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Hugo Soares,pediu para que o contedo do pedido fosse alterado,de modo a j no prever a simultaneidade das votaes na generalidade,especialidade e final global na prxima sexta-feira.resultado anteriores da mega como inicialmente tinha sido solicitado pelo executivo,O ministro dos Assuntos Parlamentares,Carlos Abreu Amorim,presente no plenrio,associou-se a este pedido oral de alterao,No texto inicial.

a que Jos Pedro Aguiar-Branco concedeu o carcter de urgncia,pedia-se que a votao da proposta lei ocorresse em simultneo nas trs fases: generalidade,especialidade e votao final global,o que no acontecer com a alterao introduzida.A discusso e votao na generalidade do diploma do Governo,que altera o Cdigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares,est agendado para a prxima sexta-feira,4 de Julho,a aprovao do pedido de urgncia significar um encurtamento dos prazos regimentais,de modo a permitir que o diploma tenha a sua votao final global o mais rapidamente possvel.

O ltimo plenrio antes das interrupo dos trabalhos parlamentares ser a 18 de Julho,O diploma deu entrada no Parlamento na quarta-feira e prev uma reduo adicional no IRS de 500 milhes de euros este ano de 0,5 pontos percentuais entre o primeiro e terceiro escales,6 pontos percentuais entre o quarto e sexto e 0.4 pontos percentuais no stimo e oitavo,Sero aprovadas novas tabelas de reteno na fonte que reflectiro a reduo de taxas do IRS,resultado bolão da mega com efeito retroactivo a Janeiro,refere o executivo no comunicado do Conselho de Ministros que aprovou o diploma,Segundo o semanrio Expresso,o Governo vai tentar que a reduo de 500 milhes de euros entre em vigor j no incio de Agosto.

Ao incio da tarde desta sexta-feira,o ministro da Economia admitiu essa hiptese,mas no a confirmou,acrescentando que uma eventual oposio parlamentar medida no iria ser bem recebida pelos portugueses.Seria muito estranho ver partidos travarem uma descida de impostos sobre os rendimentos dos trabalhadores,afirmou Manuel Castro Almeida,Se h uma baixa de impostos,vai ficar mais dinheiro disponvel no bolso dos trabalhadores para os trabalhadores fazerem com isso o que quiserem e poderem consumir mais,O governante defendeu ainda que a medida deve ser concretizada o quanto antes,Se vai haver baixa de impostos.

resultado da look das 7 horas que seja o quanto antes,Quanto mais cedo,A ideia que seja ainda este ano,Horas antes.o Presidente da Repblica afirmou que a descida do IRS pode permitir efeitos teis em 2026,O Governo assumiu,os portugueses votaram,vai cumprir esse compromisso eleitoral das ltimas legislativas,A experincia que ns temos,nomeadamente em relao ao que se passou em anos anteriores.

a de que uma gesto criteriosa,com capacidade financeira para o fazer,pode permitir efeitos teis no ano que vem,Parlamento aprova urgência para proposta do Governo na descida de IRS.A Iniciativa Liberal (IL) voltou a apresentar um projecto de lei,com uma alterao ao Cdigo do Direito de Autor e Direitos Conexos,para garantir que as bandas filarmnicas possam reproduzir gratuitamente partituras que j tinham comprado,Esta iniciativa legislativa j tinha sido aprovada na legislatura anterior e estava em fase de discusso na especialidade,mas como aconteceu a dissoluo do Parlamento,a IL voltou a submet-la na quinta-feira na Assembleia da Repblica.

O projecto de lei dos liberais tem como objectivo permitir excepes,no Cdigo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos,para reproduo de partituras de bandas filarmnicas,abrindo assim portas a uma maior fruio destas actividades culturais e musicais.salvaguardando simultaneamente os direitos legtimos dos autores e editores,Segundo a IL,as partituras utilizadas por bandas filarmnicas,agrupamentos musicais e outras entidades culturais esto explicitamente excludas das excepes previstas no Cdigo de Direito de Autor e Direitos Conexos para reproduo de obras para fins privados ou de interesse pblico,Esta excluso impede,por exemplo.

a utilizao de cpias fsicas e digitais de partituras em ambientes onde o risco de deteriorao das partituras originais maior como,por exemplo,em concertos de rua ou em ambiente escolar,alertam os liberais no documento.O partido prope uma mudana no artigo 81,do cdigo legal,para que a reproduo de obras seja consentida para uso exclusivo do detentor,de partituras e respectivas partes,adquiridas de forma lcita,quando a sua reproduo.

por qualquer meio,se destine exclusivamente utilizao como cpia de trabalho,para estudo ou para preservao dos respectivos originais,em contexto escolar.associativo,cooperativo,filantrpico ou por entidades pblicas,sem fins lucrativos,Em Fevereiro passado,antes da dissoluo do Parlamento.

os deputados aprovaram este projecto de lei da IL e outros dois diplomas sobre o mesmo assunto,apresentados pela Assembleia Legislativa dos Aores (ALRAA) e pelo PSD,A proposta de lei apresentada pela ALRAA propunha consagrar a licitude da reproduo de partituras e respectivas partes,em contexto de ensino.associativo,cooperativo,filantrpico,de culto religioso e bandas filarmnicas,desde que adquiridas licitamente,O grupo parlamentar do PSD apresentou um projecto de resoluo que recomendava ao Governo a mediao nas negociaes entre a AD-EDIT [Associao de Editores de Partituras e Compositores] e os representantes das bandas filarmnicas e outras entidades utilizadoras de partituras musicais.

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