino se este entender necessrio,ao tribunal de primeira instncia para que sejam apurados vrios factos relacionados com a prestao da actividade,Antes de mais,o STJ diz que preciso esclarecer se estes estafetas em concreto tm outras profisses com horrio de trabalho completo e fazem entregas noite e aos fins-de-semana como part-time ou se o faziam todos os dias da semana para a Uber Eats,Pede-se ainda que se apurem os factos que permitam avaliar se tambm faziam entregas por conta prpria ou para outra plataforma; se houve perodos em que no se ligaram Uber e no fizeram entregas; assim como os valores que auferiram mensalmente nos perodos em que estiveram com a conta activa,Aps o apuramento da mencionada factualidade.

e de eventual outra que seja tida por relevante,dever ser proferida (pelo Tribunal da Relao ou pela primeira instncia,conforme seja o caso) nova deciso,refere o STJ.Em causa est um processo da autoria do Ministrio Pblico (MP) que pediu ao Tribunal de Faro o reconhecimento da existncia de contrato de trabalho entre a Uber Eats e 26 estafetas,O tribunal considerou a aco improcedente e absolveu a plataforma,dando como provado que os estafetas eram trabalhadores independentes,O MP acatou a deciso para a maioria dos estafetas visados,mas recorreu para o Tribunal da Relao de vora por entender que cinco deles reuniam as condies para serem considerados trabalhadores por conta de outrem ao abrigo do artigo 12,--A do Cdigo do Trabalho.

A Relao confirmou a deciso da primeira instncia e,inconformado,o MP interps recurso de revista junto do STJ,na expectativa de que esta instncia superior lhe pudesse dar razo.o STJ pede que a situao destes prestadores de servios seja analisada novamente,por entender que alguns dos factos no foram dados como provados,jogos do google grátis escondidos Esta no a primeira vez que o STJ se pronuncia sobre o vnculo laboral dos estafetas,Num acrdo de Maio,o Supremo deu razo ao MP,por entender que a Glovo no apresentou factos suficientes que permitissem afastar os indcios que apontavam para a existncia de um contrato de trabalho.

Antes disso,os conselheiros j tinham decidido que a nova presuno de laboralidade que entrou em vigor em Maio de 2023 se aplica aos estafetas que iniciaram a sua actividade com uma plataforma digital antes dessa data,Supremo anula acórdão e manda apurar novos factos relacionados com estafetas da Uber,Cinco urgências de Ginecologia e Obstetrícia encerradas esta quinta-feira.Pelo menos oito mortos e 400 feridos em protestos antigovernamentais no Quénia,Uma jovem de 17 anos ficou gravemente ferida depois de,alegadamente,ter sido agredida na escola que frequentava pelo ex-namorado e actual namorada deste,ambos detidos na segunda-feira,adiantou a PSP do Porto nesta quinta-feira.

jogue uma moeda 26 de Junho,Em comunicado,a PSP explicou que o ex-namorado da vtima e actual namorada deste,de 21 e 18 anos.respectivamente,foram presentes a primeiro interrogatrio judicial tendo o primeiro ficado em priso preventiva medida de coao mais gravosa e a segunda sujeita a apresentaes dirias s autoridades policiais da sua rea de residncia,Os suspeitos da agresso,residentes na Maia e no Porto,esto indiciados por violncia domstica,A PSP adiantou que o ex-namorado e a actual namorada deste ter-se-o dirigido escola da vtima.

perseguiram-na e agrediram-na com vrios murros na cabea e puxes de cabelo,acrescentou,os alegados agressores tero ainda empurrado a jovem contra uma porta de vidro que,aps se partir.a cortou e perfurou,tendo ficado em estado grave e sendo submetida a trs cirurgias no Centro Hospitalar Universitrio de So Joo,A vtima foi agredida em comunho de esforos pelos detidos num episdio relacionado com o fenmeno da violncia no namoro,concluiu a PSP,Jovem de 17 anos gravemente ferida após ser agredida por ex-namorado no Porto,Entre 2015 e 2023.

os tribunais de 1 instncia aplicaram 1180 penas acessrias de expulso de Portugal a cidados estrangeiros,o que d uma mdia de 130 por ano nos ltimos nove,Mais de 1118 estrangeiros sujeitos a medida de expulsão em nove anos. Pena poderá alargar-se a portugueses,Sete coisas que podem mudar na lei da nacionalidade e de estrangeiros.Renato Sanches explodiu aos 18 anos como uma fora imparvel no meio-campo de um Benfica que seria campeo em 2015-16 e de uma seleco portuguesa triunfante no Euro 2016,Na dcada que se seguiu,no houve um ano em que alguma parte do seu corpo no tenha implodido,Renato deu uma volta Europa em clubes e,no incio de 2024-25,regressou ao Benfica.

e as leses continuaram a limitar o seu desempenho a aparies espordicas e sem continuidade,Mas no no Mundial de Clubes que est a acontecer nos EUA,prova em que o mdio j tem quase tantos minutos em trs jogos (168) como na I Liga desta poca (195),Renato Sanches: a culpa das lesões é do colagénio?.A educao alimentar no consta na grade curricular dos ensinos pblicos de pases como Franca,Canad e Brasil,apesar de ser fundamental nas vidas de todos,Essa uma das reflexes feitas pela brasileira Janana Torres,que participou da 2 edio do Global Kitchen Porto,no ltimo fim de semana.

A programao,que conta com chefs nacionais e internacionais para que reinterpretem pratos icnicos da cidade,uma promoo da Cmara Municipal do Porto,Janana foi considerada.a Melhor Chef Feminina do Mundo,de acordo com o ranking The Worlds 50 Best Restaurants,Tomar o caf da manh,almoar e jantar so condies mnimas para um viver digno,desde que acordamos,estamos praticando a educao alimentar.

que est inserida na matemtica,na histria,na geografia,na tecnologia.nas artes e em vrias outras reas do conhecimento,As crianas,desde pequenas,deveriam aprender isso nas escolas,A gastronomia me ensinou tudo e para mim a ferramenta mais importante que existe no mundo,porque aqui estou.

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