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que seja o quanto antes,Quanto mais cedo,A ideia que seja ainda este ano,Horas antes.itinerario formativos o Presidente da Repblica afirmou que a descida do IRS pode permitir efeitos teis em 2026,O Governo assumiu,os portugueses votaram,vai cumprir esse compromisso eleitoral das ltimas legislativas,A experincia que ns temos,nomeadamente em relao ao que se passou em anos anteriores.

a de que uma gesto criteriosa,com capacidade financeira para o fazer,pode permitir efeitos teis no ano que vem,Parlamento aprova urgência para proposta do Governo na descida de IRS.A Iniciativa Liberal (IL) voltou a apresentar um projecto de lei,com uma alterao ao Cdigo do Direito de Autor e Direitos Conexos,para garantir que as bandas filarmnicas possam reproduzir gratuitamente partituras que j tinham comprado,Esta iniciativa legislativa j tinha sido aprovada na legislatura anterior e estava em fase de discusso na especialidade,mas como aconteceu a dissoluo do Parlamento,a IL voltou a submet-la na quinta-feira na Assembleia da Repblica.

O projecto de lei dos liberais tem como objectivo permitir excepes,no Cdigo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos,para reproduo de partituras de bandas filarmnicas,abrindo assim portas a uma maior fruio destas actividades culturais e musicais.salvaguardando simultaneamente os direitos legtimos dos autores e editores,Segundo a IL,jogadores baixos nba as partituras utilizadas por bandas filarmnicas,agrupamentos musicais e outras entidades culturais esto explicitamente excludas das excepes previstas no Cdigo de Direito de Autor e Direitos Conexos para reproduo de obras para fins privados ou de interesse pblico,Esta excluso impede,por exemplo.

a utilizao de cpias fsicas e digitais de partituras em ambientes onde o risco de deteriorao das partituras originais maior como,por exemplo,em concertos de rua ou em ambiente escolar,alertam os liberais no documento.O partido prope uma mudana no artigo 81,do cdigo legal,para que a reproduo de obras seja consentida para uso exclusivo do detentor,de partituras e respectivas partes,adquiridas de forma lcita,quando a sua reproduo.

jogo com w por qualquer meio,se destine exclusivamente utilizao como cpia de trabalho,para estudo ou para preservao dos respectivos originais,em contexto escolar.associativo,cooperativo,filantrpico ou por entidades pblicas,sem fins lucrativos,Em Fevereiro passado,antes da dissoluo do Parlamento.

os deputados aprovaram este projecto de lei da IL e outros dois diplomas sobre o mesmo assunto,apresentados pela Assembleia Legislativa dos Aores (ALRAA) e pelo PSD,A proposta de lei apresentada pela ALRAA propunha consagrar a licitude da reproduo de partituras e respectivas partes,em contexto de ensino.associativo,cooperativo,filantrpico,de culto religioso e bandas filarmnicas,desde que adquiridas licitamente,O grupo parlamentar do PSD apresentou um projecto de resoluo que recomendava ao Governo a mediao nas negociaes entre a AD-EDIT [Associao de Editores de Partituras e Compositores] e os representantes das bandas filarmnicas e outras entidades utilizadoras de partituras musicais.

e o apoio s bandas filarmnicas no acesso cultura e ensino musical,Em causa est a criao da AD-EDIT Associao de Editores de Partituras e Compositores,em Novembro de 2023,para gesto colectiva de direitos de autor.que introduziu novas condies de licenciamento e utilizao de partituras musicais,o que gerou preocupao,por exemplo,entre bandas filarmnicas,escolas e orquestras,porque a grande maioria depende de partituras musicais de domnio pblico ou adquiridas a preos acessveis.

IL reapresenta diploma sobre uso de partituras pelas bandas filarmónicas,A inaugurao do Parque Papa Francisco na rea do concelho de Lisboa vai acontecer em Julho,enquanto a parte no municpio vizinho de Loures foi inaugurada nesta sexta-feira,mas os presidentes das duas autarquias asseguraram que no h nenhuma desunio.Em Julho aqui estaremos para a inaugurao do Papa Francisco do lado de Lisboa,mas eles [os dois territrios,inclusive o de Loures] so um parque,pela primeira vez,com a ponte no Rio Tranco,ns estamos ligados.

Pela primeira vez,as pessoas passam de um lado para o outro,portanto temos a prova da unio total,afirmou o presidente da Cmara de Lisboa.Carlos Moedas (PSD),O autarca de Lisboa falava margem da inaugurao do prolongamento da carreira de autocarros 731 da empresa municipal lisboeta Carris,em que o percurso,que parte da Av,Jos Malhoa,foi alargado no concelho vizinho de Loures.

chegando agora at Sacavm,em vez de terminar na Portela,Ao lado do presidente da Cmara de Loures,Ricardo Leo (PS).o social-democrata Carlos Moedas disse que houve um dilogo para conciliar uma inaugurao conjunta do Parque Papa Francisco entre os dois municpios onde est localizado,mas tal no foi possvel por dificuldades de agenda,Localizado em terrenos dos concelhos de Lisboa e de Loures,num total de cerca de 100 hectares,o Parque Papa Francisco,que anteriormente se designava Parque Tejo.

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