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teria uns cinco anos) no foi uma raridade belga nem uma IPA lupulada,Foi uma daquelas cervejas de sempre,talvez Super Bock,bebida com um misto de ingenuidade e bazfia na idade em que se comea a querer mostrar qualquer coisa s midas.inter ao vivo Octávio Costa: o homem que fez fermentar a cerveja artesanal em Portugal,O presidente do Chega criticou,nesta quarta-feira,o pedido do primeiro-ministro de oposio consulta pblica da sua declarao de rendimentos e considerou que a deciso do Tribunal Constitucional far jurisprudncia e vai ter impacto no futuro,O primeiro-ministro no pode entender nem achar que est acima dos outros no escrutnio,] A menos que haja alguma razo de sigilo pessoal em algumas matrias.

eu no vejo qual a razo que possa sustentar isso,Andr Ventura falava aos jornalistas no Cacm,concelho de Sintra e distrito de Lisboa,onde acompanhou a candidata do partido Cmara Municipal de Sintra numa arruada.No sei que deciso vai tomar o Tribunal Constitucional,mas importante tambm que perceba que isto uma deciso que vai fazer provavelmente jurisprudncia e que vai ter impacto no futuro,Andr Ventura considerou que um primeiro-ministro que disse que ia ser o primeiro-ministro mais transparente da histria do pas estar a bloquear o acesso sua prpria declarao de patrimnio e rendimentos,que depois pode ser consultada,um mau princpio e um mau exemplo,Os polticos no tm que fazer uma exposio total da sua vida ntima.

privada e pessoal,mas tambm no isso que nos pedido na Entidade da Transparncia nem no Tribunal Constitucional,So questes cujo patrimnio,conflito de interesses pode chocar com o exerccio de funes.Espero que o PSD compreenda e que o prprio primeiro-ministro compreenda que est a prestar um mau servio democracia ao fazer isso,Quando ns exigimos transparncia tem que ser para todos,ia que melhora imagens no pode ser s para alguns,E no pode ser feito pelo chefe do Governo exigir transparncia para os outros deputados e para os outros partidos,mas no fazer a si prprio,O lder do Chega disse esperar que Lus Montenegro esclarea ao pas quais so os assuntos que esto sob sigilo verdadeiramente na sua declarao e explique ao pas o porqu do sigilo.

O primeiro-ministro de facto ops-se e no pode dizer que no se ops,Dizendo que o primeiro-ministro insiste permanentemente numa falta de transparncia,Andr Ventura considerou que ou mau enquanto carcter poltico,ou tem alguma coisa a esconder.Na tera-feira,a Entidade para a Transparncia confirmou Lusa que o primeiro-ministro submeteu pedidos de oposio consulta pblica das suas declaraes de rendimentos,que est suspensa at uma deciso final do Tribunal Constitucional,Pouco depois,o gabinete de Lus Montenegro esclareceu que o pedido de oposio consulta pblica da sua declarao de rendimentos incide apenas em alguns elementos que integram o recurso interposto no Tribunal Constitucional,J ao final do dia.

i.a texto a Entidade para a Transparncia confirmou que um dos pedidos de oposio do primeiro-ministro consulta pblica do seu registo de interesses diz respeito lista de clientes e servios prestados pela Spinumviva,Ventura diz que decisão sobre declarações de Montenegro terá impacto no futuro,Durante seminrio em Lisboa nesta quarta-feira (02/07),o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).ministro Luiz Roberto Barroso,fez um longo discurso sobre a deciso tomada pelo tribunal no final de junho que estabelece os deveres das plataformas digitais diante de contedos gerados por terceiros,tomada aps anos de debate,busca um ponto de equilbrio entre a liberdade de expresso e a proteo contra crimes e violaes no ambiente virtual,Barroso explicou que o STF no escolheu se debruar sobre o tema,mas foi provocado por duas aes judiciais envolvendo usurias de redes sociais: um caso de perfil falso no Facebook que continuou ativo mesmo aps notificao.

e uma comunidade ofensiva contra uma professora no Orkut,O Supremo no podia se omitir diante dessas situaes,O ministro detalhou o processo que levou deciso: uma audincia pblica ampla com participao de representantes de plataformas,empresariado e grupos vulnerveis.seguida de 13 sesses de julgamento,O resultado,segundo Barroso,foi uma soluo moderada e civilizatria,baseada em trs pilares,O primeiro pilar determina que contedos criminosos devem ser removidos mediante notificao privada feita pela vtima.

pelo Ministrio Pblico ou por qualquer pessoa,O segundo pilar estabelece que crimes contra a honra,por sua natureza subjetiva,exigem deciso judicial para remoo.J o terceiro pilar o chamado dever de cuidado: as plataformas tm o dever de programar os seus algoritmos para impedir a circulao de contedos como terrorismo,pornografia infantil,incitao ao suicdio,feminicdio e trfico de pessoas,Barroso destacou que o modelo adotado pelo STF encontra-se entre os padres dos Estados Unidos e da Unio Europeia,Enquanto os EUA garantem imunidade quase total s plataformas.

e a UE exige maior responsabilidade com base em notificao privada,a deciso brasileira constri um caminho do meio,Na avaliao do ministro,a soluo tecnicamente consistente e constitucionalmente equilibrada.No h censura aqui,O que est em jogo a proteo da democracia,da integridade fsica das pessoas e da civilidade no espao pblico digital,A participao do presidente do STF integrou a programao do Frum de Lisboa,que rene autoridades e especialistas internacionais para debater os desafios democrticos e jurdicos contemporneos,Presidente do STF detalha decisão sobre redes sociais em palestra em Lisboa.

Naquela noite de Novembro de 2014,o pas assistiu em directo a um momento at ento impensvel um antigo primeiro-ministro a ser detido por polcias,na manga de um avio do aeroporto de Lisboa,Jos Scrates.que regressava de Paris,era suspeito de crimes de corrupo de um processo ainda por nomear,comunicou a Procuradoria-Geral da Repblica,Operação Marquês: Portugal no banco dos réus,A novidade acompanha a entrada em vigor do Decreto-Lei n,que prorroga at 15 de outubro de 2025 a validade das autorizaes de residncia em Portugal.

A medida visa oferecer tempo adicional para que os utentes regularizem seus documentos,num processo que ser feito,em grande parte,de forma digital.A operao ser feita em duas frentes: a Estrutura de Misso da AIMA (EMAIMA) ser responsvel pelas autorizaes de residncia expiradas at 30 de junho de 2025,enquanto a AIMA cuidar das que caducarem a partir de 1,de julho de 2025,Segundo a AIMA,os titulares de autorizaes de residncia vencidas entre fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025 sero notificados por e-mail,seguindo a ordem cronolgica da data de expirao.

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