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que Portugal não cobra，jogos No âmbito do pacote de infracções de Junho，agora divulgado，o executivo comunitário indica que decidiu enviar um parecer fundamentado a Portugal por incumprimento das regras da União Europeia (UE) em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho，"A legislação da UE em matéria de impostos especiais de consumo permite a aplicação de um imposto especial de consumo nulo sobre o vinho。jogos Os vinhos mais fortes — com um título alcoométrico entre 15% e 18% em volume — só podem beneficiar deste tratamento se o seu título tiver sido obtido naturalmente，mas se o título alcoométrico destes produtos tiver sido aumentado，por exemplo，deve ser cobrada uma taxa de imposto especial de consumo mais elevada e a legislação portuguesa não inclui esta condição"。

Na larga maioria (80%) dos partos realizados em 2024，agua Na larga maioria (80%) dos partos realizados em 2024，as mes tinham entre 25 e 39 anos，as mes tinham entre 25 e 39 anos，Uma anlise mais fina dos dados demonstra que。jogos Uma anlise mais fina dos dados demonstra que，num tero do total de partos，num tero do total de partos，as mulheres tinham entre 30 e 34 anos。

Joaquim Miranda Sarmento，e Em resposta aos jornalistas entrada para a reunio do Eurogrupo，esta quinta-feira no Luxemburgo，o ministro das Finanas esclareceu que a proposta de lei para uma descida do IRS que vai entregar na Assembleia da Repblica，ser idntica quela que foi apresentada。e pelo primeiro executivo liderado por Lus Montenegro，Em relao ao IRS，aquilo que ns fizemos o ano passado o que tentaremos fazer este ano，acrescentando que a proposta muito simples: quando a lei entrar em vigor。

O Ministério do Ambiente e da Energia ambiciona classificar as áreas de Gorringe e Cascais，Sintra e Mafra ainda este ano，sturm,o que colocará Portugal muito perto dos objectivos internacionais de protecção de 30% das águas marinhas até 2030 (contas que incluem a área já classificada dos Açores)，No passado dia 4 de junho，o Conselho Superior do Ministrio Pblico (CSMP) iniciou o concurso em que。agua anualmente，graz os magistrados concorrem，a nvel nacional，com efeito prtico a partir de setembro。

mas sai de So Bento a vincar a necessidade de uma leitura mais precisa sobre o impacto econmico e financeiro e a desconfiar da possibilidade de se atingir a meta j este ano，Enaltecendo a proximidade entre PS e PSD em matrias de defesa ao longo dos anos，jogos,Carlos Csar lembra que o compromisso dos 2% j est estipulado desde a cimeira a NATO de 2014，mas que tal nunca foi possvel，Com o actual momento no mundo。fogo o presidente do PS acompanha a vontade do Governo em aumentar a despesa j este ano，de desde que no seja prejudicado o Estado social e a sustentabilidade das finanas pblicas，deixa um sublinhado: Refiro a sustentabilidade，Vai mais longe ao assumir que。

que tem sido a principal beneficiada do reagrupamento familiar，A expectativa em torno do benefcio aumentou depois que o Governo retomou a avaliao dos mais de 440 mil pedidos de residncia vinculados extinta manifestao de interesse que estavam pendentes e deu incio troca dos ttulos de residncia dos cidados da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP)，de,Em recente manifestao pblica，Csar Teixeira，vogal do Conselho Diretivo da Agncia para a Integrao Migraes e Asilo (AIMA)。fogo assegurou que todos os imigrantes que foram beneficiados pela regularizao dos documentos teriam direito ao reagrupamento familiar，sturm cerca de 200 mil estrangeiros cujas documentaes estavam sob anlise viram os processos andar，Do lado da CPLP，Especialistas em imigrao。