853 clt_30 reias_4 em número romano

Falta reformar os Planos Diretores Municipais e outros instrumentos de ordenamento do território para integrarem a floresta como prioridade ambiental e social，853 Falta fiscalizar seriamente a reconversão das áreas ardidas e dar força jurídica a modelos de cogestão florestal que envolvam comunidades，autarquias e o Estado，uma reforma florestal com base legal，clara e vinculativa。853 que proteja mais do que os interesses económicos de curto prazo — que proteja a vida，Este texto não é técnico，nem académico，com 16 anos。

Migraes e Asilo (AIMA) no a esteja a cumprir，clt A nica forma de fazer com que a lei seja obedecida entrando com um processo em tribunal para obrigar a agncia a seguir o que foi decidido pela Assembleia da Repblica，Como consequncia，h milhares de processos nos tribunais administrativos para fazer com que a AIMA siga o que est na legislao，Nesta quinta-feira。clt o jornal Expresso publicou uma notcia a respeito da proposta，afirmando que a medida teria sido discutida com o presidente brasileiro durante a cpula bilateral de 19 de fevereiro，durante a Cimeira Luso-Brasileira，no final da reunio com Lula。

de classificar Áreas Marinhas Protegidas (AMP) com vista atingir a meta de 30% até 2028，853 que será acompanhada de um plano nacional para a criação de novas AMP e a gestão eficaz das existentes (algo complexo，como se vê pela situação em terra)，No capítulo do Mar，explica-se que o modelo de gestão para as Áreas Marinhas Protegidas Oceânicas。clt que o Governo promete aprovar durante esta legislatura，virá garantir a devida orientação，coerência e articulação entre as instituições com competências na sua classificação，Outra medida。

permitiriam compreender os fenómenos responsáveis pela evolução das praias e，se os mesmos estudos apontassem nesse sentido，30,fazer a reposição de areias nessas praias，aproveitando as areias das dragagens de manutenção，"Os estudos obrigavam ainda à monitorização antes e depois das dragagens。853 tendo como referência o estado antes do início，reias a monitorização da batimetria do sistema estuarino e dos canais de navegação，a monitorização da evolução da linha de costa"，lê-se no comunicado。

o Governo compromete-se a aderir à Iniciativa Internacional para a Transparência das Indústrias Extractivas e salvaguardar os ecossistemas e a biodiversidade，A lista de tarefas coloca，30,como prioridade a Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos e a aprovação do Plano Nacional de Prospecção e Pesquisa，pondo em prática o Regulamento Europeu para as Matérias-Primas Críticas − que abre portas a novas explorações mineiras​ −​ e prometendo mesmo impulsionar activamente a exploração，investigação e aproveitamento dos recursos minerais em território nacional (medida que foi ​pescada​ ao programa do Chega)。853 A valorização de geossítios e rede de geoparques e o investimento em medidas de remediação ambiental dos passivos ambientais de áreas mineiras abandonadas também estão no caderno de encargos − mas apenas no final da lista relativa à exploração mineira，reias Na nova legislatura，será altura de finalmente cumprir promessas em matéria de gestão de áreas protegidas，a implementação da nova fase do modelo de co-gestão de áreas protegidas (2025-2028) e a colocação no terreno de equipas multidisciplinares。

Grande Entrevista na RTP3，H greves que podem paralisar o pas，reias,dando o exemplo de uma greve dos combustveis ou dos portos，que podem paralisar o pas，J no caso dos transportes pblicos。853 esse impacto，30 na sua opinio，menos grave，e se os interesses que esto em jogo se devem sobrepor ao interesse colectivo。