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a Comisso Europeia vai processar Portugal，federal a Bulgria e a Irlanda no Tribunal de Justia da Unio Europeia，refere o comunicado，Tanto mais que todos receberam，num primeiro momento。torneio uma notificao de Bruxelas a alertar para o incumprimento de vrios pontos do regulamento em 2023 e depois um aviso em Fevereiro e Maro de 2024，O Terrorist Content Online Obligation tem sido fundamental para travar a disseminao de contedos terroristas online，ao permitir a rpida remoo de material hediondo e perigoso，um instrumento para prevenir ataques e travar a radicalizao。

Neles dito que apenas podem concorrer ao quadro complementar os magistrados do Ministrio Pblico que se encontrem em situao de disponibilidade efectiva e permanente que lhes permita ocupar lugares em qualquer procuradoria ou departamento，federal dentro da Procuradoria-Geral Regional respectiva，A este ponto acresce a excluso do concurso daqueles magistrados que，previsivelmente，se encontraro em situao de reduo de servio activo ou situao de ausncia prolongada superior a 60 dias。a durante o perodo compreendido entre 1 de Setembro de 2025 e 31 de Agosto de 2026，os candidatos admitidos so obrigados a assumir o compromisso escrito de que renem as condies prvias de disponibilidade total，Por outro lado，O objectivo da deliberao neste ponto seria que magistradas e dos magistrados possam simultaneamente estar a tratar de processos relativos a insolvncias no Tribunal do Comrcio ou de execues nos juzos de execuo e de processos que visam investigar crimes de violncia domstica e sexuais。

No documento Produo adicional cirrgica na especialidade de Dermatologia，a enviada s 39 unidades locais de sade (ULS) e a que a agncia Lusa teve acesso，a Direco Executiva do Servio Nacional de Sade (DE-SNS) afirma que as cinco orientaes emitidas visam assegurar um maior equilbrio e racionalidade na programao da Produo Base e da Produo Adicional na especialidade de Dermatologia，O conjunto de orientaes surge depois de ter sido noticiado o caso de um dermatologista que ter recebido 51 mil euros em apenas um dia de trabalho no Hospital de Santa Maria，situao que levou abertura de inquritos por parte do Ministrio Pblico e da Inspeco-Geral das Actividades em Sade (IGAS)。a Em causa est o Sistema Integrado de Gesto de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)，que permite fazer cirurgias fora do horrio laboral，para mitigar as longas filas de espera nos hospitais，o novo modelo com reviso integral das regras em vigor e dos preos praticados。

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