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fez um longo discurso sobre a deciso tomada pelo tribunal no final de junho que estabelece os deveres das plataformas digitais diante de contedos gerados por terceiros,tomada aps anos de debate,busca um ponto de equilbrio entre a liberdade de expresso e a proteo contra crimes e violaes no ambiente virtual,Barroso explicou que o STF no escolheu se debruar sobre o tema.sonhar com dentes caindo mas foi provocado por duas aes judiciais envolvendo usurias de redes sociais: um caso de perfil falso no Facebook que continuou ativo mesmo aps notificao,e uma comunidade ofensiva contra uma professora no Orkut,O Supremo no podia se omitir diante dessas situaes,O ministro detalhou o processo que levou deciso: uma audincia pblica ampla com participao de representantes de plataformas,empresariado e grupos vulnerveis,seguida de 13 sesses de julgamento.

O resultado,segundo Barroso,foi uma soluo moderada e civilizatria,baseada em trs pilares.O primeiro pilar determina que contedos criminosos devem ser removidos mediante notificao privada feita pela vtima,pelo Ministrio Pblico ou por qualquer pessoa,O segundo pilar estabelece que crimes contra a honra,por sua natureza subjetiva,exigem deciso judicial para remoo,J o terceiro pilar o chamado dever de cuidado: as plataformas tm o dever de programar os seus algoritmos para impedir a circulao de contedos como terrorismo.

pornografia infantil,incitao ao suicdio,feminicdio e trfico de pessoas,Barroso destacou que o modelo adotado pelo STF encontra-se entre os padres dos Estados Unidos e da Unio Europeia.Enquanto os EUA garantem imunidade quase total s plataformas,e a UE exige maior responsabilidade com base em notificao privada,sonhar com carne humana livro dos sonhos a deciso brasileira constri um caminho do meio,Na avaliao do ministro,a soluo tecnicamente consistente e constitucionalmente equilibrada,No h censura aqui.

O que est em jogo a proteo da democracia,da integridade fsica das pessoas e da civilidade no espao pblico digital,A participao do presidente do STF integrou a programao do Frum de Lisboa,que rene autoridades e especialistas internacionais para debater os desafios democrticos e jurdicos contemporneos.Presidente do STF detalha decisão sobre redes sociais em palestra em Lisboa,Naquela noite de Novembro de 2014,o pas assistiu em directo a um momento at ento impensvel um antigo primeiro-ministro a ser detido por polcias,na manga de um avio do aeroporto de Lisboa,Jos Scrates,que regressava de Paris.

sonhar com parente que ja morreu o que significa era suspeito de crimes de corrupo de um processo ainda por nomear,comunicou a Procuradoria-Geral da Repblica,Operação Marquês: Portugal no banco dos réus,A novidade acompanha a entrada em vigor do Decreto-Lei n.que prorroga at 15 de outubro de 2025 a validade das autorizaes de residncia em Portugal,A medida visa oferecer tempo adicional para que os utentes regularizem seus documentos,num processo que ser feito,em grande parte,de forma digital,A operao ser feita em duas frentes: a Estrutura de Misso da AIMA (EMAIMA) ser responsvel pelas autorizaes de residncia expiradas at 30 de junho de 2025.

enquanto a AIMA cuidar das que caducarem a partir de 1,de julho de 2025,Segundo a AIMA,os titulares de autorizaes de residncia vencidas entre fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025 sero notificados por e-mail.seguindo a ordem cronolgica da data de expirao,O processo ser feito pela plataforma services,na opo Renovar Autorizao de Residncia,Aps receber a notificao,o requerente dever revalidar suas credenciais e solicitar a gerao do Documento nico de Cobrana (DUC) para pagamento das taxas,que deve ser feito em at 10 dias teis.

Com a confirmao do pagamento e da conta,o imigrante ser informado,tambm por e-mail,sobre a data de atendimento presencial para a recolha de dados biomtricos.caso estes ou o passaporte estejam vencidos,necessrio que o requerente esteja com a situao fiscal e contributiva regularizada e possua todos os documentos legalmente exigidos,O processo de notificaes teve incio no dia 1,de julho e ser feito de forma faseada,A recomendao que os utentes aguardem o e-mail da EMAIMA antes de iniciar qualquer procedimento,J os cidados cujos ttulos de residncia vencero depois de 30 de junho devero requerer a renovao diretamente no novo Portal das Renovaes.

que ser disponibilizado pela AIMA ao longo da prxima semana,Nessa etapa,ser necessrio apresentar toda a documentao exigida,efetuar o pagamento prvio das taxas e comprovar a regularidade fiscal e contributiva.O processo ser ento analisado quanto ao registo criminal,existncia de medidas cautelares e s condies de subsistncia em Portugal,Apenas se o pedido for aprovado e houver necessidade de atualizar dados biomtricos ou passaporte,o requerente ser chamado para atendimento presencial em uma Loja AIMA,Com os novos servios,a AIMA pretende dar celeridade regularizao documental de milhares de imigrantes que vivem no pas.

em especial os que aguardam h anos a renovao dos seus ttulos de residncia,Renovação de residência: AIMA ativa novos serviços online,H 20 anos que fazemos a mesma pergunta e h 20 anos que continuamos sem resposta: de onde vem o dinheiro de Scrates para pagar o seu estilo de vida? A pergunta de hoje a pergunta de 2004,quando a revista Focus publicou o longo artigo A vida secreta de Jos Scrates.estava ele ainda na campanha para a liderana do PS,a pergunta de 2014,quando foi detido no aeroporto de Lisboa e se conheceu a dimenso das suas despesas em Paris,a pergunta de 2024,quando o Tribunal da Relao enviou finalmente o processo Marqus para julgamento,aps Ivo Rosa quase ter dado cabo dele.

Desconfio de que vai continuar a ser a pergunta de 2034: de onde que lhe vem o capital? Como que paga as suas contas farfalhudas? As viagens; os advogados nacionais e agora internacionais; as dezenas e dezenas de recursos? Recebeu nova herana? A me desencantou mais um cofre? Carlos Santos Silva continua a alimentar a mquina de fotocpias?,Há que admirar Sócrates e o seu espantoso descaramento,A voracidade de um tempo novo,marcado pela acelerao tecnolgica e pelas incertezas econmicas.instala um medo coletivo que corri os fundamentos democrticos ao substituir a confiana cvica por um apelo ordem autoritria,Esse medo sistmico atua como um grilho invisvel: empurra-nos a aceitar,quase de forma acrtica,medidas de exceo que corroem o pluralismo,Por exemplo,leis que justificam vigilncia alargada ao abrigo de segurana nacional substituem o debate pblico por protocolos opacos.

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