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quais os limites dessa liberdade de expresso,Vamos deixar o tribunal fazer o seu trabalho,O resultado deste julgamento pode fazer jurisprudncia?Sim,Parece-me que ser relevante para o futuro: a traar se existem esses limites e onde que esto esses limites.jogouganhou Magistrados do Ministério Público: “Ninguém pede a um dermatologista para fazer cirurgias cardíacas”,Tudo comeou com uma deteno seguida de perto pelas televises,tudo continuou com longos meses de priso preventiva e tudo se desenrolou durante anos de investigao,incidentes processuais e outros expedientes que levaram muitos cidados a pensar que tudo acabava no volumoso arquivo da justia,se nada de imprevisto acontecer,o julgamento do ex-primeiro ministro Jos Scrates.

do seu alegado testa de ferro Carlos Santos Silva e dos restantes acusados na Operao Marqus comea hoje,Uma boa notcia: a durao da histria tinha levado muitos cidados a acreditar que a Justia nunca se aplica aos poderosos; e a democracia portuguesa precisa de saber que responsabilidades penais impendem sobre um homem que foi eleito por uma ampla maioria dos cidados para liderar os destinos do pas,No est em causa uma qualquer exigncia prvia sobre o resultado do julgamento,Sejam os rus absolvidos ou condenados.o que importa saber o que de facto aconteceu,E s o saber depois de o tribunal avaliar as provas da acusao,as confrontar com os argumentos da defesa e decidir no quadro da lei,Podemos ter de esperar ainda muito tempo por uma deciso final,mas saber que o processo entra em julgamento por si s uma boa notcia,No so por isso compreensveis.

ou at aceitveis as crticas que Jos Scrates fez esta semana ao sistema judicial portugus excepto a que aponta para a durao do processo,matria na qual ele tem particulares responsabilidades por ter sabido usar at ao limite todo o tipo de incidentes e de recursos,como disse,que os magistrados envolvidos foram autores de fabricaes.artimanhas,expedientes,k.o bbq trapaas e manigncias no mais do que uma tentativa de desqualificar a Justia,E a Justia,a nica instncia capaz de fazer luz sobre o que se passou,O Ministrio Pblico conseguiu seguir o rasto dos 34 milhes de euros que.

na sua convico,Scrates ter recebido ilicitamente e colocado nas mos do amigo Santos Silva; se nada disto verdade,deixemos que o tribunal decida,Para saber mais profundamente o que est em causa a partir de hoje.o P24 conta com os esclarecimentos da jornalista do Pblico Mariana Oliveira,A Mariana jurista de formao e acompanha de perto os desenvolvimentos da operao Marqus desde os seus primrdios,Siga o podcast P24 e receba cada episdio logo de manh no Spotify,na Apple Podcasts,ou noutras aplicaes para podcasts,Conhea os podcasts do PBLICO em publico.

jogouganhou pt/podcasts,Tem uma ideia ou sugesto? Envie um email para podcasts@publico,O princípio do fim do interminável processo de José Sócrates,Muitas modas alentejanas tm uma largueza especial.oito compassos,s que aquelas melodias do-me essa lonjura das plancies,o horizonte vasto,Quem o diz o compositor e maestro Nuno Crte-Real,Que acrescenta a essa imagem geogrfica trazida pelo cante alentejano uma outra dimenso,Tem uma fora tremenda.

Sempre que ouo um coro,embora seja rude,msica celestial,transporta-me at ao cu.de uma leveza insustentvel,Foi por ela,que fomos ao encontro de Nuno Crte-Real,Nuno Côrte-Real quer levar um pouco mais longe “a insustentável leveza do cante”,Os directores das escolas onde o uso de smartphones proibido reportaram uma diminuio substancial dos casos de bullying e de indisciplina,sobretudo entre os seus alunos do 2.

mas tambm no ensino secundrio,ciclo que se verificou uma maior adopo de medidas de restrio ao uso de telemveis em contexto escolar,na sequncia das recomendaes que o Ministrio da Educao emitiu s escolas no incio do ano lectivo,Esta quinta-feira.o Conselho de Ministros dever aprovar a proibio do uso de telemveis nas escolas para os alunos do 1,tal como prev o programa do Governo,Segundo disse j o ministro da Educao,Fernando Alexandre,a medida ser extensvel aos estabelecimentos de ensino pblicos e privados,Metade das escolas que proibiram telemóveis regista redução “substancial” de indisciplina e bullying.

A Constituio da Repblica tem um espao prprio,no universo dos direitos e deveres fundamentais,para os denominados direitos e deveres econmicos,sociais e culturais.Aqui chegados,um captulo especfico (III do Ttulo III) confere dignidade fundamental aos direitos e deveres culturais,A vamos encontrar,entre outros,o direito educao e cultura (artigo 73,mas tambm o direito fruio e criao cultural (artigo 78.

fechando este captulo,no artigo 79,l temos o nosso direito cultura fsica e desporto: 1,Todos tm direito cultura fsica e ao desporto.Incumbe ao Estado,em colaborao com as escolas e as associaes e colectividades desportivas,orientar e apoiar a prtica e a difuso da cultura fsica e do desporto,bem como prevenir a violncia no desporto,sob esta lente,Agora que contamos com um Ministrio da Cultura.

Juventude e Desporto,mal ou bem,essas trs componentes,tempo de revisitar o tema do IVA.a que esto sujeitas as entradas nos espectculos desportivos,H muito tempo que o desporto,principalmente o futebol como modalidade desportiva,com o maior nmero de espectadores,reivindica a aplicao de uma taxa de IVA igual aplicada nas entradas em espectculos de natureza cultural,O Cdigo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) funciona com trs nveis de taxas.

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