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A tutela promete reformar as instituições públicas de regulação e administração no sector da energia，download de forma a desburocratizar e acelerar os processos de licenciamento e autorização e reforçar a fiscalização，No sentido de reforçar a aposta na transição para energias renováveis e a aceleração da sua implementação，o Governo vai desenvolver iniciativas de simplificação de procedimentos administrativos e legislativos na área do ambiente e energia que permitam decisões mais eficientes，transparentes e tecnicamente rigorosas。mario O executivo compromete-se ainda，nos próximos anos，a reformar as instituições públicas de regulação e administração no sector da energia，será necessário capacitar técnica e humanamente a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)。

durante o debate do programa de Governo，64 na Assembleia da Repblica，em resposta a um pedido de esclarecimento do CDS-PP，Lus Montenegro assegurou ainda que，nesta legislatura。download o Governo vai continuar a trajectria de reduo de impostos，lembrando que um dos objectivos do Executivo reduzir o IRS at ao 8，em dois mil milhes de euros at 2029，Esta reduo ter um especial enfoque nos rendimentos mais baixos e na classe mdia。

As dvidas sobre a transparncia na atribuio de 133 casas no mbito do Programa Renda Acessvel (PRA) da Cmara de Lisboa obrigaram a autarquia a anular o ltimo concurso，download cujo sorteio aconteceu esta segunda-feira，Isto , um dia antes do que seria suposto，As queixas levaram a vereadora da habitao，Filipa Roseta (PSD)。download ao final da tarde desta tera-feira，invalidar o procedimento em virtude de no terem sido cumpridos os requisitos legais de transmisso pblica，bem como de data e hora previamente anunciados，cujo sorteio aconteceu esta segunda-feira。

com o executivo a propor-se rever a lei que regula a eleio dos titulares dos rgos das autarquias locais，aps as prximas eleies autrquicas，6,mas sem adiantar quais so as alteraes a propor，Este um tema que j foi abordado sucessivas vezes pela Associao Nacional dos Municpios，mais uma vez。64 na total disponibilidade e total interesse em voltar a discutir o assunto，6 Aguardamos que seja materializado，A presidente da Associao Nacional de Municpios Portugueses (ANMP)，Lusa Salgueiro。

raias e cações entre outros"，com interesse comercial para as comunidades piscatórias de Setúbal e Sesimbra，de,"Reiteramos a nossa preocupação sobre o impacto da turbidez da água pela pluma das dragagens e deposição dos sedimentos nas pradarias marinhas"，reforça a Ocean Alive，em particular。download para a situação da pradaria marinha da Ponta do Adoxe，cobra "que actualmente se encontra fragilizada，em consequência do forte temporal em Março"，uma espécie com estatuto de protecção "vulnerável" no habitats na Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental e que "está extinta em seis dos oito locais da costa portuguesa。

referiu Hugo Soares，para logo recordar que Pedro Nuno Santos，temporada,em Abril de 2019，defendeu uma reflexo sobre a lei da greve，No me parece que Jos Lus Carneiro pense diferente。mario conclui Hugo Soares，de pressionando o nico candidato liderana do PS，O lder parlamentar do PSD afastou o cenrio de uma eventual dificuldade na aprovao do Oramento do Estado，entendendo que essa questo no est em cima da mesa e dizendo-se absolutamente convencido de que a aprovao deste Oramento do Estado e dos prximos ser natural e com grandes vantagens para os portugueses。