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citam-se os professores Jorge Miranda e Rui Medeiros: No que se refere queles que so portugueses，resultado o direito fundamental traduz-se no direito a no ser privado da cidadania portuguesa ou，com maior rigor，no direito a no ser dela privado atravs de medidas arbitrrias ou desproporcionadas，) Para alm disso, nos termos do n。dos 4 do artigo 30 [da Constituio]，a perda da cidadania no pode constituir um efeito necessrio da aplicao de uma pena criminal，Por outro lado，ao discriminar entre cidados que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa por naturalizao e cidados com nacionalidade originria (desde que tenham outra nacionalidade。

Ele teria passado cerca de uma hora com o corpo no local sem mexer no cadver ou tentar esconder o crime e depois dirigiu-se delegacia de polcia mais prxima para se entregar，dos confessando o crime，O homicdio est sendo investigado pela Polcia Judiciria，Na quarta-feira (18/6) Guga foi levado ao tribunal em Setbal，onde o juiz decidiu que ficaria em priso preventiva por sugesto da Procuradoria (Ministrio Pblico。das em Portugal)，A justificativa apresentada pelo juiz foi perigo de fuga，perturbao do decurso do inqurito e perturbao grave da ordem e tranquilidade pblicas，A pena mxima a que ele pode ser condenado 25 anos de priso。

justificou o jri，resultado Quanto ao Prmio Acesso Cultura Linguagem Clara，foi atribudo ao LU，CA Teatro Lus de Cames，pelo Guia para pensar sobre uma assembleia de Assembleias。dos elaborado para a exposio Uma assembleia de Assembleias，incentivando a explorao e a reflexo sobre as obras expostas naquele espao cultural，Este guia composto por recriaes feitas por ilustradores nacionais a partir do hemiciclo do Palcio de So Bento，Nesta categoria。

que assume o papel de gesto do bem classificado，ter agora uma pgina de internet enriquecida，resultado,passando a registar todas as intervenes que venham a ser feitas，para assegurar uma comunicao transparente do que vai sendo previsto e gasto，O reitor da Universidade de Coimbra。jogos Amlcar Falco，belo presente na sesso，sublinhou que a instituio faz um investimento muito maior na requalificao de patrimnio do que aquilo que recebe com o circuito turstico，Amlcar Falco defendeu que a gesto do bem classificado tem de ser feita com as foras vivas da cidade。

Ora quando uma fora poltica como o Chega fica em segundo lugar，o centro-direita democrtico deveria ser o principal interessado em isol-la politicamente，bicho,Como Montenegro perceber rapidamente，O autor escreve segundo o novo acordo ortogrfico，O Parlamento debate o Programa do Governo nesta tera e quarta-feira。dos O documento tem viabilizao assegurada: moo de rejeio apresentada pelo PCP vai ser chumbada por PS e Chega，jogo Mas como ser a oposio nesta nova legislatura?，O Parlamento debate o Programa do Governo nesta tera e quarta-feira，Mas como ser a oposio nesta nova legislatura?。

Vemo-la pela primeira vez numa das dezenas de painéis de discussão que ocorrem diariamente durante a 3，ª Conferência do Oceano das Nações Unidas，belo,que teve lugar na semana passada，A bióloga costa-riquenha defendeu e mostrou a importância das comunidades locais de pescadores artesanais na gestão de áreas marinhas protegidas num painel dedicado à urgência da protecção de 30% dos habitats até 2030，no contexto do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal。resultado Há 25 anos que Solis-Rivera formou a cooperativa Coope Solidar，jogo na Costa Rica，para ajudar as comunidades piscatórias a defenderem o seu modo de vida e poderem ter uma palavra no desenho e gestão de novas áreas marinhas protegidas，onde foi testemunhando as lutas destas comunidades。