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ou ainda por ofenderem de forma ostensiva e notria,com objectivo e incentivar ao dio ou humilhao da nao,a histria nacional e os seus smbolos fundamentais,O extenso parecer de Jos Pedro Aguiar-Branco defende.qual foi o placar do jogo do fluminense hoje ao contrrio do que entendeu Eduardo Ferro Rodrigues h quatro anos,que a rejeio de um diploma no deve acontecer por este ter alguma desconformidade,mas apenas quando se trate de uma proposta ostensivamente desconforme Constituio e to flagrante que impea qualquer ajustamento razovel durante a discusso no Parlamento e no quando haja alguma desconformidade,O presidente defende que o seu poder de recusa deve ser exercido em situaes excepcionais e com particular cautela para no violar o princpio da iniciativa legislativa dos partidos,que tambm consagrado na Constituio,no devendo ser um poder de rejeio automtica.

quando ainda era deputado nico,Andr Ventura entregou um projecto de lei muito semelhante ao que a sua bancada props agora,para se retirar a nacionalidade portuguesa a cidados que a tenham obtido por naturalizao e,entretanto.sejam condenados a pena efectiva superior a cinco anos de priso ou ofendam de forma ostensiva e notria e reiterada a histria nacional e os seus smbolos,Ferro Rodrigues pediu um parecer Comisso de Assuntos Constitucionais que considerou que o texto ia contra princpios da Constituio como a igualdade de tratamento,liberdade de expresso e perda de direitos civis ou polticos,Aguiar-Branco admite que a proposta do partido liderado por Andr Ventura tem regras que violam a Constituio como os princpios da igualdade e da proporcionalidade,mas considera que podem ser mudadas,O presidente do Parlamento at d uma ajuda ao Chega ao identificar quais as questes que considera que podem ser corrigidas durante o processo legislativo e que permitem ultrapassar as dvidas de constitucionalidade.

Por exemplo,deve ser eliminada a automaticidade da perda da nacionalidade em consequncia da condenao efectiva por crimes punveis com penas iguais ou superiores a trs anos,a Constituio probe penas que impliquem a perda automtica de direitos civis,profissionais ou polticos.a perda da nacionalidade deve ser sempre analisada e decidida em juzo autnomo,como uma pena acessria,qual o dia do psicólogo tendo em conta os princpios de culpa e necessidade,Outra falha identificada por Aguiar-Branco a tipologia dos crimes que o Chega descreve como de incentivo ao dio ou humilhao da nao: o presidente do Parlamento diz que so conceitos vagos e indeterminados,aconselha a densificao dos conceitos,que devem ter uma descrio objectiva e especfica de condutas que.

em concreto,possam ser consideradas suficientemente graves para justificar a perda da nacionalidade e ajudar o juiz na avaliao e deciso,Jos Pedro Aguiar-Branco avisa ainda ser preciso assegurar que a perda da nacionalidade portuguesa por parte de um cidado no implica que ele se torne aptrida porque isso contrrio ao direito humano nacionalidade,Aguiar-Branco aceita, “com reservas”, proposta do Chega para retirar nacionalidade e dá conselhos para a tornar constitucional.Sentado num canto discreto do estdio da Machava bem no meio do grupo de ex-combatentes da Frelimo,Licoco Mwanga,ouviu o Presidente de Moambique,Daniel Chapo,a dizer que a luta armada no foi feita contra o povo portugus,mas contra o regime fascista.

qual o significado de eva Moçambique celebrou a vitória contra o “colonialismo” e não contra o “povo português”,Vamos ser honestos: quem nunca desejou um bom ecr para ver sries na cama ou para manter os midos entretidos numa viagem longa? Mas,quando olhamos para os preos dos tablets mais cobiados,o sonho desvanece-se rapidamente.precisamente nesta frustrao que a Redmi,a marca mais po-po,queijo-queijo da gigante Xiaomi,construiu o seu reino,O novo Redmi Pad 2 a mais recente promessa: um tablet para as massas,com cheirinho a luxo.

mas a preo de saldo,Naturalmente,o preo obrigou a fazer concesses,Mas que no so evidentes num primeiro contacto.At porque a qualidade dos materiais usados convincente,Esquea o plstico barato que se espera nesta gama de preos,O chassis em alumnio,do tipo unibody (uma s pea),com um toque frio e um acabamento fosco que no se enche de dedadas,propriamente.

mas 516 gramas so perfeitamente aceitveis num tablet com ecr de 11 polegadas,A moldura em redor do ecr,com cerca de 1cm,est longe de ser das mais finas.mas permite segurar o tablet sem dar toques acidentais na interface do ecr,O que no ser acidental so as semelhanas de design com o iPad mais acessvel que custa mais do dobro deste Redmi,Mas um tablet no se compra para o sentir,compra-se para usar,E aqui a experincia um verdadeiro cinema de colo,de alta-definio.

apresenta imagens ntidas e cheias de cor,Ver um filme ou uma srie neste aparelho um prazer,especialmente porque o som no foi esquecido,Com quatro altifalantes.o udio envolve-nos de uma forma que refora a experincia,Junte a isto uma bateria generosa de 9000 mAh,que parece no ter fim aguenta vrias horas de vdeo,e temos o companheiro ideal para maratonas de fim-de-semana,Claro que no perfeito,Se formos picuinhas.

notamos que a luz do ecr no uniforme nas margens e que,se olharmos de lado,as cores perdem alguma da sua magia,para o comum dos mortais.que apenas quer relaxar no sof,so detalhes que passam ao lado,No que diz respeito produtividade,o Redmi Pad 2 no se nega ao trabalho,mais do que capaz para as tarefas do dia-a-dia: navegar na Internet,gerir e-mails.

escrever textos ou participar em reunies online,Neste aspecto,o suporte para caneta digital,um acessrio opcional.bem-vindo para quem gosta de tirar notas mo ou de fazer uns desenhos,Preo para o que oferece; chassis em alumnio; bom ecr para ver filmes e sries; Autonomia longa,Desempenho grfico limitado; cmara frontal mediana; ecr com contraste no uniforme; carregamento lento,Existem duas verses escolha: uma com 4GB de memria RAM e 128GB de armazenamento (199,a que testmos,com 8GB de RAM e 256GB de armazenamento interno (249.

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