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No meio desta confuso,a presidncia polaca suspendeu as conversaes sobre a directiva das alegaes ecolgicas,J nesta semana,soube-se que o Governo italiano de de Giorgia Meloni.quiz 18 casal da direita radical populista,tinha retirado o apoio directiva das alegaes ecolgicas,inviabilizando,a continuao das negociaes,O Partido Popular Europeu,que tambm o de Ursula von der Leyen.
tem promovido iniciativas legislativas que tm levado a amputaes ao Pacto Ecolgico,sobretudo a pretexto de simplificao administrativa,codificada nos pacotes Omnibus,lanados desde o incio do ano.como escreve Karl Mathiesen,no Politico,Ora o primeiro pacote de simplificao pelo menos tem srios problemas,critico Amandine van den Berghe,advogada da organizao ClientEarth,que usa o direito para defender o ambiente.
A proposta Omnibus suscita srias preocupaes em termos legais,No s porque o processo foi apressado,mas tambm porque as alteraes propostas no tm justificaes claras nem provas que as sustentem,desrespeitando os tratados da UE.defende Van den Berghe,em comunicado,quanto e 37 dolares em reais A Client Earth apresentou em Abril uma queixa Provedora da Unio Europeia sobre este pacote de simplificao,Mina os objectivos climticos da UE e deixa empresas e cidados expostos os riscos reais de instabilidade regulatria,frisa a advogada,H vrios exemplos deste mpeto simplificador que afecta a regulao ambiental.
e aos quais o Governo portugus tem dado,genericamente,o seu apoio,como aconteceu esta semana em relao ao acordo para que o Conselho da UE negoceie a simplificao da directiva sobre o relato de sustentabilidade corporativa e tambm a de diligncia devida.Ambas as directivas tm o objectivo responsabilizar as empresas,A primeira pretende assegurar que as informaes sobre sustentabilidade comunicadas pelas empresas sejam fiveis,enquanto a segunda obriga-as a fazer um estudo para analisar possveis riscos na sua actividade para compradores,investidores,fornecedores,parceiros de negcios.
quantos dias dura a catapora A Comisso props adiar as exigncias do relato de sustentabilidade corporativa por dois anos e reduzir em 80% o nmero de empresas que abrange,Quanto s regras de diligncia devida,a proposta atrasar um ano a sua entrada em vigor,retirar a exigncia de fazer estudos de impacto aprofundados.bem como a clusula de responsabilidade civil que tornaria mais fcil aos consumidores processar as empresas,Isto para no falar dos esforos para simplificar o regulamento anti-desflorestao,uma lei considerada pioneira em todo o mundo,por iniciativa do PPE com o apoio da extrema-direita,lanar um grupo informal para investigar o financiamento das organizaes no-governamentais (ONG),sobretudo as ambientais apesar de um relatrio do Tribunal de Contas Europeu no ter encontrado nenhum caso de uso indevido de financiamento europeu pelas ONG.
no entanto,falhas como falta de clareza sobre o que deve ser considerado uma ONG,A deciso de investigar as organizaes foi tomada na semana passada pelo Parlamento Europeu,Tudo isto fez com que socialistas.liberais do Renew e os Verdes ameacem reconsiderar o apoio que deram a Von der Leyen para que fosse reeleita,No podemos continuar a apoiar um projecto que legisla com a extrema-direita,afirmou a dirigente do grupo Socialistas e Democratas,a espanhola Iratxe Garca Prez,citada pelo semanrio francs Le Point,Simplificar as regras ambientais até à irrelevância? A UE está a ir por esse caminho.
A porta-voz do PAN,Ins Sousa Real,neste sbado,margem da marcha LGBTI+ do Porto.que a tolerncia com os intolerantes tem que ter um limite,lembrando que o dio mata e a discriminao um crime,A tolerncia com os intolerantes tem que ter um limite,Ns no podemos continuar a ter quer movimentos,quer partidos,que so ostensivamente contrrios aos direitos humanos e aos princpios fundamentais da nossa Constituio e que atacam no apenas a comunidade LGBTIQA+ [lsbicas.
bissexuais,transexuais,intersexuais,assexuais e outros].mas tambm os direitos das mulheres,e atacam tambm em funo da cor da pele,defendeu a tambm deputada nica do PAN,Falando Lusa na Avenida dos Aliados,onde arrancou a 20,marcha LGBTI+ do Porto.
Ins Sousa Real considerou que em causa est uma luta bastante difcil naquilo que diz respeito ao crescimento da extrema-direita,apontando ainda ao muito financiamento,algum dele at de origem bastante duvidosa e ilegal,que est por detrs destes movimentos.A deputada considera que os mesmos devem ser ilegalizados,e lamentou o caso do partido Ergue-te,que foi extinto por no apresentar contas e no por aquilo que a sua agenda xenfoba,extremista e discriminatria,Ins Sousa Real lembrou ainda,no mbito do debate sobre a excluso de um captulo sobre estes movimentos no Relatrio Anual de Segurana Interna (RASI).
que fundamental a monitorizao destes movimentos de extrema-direita estar feita e espelhada tambm no RASI,defendendo que no por estarem a ser investigados que devem ser excludos do relatrio,Temos a responsabilidade,enquanto partido do espectro democrtico.de promover polticas pblicas que nos norteiem para a incluso,Neste momento,preciso termos um plano nacional que esteja efectivamente a ser executado com princpios de no-discriminao para,de alguma forma,combatermos os fenmenos do dio,disse ainda a responsvel do PAN.
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