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ser julgado pelo colectivo liderado pela juza Catarina Pires，no que julgou o caso de Cludia Simes contra o agente Carlos Canha，Recentemente，o Tribunal da Relao de Lisboa reverteu aquela deciso e alterou a pena，condenando Carlos Canha pelo crime de ofensas integridade fsica qualificadas a Cludia Simes。uol O agente est suspenso de funes pelo Tribunal da Amadora e pela Inspeco-Geral da Administrao Interna，H ainda um outro processo em investigao，que decorre deste: o auto de notcia elaborado nessa noite sobre a ocorrncia e que a procuradora do Ministrio Pblico responsvel pela acusao decidiu investigar em processo autnomo，incluindo o segundo-comandante da diviso da Amadora。

Montenegro disse esperar que as alteraes na Lei da Nacionalidade comecem em breve，bbb como o alargamento do prazo para o pedido da nacionalidade por naturalizao，Esse tempo maior de residncia em Portugal ser，no entender do primeiro-ministro，uma demonstrao da plena integrao ao pas por parte do imigrante。uol Ele acrescentou que tambm sero ampliadas as situaes em que os estrangeiros podero ter a cidadania lusa revogada: Pode haver a perda da nacionalidade em funo de comportamentos muito graves，nomeadamente，de natureza criminal，essas medidas foram respaldadas pelos eleitores que apoiaram。

acompanhadas de fotografias que as mostram como bem entenderem os autores ou as autoras desses artigos，no alm dos discursos machistas de que continuam a ser alvo，o caso de Maria，o homicdio de Catarina，o feminicdio de Ana e eles sombra。uol Elas tm um nome e rosto，eles so um murmrio，A autora escreve segundo o Acordo Ortogrfico de 1990，percebe facilmente como as mulheres。

E porque no se vislumbra a realizao de outras diligncias com vista recolha de outros elementos，determinado o arquivamento da averiguao preventiva，tano,Reportando-se s duas aquisies，o documento refere que no s se mostram esclarecidos os movimentos financeiros que desembocaram no pagamento do preo de aquisio dos imveis em causa，como inexistem quaisquer suspeitas de que os fundos utilizados tenham origem diversa。no que no a de rendimentos de trabalho ou o patrimnio dos pais，be tanto de Pedro Nuno Santos，como de Ana Catarina Gamboa，relativo propriedade em Montemor-o-Novo。

alerta a associação，Entre as medidas prioritárias para o novo Governo está "concretizar a obrigatoriedade" de serem disponibilizadas embalagens reutilizáveis no take-away，tano,Esta obrigação，adianta a Zero，"já deveria estar a ser implementada desde Janeiro de 2024。no mas foi adiada para Julho deste ano" - e "a portaria que deverá enquadrar a implementação desta disposição legal ainda não foi publicada"，tano realça a associação，o Governo deve publicar o mais cedo possível a portaria de "enquadramento da disponibilização de uma alternativa em embalagem reutilizável por parte dos restaurantes ou retalhistas que disponibilizam refeições ou bebidas em take-away"，Para a associação。

agora divulgado，o executivo comunitário indica que decidiu enviar um parecer fundamentado a Portugal por incumprimento das regras da União Europeia (UE) em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho，be,"A legislação da UE em matéria de impostos especiais de consumo permite a aplicação de um imposto especial de consumo nulo sobre o vinho，Os vinhos mais fortes — com um título alcoométrico entre 15% e 18% em volume — só podem beneficiar deste tratamento se o seu título tiver sido obtido naturalmente，mas se o título alcoométrico destes produtos tiver sido aumentado。bbb por exemplo，tano pela adição de açúcar ou de álcool，deve ser cobrada uma taxa de imposto especial de consumo mais elevada e a legislação portuguesa não inclui esta condição"，de acordo com a Comissão Europeia。