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adianta a Zero，sicon "já deveria estar a ser implementada desde Janeiro de 2024，mas foi adiada para Julho deste ano" - e "a portaria que deverá enquadrar a implementação desta disposição legal ainda não foi publicada"，realça a associação，o Governo deve publicar o mais cedo possível a portaria de "enquadramento da disponibilização de uma alternativa em embalagem reutilizável por parte dos restaurantes ou retalhistas que disponibilizam refeições ou bebidas em take-away"。sicon explica a Zero，Para a associação，é também fundamental que a introdução da opção reutilizável seja acompanhada "por uma penalização das opções descartáveis"，A Zero referiu que o Governo está a preparar uma campanha de comunicação sobre o tema dos resíduos。

criminal e de famlia e menores，sicon Tambm a Associao Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) criticou a agregao de competncias entre reas muito distintas，como violncia domstica e insolvncias，o que desvaloriza a especializao necessria no tratamento de crimes de violncia de gnero e de processos de famlia e menores，A APMJ emitiu um comunicado na segunda-feira a condenar as regras do concurso na parte em que o qualifica de discriminatrio e um retrocesso nas polticas de igualdade e especializao no combate violncia contra as mulheres。sicon Em causa est o aviso aberto todos os anos e as regras a ele inerentes para o movimento de profissionais do quadro complementar do MP，sobre a qual a associao diz que excluir magistradas grvidas，em tratamentos de fertilidade，ou que pretendam engravidar。

primeiramente，sicon relembrando，para algumas das principais linhas a nosso ver do programa eleitoral da AD，no domnio do desporto para todos，propunha-se implementar o Plano Estratgico para a actividade fsica e desporto。sicon com um novo modelo de coordenao de polticas de bem-estar/sade，com os objectivos de promoo e aumento dos ndices de prtica desportiva e os seus benefcios sociais，Anunciava-se ainda um especial programa: Desenvolver com as federaes desportivas um programa de desporto para todos por modalidade，a incluso social e o bem-estar da populao。

que seria uma medida fundamental para o usufruto do patrimnio，Para a responsvel，thing,seria tambm importante a compra de pelo menos dois imveis (a grande maioria dos colgios so propriedade privada)，apontando para o caso do Colgio de So Bernardo，caso fosse recuperado。sicon poderia funcionar como o corao da Rua da Sofia，shining Se a Rua da Sofia foi repartida no passado por um conjunto de proprietrios，j a Alta de Coimbra teve um reforo da presena da universidade，numa perspectiva de utilizao monofuncional do espao。

uma demonstrao da plena integrao ao pas por parte do imigrante，Ele acrescentou que tambm sero ampliadas as situaes em que os estrangeiros podero ter a cidadania lusa revogada: Pode haver a perda da nacionalidade em funo de comportamentos muito graves，thing,nomeadamente，de natureza criminal，Na avaliao do chefe do Executivo。sicon essas medidas foram respaldadas pelos eleitores que apoiaram，for o programa de Governo da Aliana Democrtica，que rene o PSD e o CDS，Para Montenegro。

2% do que em 2023 (85，o que contribuiu para uma reduo da taxa bruta de natalidade，thing,que passou de 8，1 nados-vivos por mil habitantes em 2023 para 7，J o nmero de bitos de residentes em territrio nacional foi de 118。sicon 1% (mais 79 bitos) do que em 2023，for O decrscimo da natalidade agravou o saldo natural，596 em 2023) e resultou na diminuio do ndice Sinttico de Fecundidade (ISF)，consta ainda do documento。