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No caso dos demais estrangeiros,o prazo mnimo de residncia legal em Portugal para o pedido de cidadania passar,depois de aprovadas e sancionadas as mudanas na Lei da Nacionalidade,de cinco para 10 anos.criar qr code pix Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registros e do Notariado (STRN),Armnio Maximino,compreensvel que o Governo tenha definido um perodo menor de residncia para cidados da CPLP,devido facilidade para integrao cultura e aos preceitos de Portugal,alm de falarem a mesma lngua,O Governo no tem estimativas de quantos imigrantes esto aptos a requererem a nacionalidade portuguesa pelas regras ainda em vigor.

de cinco anos de residncia,na avaliao do presidente do STRN,o que vai resultar numa demanda maior do Instituto dos Registros e do Notariado,Atualmente.afirma ele,h cerca de 700 mil processos pendentes e falta de pessoal para toc-los,Ele calcula que h uma carncia de 266 conservadores de registros e de 1,981 oficiais de registros,preciso ampliar em 40% o efetivo atual,Para tentar aprovar o mais rapidamente possvel as futuras regras para nacionalidade portuguesa e as demais medidas que restringem a imigrao em Portugal entre elas.

o reagrupamento familiar,o Governo requereu urgncia ao Parlamento,cujos requerimentos esto sendo votados nesta sexta-feira (27/06),As trs propostas de lei.esto agendadas para votao em plenrio da prxima sexta-feira (04/07),Do plenrio do Parlamento,da banca aliança as trs propostas de lei seguiro para a 1 Comisso,de Direitos Liberdades e Garantias,na qual sero discutidas na tera (01/07) ou na quarta-feira (02/07),Como o Governo pediu urgncia.

o processo saltar uma etapa,no ser preciso nomear relator e elaborar relatrios,as propostas sero debatidas e votadas na generalidade no plenrio em 4 de julho,Caso sejam aprovadas.retornaro 1 Comisso para discusso na especialidade,voltando mais tarde ao plenrio para votao final global,a possibilidade de o Governo solicitar que as trs propostas de lei sigam para a Comisso sem votao,Nesse caso,os partidos tm de concordar,via requerimento.

dengue dor nos olhos A previso do Governo de que todo o processo de tramitao das propostas esteja concludo at o final de julho,Aps a aprovao final,as leis aprovadas sero enviadas para a sano do Presidente da Repblica,que ter 30 dias para decidir.Nos primeiros 20 dias,ele poder pedir a fiscalizao do Tribunal Constitucional para se certificar de que as leis no ferem a Constituio Portuguesa,Se no fizer isso,nos ltimos 10 dias,Rebelo de Sousa poder assinar ou rejeitar o que saiu do Parlamento,O passo final ser a publicao das leis no Dirio da Repblica.

Imigrantes com 5 anos ou mais de residência podem pedir nacionalidade, admite Governo,Sob a fresco da sombra proporcionada pelo pavilho desenhado pelo arquitecto Manuel Bouzas,no mbito da iniciativa Forma da Vizinhana,por onde corre uma linha de gua entre o pavimento.o presidente de Cmara Municipal de Braga,Ricardo Rio,inspirou-se no cenrio para atirar: a cultura em Braga um rio que ningum vai parar,Em conferncia de imprensa que,nesta sexta-feira,serviu de balano de seis meses de programao da Capital Portuguesa da Cultura.

mas que tambm marcou a etapa intermdia de implementao da estratgia cultural que tem como horizonte 2030,o edil bracarense no poupou elogios actividade cultural de Braga: Diversa,prxima das pessoas e do territrio,envolvendo um leque alargado de parceiros e contrapartes dos quais resultou um conjunto de iniciativas muito ricas e que mobilizaram milhares de pessoas.Os nmeros avanados por Joana Meneses Fernandes,administradora executiva da empresa municipal Faz Cultura,do conta da adeso por parte da comunidade s 1069 iniciativas que foram levadas a cabo durante estes primeiros seis meses do ano: atraram um total de 728 mil pessoas,importante sublinhar o carcter participativo deste programa,em que cerca de um tero destas actividades promovidas foram de mediao,que convocam os bracarenses enquanto protagonistas na construo deste programa.

ao mesmo tempo que promovem a cidadania,o empoderamento e tambm a democracia cultural,explicou a dirigente,Num esforo colectivo a diferentes escalas.os dados do primeiro semestre de actividade revelam que a Capital da Cultura conta com 153 parceiros locais activamente envolvidos,a que se juntam 56 parceiros nacionais e 29 internacionais,Uma equao idntica observvel no que diz respeito aos artistas implicados,denotando um equilbrio estratgico onde 54% so artistas locais,30% so nacionais e 16% internacionais,A Braga 25 no apenas um evento.

realou Joana Meneses Fernandes,uma declarao e a materializao das intenes daquilo que a cultura pode ser em Braga,Uma ferramenta de transformao no apenas para o sector cultural,mas para a cidade como um todo.Cidade essa que sente o retorno do caminho trilhado ao longo dos ltimos anos,nomeadamente com o crescimento da actividade turstica registada na primeira metade do ano,Braga registou 185 mil dormidas,uma subida de 7% face a 2024,Nmeros que Ricardo Rio fez questo destacar porque representam um crescimento superior aos 5% registados a nvel nacional,Durante os meses de Vero.

a agenda vai intensificar as actividades ao ar livre,com destaques para o Festival Castro-Galaico (10 a 12 de Julho),o Sons do Noroeste (23 a 25 de Julho),o EsteOeste (8 e 9 de Agosto) e a estreia do Extremo que.a 26 de Julho,vai levar ao monte da Falperra um programa que pretende activar o espao de fronteira entre Guimares e Braga,relacionando-se com o patrimnio religioso,cultural e paisagstico,tal como Aveiro j o tinha feito e certamente Ponta Delgada tambm o far,demonstram que a Capital Portuguesa da Cultura uma iniciativa que vale a pena ter continuidade.

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