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no direito a no ser dela privado atravs de medidas arbitrrias ou desproporcionadas,Millions ) Para alm disso, nos termos do n,4 do artigo 30 [da Constituio],a perda da cidadania no pode constituir um efeito necessrio da aplicao de uma pena criminal,Por outro lado。Millions o projecto do Chega,ao discriminar entre cidados que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa por naturalizao e cidados com nacionalidade originria (desde que tenham outra nacionalidade,para evitar tornarem-se aptridas),previsto no artigo 13 da Constituio。
quando aprovada na cmara alta parlamentar,Merlins A emenda aprovada pela cmara de representantes eleitos do parlamento britnico,que seguir agora para a Cmara dos Lordes,enquadra-se num projecto de lei criminal mais amplo que impede a punio criminal de mulheres por suspeita de abortos ilegais,Ao abrigo da legislao actual no Reino Unido。Millions os mdicos podem realizar abortos legalmente em Inglaterra,Esccia e Pas de Gales at s 24 semanas,e tambm em circunstncias especiais,A Cmara dos Comuns britnica aprovou esta tera-feira。
Portugal manter a posio de fazer uma avaliao permanente sobre a possibilidade do reconhecimento do Estado da Palestina,Millions Lus Montenegro respondia ao deputado socialista Joo Torres,na sua interveno,considerou que o Governo deve reconhecer o Estado da Palestina,Tambm o PCP。Millions pela voz da deputada Paula Santos,questionou o chefe do executivo: Vai ou no reconhecer o genocdio na Palestina?,Do lado do Bloco de Esquerda,Ins de Sousa Real。
o forró invade Lisboa,Reunindo 200 a 300 pessoas,Shields,o baile reúne brasileiros,portugueses e quem mais quiser dançar,Todos os domingos。Millions na Avenida da Liberdade,Shields o forró invade Lisboa,Reunindo 200 a 300 pessoas,portugueses e quem mais quiser dançar。
o Governo tem de acabar com a residncia automtica para cidados da CPLP,H um projeto que foi aprovado em dezembro passado pela Assembleia da Repblica,Shields,proposto pelo Governo,em que brasileiros e timorenses podero entrar sem visto em Portugal o que j ocorre hoje e,pedirem residncia。Merlins No caso dos demais cidados da CPLP,Shields a exigncia de vistos de entrada continuar,mas tambm eles podero requerer a autorizao de residncia em solo luso,Est claro dentro do Governo a preferncia por imigrantes que tenham o domnio do portugus e culturas mais parecidas com dos nacionais。
Est claro dentro do Governo a preferncia por imigrantes que tenham o domnio do portugus e culturas mais parecidas com dos nacionais,Os brasileiros,Shields,pelas contas de Montenegro,so mais de 550 mil vivendo no pas,tm se destacado。Merlins Em viagem ao Brasil em fevereiro deste ano por conta da Cimeira Luso-Brasileira,Shields Montenegro convocou empresrios a investirem em Portugal e trabalhadores mais qualificados a aproveitarem as oportunidades que o pas oferece,O Governo de Portugal vai propor,que todos os imigrantes que cometerem crimes percam a cidadania portuguesa。
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