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Em causa neste processo est um apago informtico nos emails de dirigentes do PAN em 2020,quando Cristina Rodrigues era ainda deputada do partido,Cristina Rodrigues passou depois a deputada no inscrita,quando se desfiliou do PAN.puerpéra e concorreu mais tarde nas listas do Chega,partido pelo qual foi eleita e actualmente deputada,O Ministrio Pblico considerou que as arguidas agiram de forma deliberada,livre e consciente,de acordo com um plano previamente traado,com o objectivo de vedar o acesso do PAN e seus militantes ao contedo das mensagens de correio electrnico do partido.

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l-se na acusao,As arguidas removeram da referida caixa de mensagens milhares de mensagens de correio electrnico ali constantes,o que sabiam no ter autorizao para fazer,Visavam as arguidas e conseguiram impedir o partido PAN de prosseguir a sua actividade poltica.l-se no despacho,Ministério Público diz que “apagão” de emails no PAN é censurável penal e eticamente,Sestas, spas e viagens de família,A chegada s salas portuguesas dos filmes de Jacques Rozier,a partir desta quinta-feira,vem reparar uma importante omisso histrica da distribuio de cinema no nosso pas.

nenhuma poro desta obra cinco longas-metragens e vrias curtas,feitas entre 1955 e 2001 tinha sido comercialmente exibida ao pblico portugus,Nem um s filme,nem mesmo esse lendrio Adeus Philippine.a primeira longa de Rozier,um dos mais belos filmes do mundo,psg fu que em 1962 veio fechar a Nouvelle Vague,sendo ao mesmo tempo o filme mais Nouvelle Vague da Nouvelle Vague (Jean Douchet) e o seu epitfio,Uma arte da fuga: Jacques Rozier nas salas de cinema portuguesas,O direito a desligar e o teletrabalho que ganharam expresso com a pandemia esto cada vez mais presentes na negociao colectiva.

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Apesar de os aumentos salariais continuarem a ser a principal preocupao nas negociaes entre sindicatos e empresas,mais do que duplicou o nmero de convenes que regulam o trabalho distncia e a proteco do direito ao descanso,O relatrio mais recente do Centro de Relaes Laborais (CRL),divulgado nesta quarta-feira.mostra que,das 293 convenes publicadas no ano passado,22 regulavam o dever de absteno de contacto,quando em 2023 esse nmero no ia alm das 10 (num total de 299),J no que respeita ao teletrabalho,houve 55 convenes a regularem o tema.

privati 55 mais do dobro das 24 que tinham sido publicadas no ano anterior,O dever de o empregador no incomodar o trabalhador nos seus tempos de descanso foi introduzido na lei em 2021 associado ao teletrabalho,embora se aplique a todos os trabalhadores,A forma como esse dever se concretiza embora algumas convenes continuem a falar em direito a desligar e outras prefiram a expresso pausa digital ou direito ao desligar digital varia.Em alguns casos,as convenes limitam todos os contactos fora do horrio do trabalho,enquanto outras adoptam uma abordagem mais genrica ao salvaguardarem o descanso dirio,feriados e frias,Tambm o teletrabalho tem registado uma tendncia de crescimento,Alm de o nmero de convenes que abordam o tema ter duplicado.

o CRL destaca o facto de haver um esforo de modulao do regime em funo das necessidades de cada empresa ou sector,com a previso de regimes de teletrabalho hbrido ou misto,que esto presentes em 18 das 55 convenes,digna de nota a pluralidade de solues convencionais encontradas em 2024 que procuram ajustar os vrios aspectos do novo regime realidade organizacional.nomeadamente prevendo modelos hbridos,l-se no sumrio executivo do relatrio que foi coordenado por Catarina Carvalho,professora de direito na Catlica do Porto,A previso dos encargos financeiros decorrentes da aplicao do teletrabalho e a suportar pelo empregador surge regulada em 28 convenes,com solues variadas,Nalguns casos.

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a conveno estabelece um montante fixo para compensar as despesas adicionais,especificando que estes pagamentos no so considerados retribuio (em linha com o que prev a Portaria n,292-A/2023); por vezes,a conveno prev o pagamento dos valores constantes da portaria.majorados em 50%; noutros casos,o empregador assume as despesas adicionais que,comprovadamente,o trabalhador suporte; e h ainda situaes em que se reconhece o direito a compensao,cujo valor ser definido por acordo,O pagamento de uma compensao mensal apenas surge numa das convenes.

Alm da questo do teletrabalho e do direito a desligar,o relatrio faz ainda um levantamento da forma como as alteraes ao Cdigo do Trabalho que entraram em vigor em 2023 esto a ser integradas nas convenes colectivas,Entre as mais relevantes est o trabalho suplementar (que passou a ser pago de forma diferente); o regime de faltas; o trabalhador cuidador; e as novas licenas parentais,O ano de 2024 ficou tambm marcado por um recuo de 15.4% nos instrumentos de regulamentao colectiva (convenes,acordos de empresa,contratos colectivos,portarias de extenso) publicados no continente,passando de 478 instrumentos,Ainda assim.

a ministra do Trabalho,Maria do Rosrio Ramalho,considera que o dinamismo mantm-se estvel se comparado com 2023 e destacou o facto de haver uma prevalncia dos acordos de empresa (51% do total de instrumentos publicados) e um aumento do nmero de trabalhadores abrangidos,ultrapassando um milho).O ano passado ficou tambm marcado por um aumento dos salrios negociados,ultrapassando os 5% previstos no acordo de rendimentos assinado pelo Governo,patres e UGT,No que respeita variao salarial,em 2024 subiu 7,3% em termos nominais e 2.

em termos reais,valores mais favorveis do que os de 2023 (respectivamente,l-se no relatrio,Convenções colectivas que regulam direito a desligar e teletrabalho duplicaram.Em linha com a onda de calor,a temperatura do Parlamento aqueceu como notou o presidente da Assembleia da Repblica no arranque dos trabalhos e houve um Karl Marx mealheiro,crticas aos problemas no Servio Nacional de Sade,vrias citaes do julgamento que ope a dupla musical Anjos a Joana Marques e at referncias temperatura que se fez sentir na sala do tribunal onde decorre o caso,O PSD apelou viabilizao da proposta de reduo do IRS do Governo at 16 de Julho a pensar na classe mdia,que ser debatida esta sexta-feira.

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