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A EASSPE surge da fuso da UTAM com a Unidade Tcnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP),no mbito da reestruturao da Direco-Geral do Tesouro e Finanas e da aprovao da orgnica da Entidade do Tesouro e Finanas (ETF) por parte do executivo da AD,Tanto a UTAM como a UTAP estavam sob a tutela das Finanas e tinham autonomia administrativa,De acordo com o despacho publicado esta quarta-feira em Dirio da Repblica.quanto ganha um advogada criminalista que tem efeitos desde o dia 1 de Junho,Alice Paulos fica com estatuto remuneratrio equiparado a director de servios da ETF,pelo perodo de um ano,A dirigente,que estava na UTAM desde 2020,nasceu em 1972 e comeou a sua carreira em 1993 como programadora informtica.
Com uma licenciatura em Organizao e Gesto de Empresas pelo ISCTE e um mestrado em Gesto de Sistemas da Informao pelo ISEG,entrou para o Tesouro em 1996,Daqui transitou para a Inspeco-Geral de Finanas,foi tcnica especialista no gabinete do secretrio de Estado do Tesouro nos anos de 2017 a 2019 e foi tcnica do Conselho de Finanas Pblicas entre 2019 e 2020.De acordo com despacho,este novo organismo responde ao director-geral da ETF,tem um vasto leque de responsabilidades,Entre elas est a de assegurar o estudo,preparao e acompanhamento das matrias respeitantes ao exerccio da tutela financeira do sector pblico,administrativo e empresarial e ao exerccio da funo accionista do Estado.
Da lista faz tambm parte definir orientaes,assegurar a sua divulgao e acompanhar a respectiva implementao no sector empresarial do Estado de forma consistente e verificar o cumprimento das orientaes,responsabilidades e objectivos de gesto,e demais prticas de governo societrio.o desempenho anual dos rgos sociais das empresas do Estado,bem como a aplicao do Estatuto do Gestor Pblico,quantos meses e 15 semanas Compete ainda EASSPE entre outros aspectos,conceder subsdios,indemnizaes compensatrias,bonificaes de juros e outros apoios financeiros.
nos termos previstos na lei,propor programas que ajudem melhoria da gesto das empresas pblicas e sua sustentabilidade e reduo do esforo financeiro do Estado,estudar e preparar processos de lanamento de parcerias (era a UTAP quem acompanhava as PPP),e emitir parecer sobre a constituio.a transformao,a ciso ou a dissoluo de empresas do SEE,O ministro das Finanas,Miranda Sarmento,tem consigo desde o final de Maro o relatrio que foi pedido a um grupo de trabalho liderado por Joo Pinho,vice-presidente da Parpblica.
quanto ganha um juiz federal para determinar que empresas e participaes estatais so consideradas estratgicas e quais que sero para privatizar,Em paralelo,o Governo pretende tambm avanar com novas PPP,nomeadamente no sector da sade.Alice Paulos lidera equipa de avaliação e supervisão do sector público empresarial,Para o senador Ciro Nogueira,cujo partido,o Progressistas (PP),faz parte da base aliada do Governo,o presidente Luiz Incio Lula da Silva deveria aceitar a deciso do Congresso Nacional.
que derrubou o decreto que aumentou o Imposto sobre Operaes Financeiras (IOF) sobre vrias transaes,gastos no carto de crdito no exterior,e no recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF),Ele afirmou que a judicializao da medida vai dividir o Brasil o governo alardeia que.ao derrubar o IOF,o Congresso favorece os ricos em detrimento dos pobres,Essa deciso vai dividir em pases entre os ricos e pobres,um discurso que no deu certo em nenhum pas do mundo,em nenhuma sociedade democrtica,assinalou Ciro.
durante participao no Frum de Lisboa,evento que rene a nata do Produto Interno Bruto (PIB) e do Judicirio brasileiros e deve movimentar cerca de 15 milhes de euros na capital portuguesa,O Governo lanou mo do aumento do IOF para ampliar a arrecadao em R$ 20 bilhes (3,2 mil milhes de euros) neste ano.a fim de garantir o equilbrio das contas contas pblicas e evitar cortes em reas sociais,como sade e educao,Alm da elevao do IOF de 3,5% nos gastos com carto no exterior,tambm subiu de 1,5% o imposto incidente sobre remessas de recursos para o exterior.
A proposta de Ciro,presidente do partido PP,de negociao,Ele (Lula) no pode transformar o pas em uma Venezuela.Tem que ter a sabedoria para se sentar mesa e ver um caminho para sair dessa crise poltica,argumentou,na sua interveno no debate sobre Sistema Poltico,Crise dos Incumbentes e Fragmentao Partidria,Segundo a avaliao do senador,o presidente est destruindo o seu capital poltico ao entrar em conflito com os parlamentares.
Tudo aquilo que ele veio construindo,de buscar o consenso,da sua transformao desde 1989 at chegar a sua vitria,que foi capaz de unificar o pas.agora ele est em sentido inverso,Isso muito ruim no s para o Brasil,mas para a trajetria dele,Ciro negou a argumentao do Governo de que a IOF vai atingir apenas os ricos,O discurso do Governo de que o IOF no afeta a populao pobre,mas s as pessoas ricas.
mentiroso,Rico no compra as coisas financiadas,quem compra financiado o pobre,O mercadinho tem que fazer antecipao do sacado (faturamento) e vai repassar esse custo.Essas pessoas sofrero com o aumento do IOF,Na mesma linha,o ex-deputado Rodrigo Maia acusou Lula de se opor vontade dos brasileiros,[Recorrer ao STF] vai gerar instabilidade,quando voc forma maioria no Congresso,voc legisla.
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