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um captulo especfico (III do Ttulo III) confere dignidade fundamental aos direitos e deveres culturais,A vamos encontrar,entre outros,o direito educao e cultura (artigo 73.mortos vivos mas tambm o direito fruio e criao cultural (artigo 78,fechando este captulo,no artigo 79,l temos o nosso direito cultura fsica e desporto: 1,Todos tm direito cultura fsica e ao desporto,Incumbe ao Estado.

em colaborao com as escolas e as associaes e colectividades desportivas,orientar e apoiar a prtica e a difuso da cultura fsica e do desporto,bem como prevenir a violncia no desporto,sob esta lente.Agora que contamos com um Ministrio da Cultura,Juventude e Desporto,mal ou bem,essas trs componentes,tempo de revisitar o tema do IVA,a que esto sujeitas as entradas nos espectculos desportivos.

H muito tempo que o desporto,principalmente o futebol como modalidade desportiva,com o maior nmero de espectadores,reivindica a aplicao de uma taxa de IVA igual aplicada nas entradas em espectculos de natureza cultural.O Cdigo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) funciona com trs nveis de taxas,De acordo com o seu artigo 18,modelo cart temos o seguinte panorama: a) Para as importaes,transmisses de bens e prestaes de servios constantes da lista I anexa a este diploma,a taxa de 6%; b) Para as importaes,transmisses de bens e prestaes de servios constantes da lista II anexa a este diploma.

a taxa de 13%; c) Para as restantes importaes,transmisses de bens e prestaes de servios,a taxa de 23%,Estas diferenas.bem relevantes,de taxas do IVA,particularmente a reduo,explicam-se,entre outras razes,pela natureza dos bens ou servios a que se aplicam.

monte carlos apostas jogo do bicho merecedores de uma certa proteco fiscal,D-se sumria conta de exemplos integrados na Lista I,bens e servios sujeitos a taxa reduzida (taxa de 6%),temos livros.revistas de informao geral e outras publicaes peridicas que se ocupem predominantemente de matrias de carcter cientfico,recreativo ou desportivo,em todos os suportes fsicos ou por via electrnica,ou em ambos,com excepo das publicaes que consistam total ou predominantemente em contedos vdeos ou msica,Exceptuam-se igualmente as publicaes ou livros de carcter obsceno ou pornogrfico.

como tal considerados na legislao sobre a matria,e as obras encadernadas em peles,tecidos de seda,ou semelhante (2.Outro exemplo: as entradas em espectculos de canto,tauromaquia,entradas em exposies,entradas em jardins zoolgicos,botnicos e aqurios pblicos (),exceptuando-se as entradas em espectculos de carcter pornogrfico ou obsceno.

como tal considerados na legislao sobre a matria (2,Se existe um direito cultura e fruio cultural,tambm existe um direito ao desporto e fruio desportiva e,no se encontra fundamento objectivo que conduza a aplicao da taxa de 23% s entradas nos espectculos desportivos.em face da taxa de 6% aplicada a outras entradas que pisam terrenos de jogo bem similares,Desporto é cultura? Uma questão de bilhetes,Enquanto a Europa e a América do Norte sofrem com ondas de calor,os habitantes da América do Sul enfrentam condições meteorológicas igualmente extremas,mas na outra ponta do espectro: uma onda de frio,Na terça-feira.

em Buenos Aires,os residentes cobriram-se em cachecóis,casacos acolchoados e gorros de lã,e beberam bebidas quentes enquanto o gelo cobria os carros no início da manhã.As temperaturas na cidade caíram abaixo de zero,algo raro mesmo no Inverno do hemisfério sul,que está em curso e é oposto às estações do hemisfério norte,Eu literalmente quase congelei,conta Juan Manuel Amnini,um engenheiro de 42 anos de Buenos Aires com um gorro de lã cinzento e uma máscara para se proteger do frio.

Cobre-se com o que se tem,estou a usar várias camadas de roupa,como se fosse uma cebola,Na Argentina.assim como nos vizinhos Chile e Uruguai,a onda de frio levou a nevões inesperados em alguns locais,com ventos frios provenientes da Antárctida,Muitas casas e escritórios não foram construídos para estas condições,afirmam os sul-americanos,Neste momento.

estou com uma roupa térmica por baixo da minha roupa,uma calça e outra calça por cima,conta Gael Larrosa,um estudante em Buenos Aires.Tenho muita dificuldade a lidar com o frio,o frio mata,mata mesmo,Na semana passada,a equipa do Centro de Apoio Operacional do telescópio ALMA,localizado em pleno deserto do Atacama.

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