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durante o plenrio em Estrasburgo,do adoptaram uma posio para alterar a legislao da Unio Europeia (UE) em matria de proteco de crianas contra abusos sexuais e aumentar tambm a moldura penal para estes crimes,A posio foi adoptada por 599 eurodeputados,dois votaram contra e 62 abstiveram-se,Em concreto。do os eurodeputados querem aumentar as penas para estes crimes,incluindo para actividades sexuais com crianas acima da idade de consentimento que no consentiram,assim como a explorao de crianas para a prostituio,Os europarlamentares querem incluir na tipologia de crime as imagens geradas por inteligncia artificial。
Medo de represlias,da nestas circunstncias,de insultos,principalmente,Digo-o sem vergonha。de pela voz de quem o Governo,O medo legtimo,E, justamente por isso, escrevo,E se h sinal mais evidente de que h feridas abertas na democracia。
e alegou que o Chega defende nesta matria o mesmo que o primeiro-ministro,ontem Lus Montenegro: Quem comete crimes graves,depois de obter a nacionalidade portuguesa,perde a nacionalidade portuguesa,Com todo o respeito。resultado no ao presidente da Assembleia da Repblica que cabe dizer se um projecto constitucional ou inconstitucional,Para isso que temos um Tribunal Constitucional,sustentou o presidente do Chega,Andr Ventura justificou a deciso de avanar de forma potestativa ou seja。
Por outro lado,a APMJ entende que o facto de o CSMP deliberar levar a cabo uma agregao de competncias conduz a um retrocesso na especializao de magistrados,resultado,O objectivo da deliberao neste ponto seria que magistradas e dos magistrados possam simultaneamente estar a tratar de processos relativos a insolvncias no Tribunal do Comrcio ou de execues nos juzos de execuo e de processos que visam investigar crimes de violncia domstica e sexuais,ou ainda com aglomerao de certos juzos de famlia e crianas aos juzos locais cveis,de acordo com a deliberao。jogo inverte-se a especializao das jurisdies,resultado aponta o comunicado,A ex-juza do Supremo Tribunal de Justia esclarece ainda ao PBLICO por que invocado o risco de se inverter o caminho trilhado para uma maior especializao: este aviso vem contrariar as instrues da ex-procuradora-geral da Repblica,que incidiam precisamente numa especializao expressa na directiva de 2023。
Esta no a primeira vez que existem vagas por preencher no concurso para a especialidade de Medicina Geral e Familiar,Em Novembro de 2024,resultado,por exemplo,foram contratados para o SNS 279 jovens mdicos de famlia em todo o pas,o correspondente a menos de um tero do total de vagas abertas (904) nos cuidados de sade primrios pelo Governo。jogo O nmero de trabalhadores em layoff caiu 38,jogo face ao perodo homlogo,1% na comparao com Abril,no incio do ano。
O Parlamento a casa da democracia,E numa democracia madura,bicho,ser educado no um luxo,A linguagem que se usa revela a cultura poltica e cvica de quem a profere,E inaceitvel que num espao que devia ser exemplar a casa da democracia se aceite como normal o uso de expresses ofensivas ou depreciativas。da acima de tudo,do um exerccio de respeito pelos adversrios,pelas instituies e pelos cidados,E por isso que ser educado devia ser a regra。
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