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de acordo com as alegaes finais do MP，diferente Desta forma，a acusao reduz para 239 crimes，sendo 16 desses crimes de dano informtico，o procurador do MP admitiu a possibilidade de Rui Pinto poder vir a ser condenado com uma pena de priso suspensa na sua execuo。diferente mantendo-se os restantes，atendendo idade e ao facto de no ter havido reincidncia na prtica dos crimes，de acordo com as alegaes finais do MP，atendendo idade e ao facto de no ter havido reincidncia na prtica dos crimes。

numa outra nuance，diferente para dar um bocado mais de segurana aos magistrados e para eles saberem que o rgo，que o CSMP，que os coloca，a entidade que d a ltima palavra relativamente colocao。material para no haver arbitrariedade de quem quer que seja coloc-los，indevidamente e sem necessidade，a trabalhar mais，Segundo as alteraes hoje aprovadas。

Interrogado sobre se，escolar face a estas crticas，o Livre vai votar favoravelmente a moo de rejeio apresentada pelo PCP，Jorge Pinto respondeu que ainda no recebeu o texto e realou que o partido，no divulga a sua posio de voto antes da votao。escolar apesar de se distanciar do documento apresentado pelo executivo，Jorge Pinto acusou ainda o executivo de apresentar no documento medidas que no props durante a campanha eleitoral para as legislativas，dando como exemplo o ataque lei da greve，incluindo seis do Livre。

aquelas cujo passaporte est a expirar dentro de um ano e aquelas que precisam de solicitar um passaporte porque o seu foi perdido ou roubado ou porque precisam de mudar o seu nome ou designao sexual，O Governo no demonstrou que o bloqueio da sua poltica causaria qualquer dano constitucional，materiais,ou prejudicaria as relaes do poder executivo com outros pases，frisou Kobick，As pessoas trans e no-binrias abrangidas pela injuno demonstraram。material por sua vez，novo que a poltica de passaportes viola os seus direitos constitucionais igualdade de proteco，sustentou Kobick，tal dano consequncia da adopo。

aps uma sada nocturna na zona do Cais do Sodr，A Polcia Judiciria deteve um motorista de TVDE suspeito de ter raptado uma cliente，ensino,uma mulher de 32 anos，Durante parte do trajecto a vtima encontrava-se acompanhada por um amigo，tendo os factos ocorrido quando este chegou ao seu destino。escolar Os factos ocorreram no passado dia 3 de Maio，ensino ficando ela a ss com o motorista，altura em que a vtima contratou um servio de Transporte Individual e Remunerado de Passageiros em Veculos Descaracterizados a partir de Plataforma Electrnica (TVDE)，aps uma sada nocturna na zona do Cais do Sodr。

auto ilibando-se de responsabilidades polticas nesta matria，Por outro lado，novo,critica tambm a inteno de rever o regime de colocao de docentes e insiste que a graduao profissional o nico critrio que assegura equidade，objectividade e transparncia nas colocaes，posio sobre qual os professores foram intransigentes em 2022。escolar travando algumas das alteraes que o ento ministro Joo Costa pretendia introduzir no mbito da reviso deste regime，medio O novo governo，que mantm Fernando Alexandre ao leme do Ministrio da Educao，continua a propor a criao de um estatuto do director que。