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por uso indevido de um carro deste municpio do distrito do Porto,a que a agncia Lusa teve hoje acesso,surge na sequncia da reclamao do autarca socialista para a conferncia do TC,aps este tribunal ter confirmado.roupa para cassino em deciso sumria,o acrdo do Tribunal da Relao do Porto que manteve,em Outubro de 2024,a condenao de perda de mandato,decidida pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia (tribunal de primeira instncia),em Novembro de 2023.

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O TC acordou,em conferncia da 1,indeferir as reclamaes apresentadas pelos reclamantes,Eduardo Vtor Rodrigues e a sua mulher.tambm condenada neste processo,em consequncia,confirmar a deciso sumria proferida pelo TC,em Maio deste ano,Reiterar o julgamento de no inconstitucionalidade da norma emergente do artigo 29,de 16 de Julho.

nos termos da qual a condenao definitiva por crime de responsabilidade cometido no exerccio das suas funes por membro de rgo representativo de autarquia local implica a perda do respectivo mandato; e em consequncia,nesta ltima parte,negar provimento ao recurso,refere o acrdo.A deciso do TC,que no passvel de recurso,rituais de passagens conhecida no dia em que o socialista Eduardo Vtor Rodrigues abandona o cargo de presidente da Cmara de Vila Nova de Gaia,depois de ter sido eleito pela primeira vez nas autrquicas de 2013,passando a liderana da autarquia,a partir de tera-feira.

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para a actual vice-presidente,Marina Mendes,Contactado hoje pela Lusa,o municpio indicou que Eduardo Vtor Rodrigues apenas comentar a deciso final aps esta transitar em julgado.o que acontece 10 dias sobre a data em que ocorre a notificao do acrdo,Em Novembro de 2023,Eduardo Vtor Rodrigues foi condenado pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia por um crime de peculato de uso,perda de mandato e ao pagamento de uma multa de 8400 euros por usar,de forma pessoal,um veculo elctrico do municpio.

revolução sociais O tribunal de primeira instncia condenou igualmente a mulher do autarca pelo mesmo crime ao pagamento de uma multa no mesmo valor,tendo os arguidos recorrido para o TRP,Quanto ao autarca,a Relao do Porto reduziu a multa para 4800 euros.mantendo a condenao perda de mandato,segundo o acrdo a que a Lusa teve acesso na ocasio,O TRP absolveu a mulher de Eduardo Vtor Rodrigues da prtica do crime e da multa aplicada,mas manteve a condenao quanto perda da vantagem obtida,Eduardo Vtor Rodrigues e a mulher,que no estiveram na leitura da sentena da primeira instncia.

proferida em 14 de Novembro de 2023,nunca prestaram declaraes em julgamento,A acusao do Ministrio Pblico (MP) sustentava que os arguidos decidiram usar,como se fosse seu.um veculo elctrico adquirido em regime de locao financeira por empresa municipal,na sequncia de contrato de ajuste directo celebrado em 13 de Outubro de 2017,mediante o pagamento de uma renda mensal de 614 euros,Em consequncia desta actuao,refere a acusao,os arguidos beneficiaram indevidamente de 4916 euros.

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valor das oito rendas da locao do veculo - entre Novembro de 2017 e Junho de 2018,O autarca e a mulher requereram a abertura de instruo,mas o Tribunal de Instruo Criminal (TIC) do Porto pronunciou (decidiu levar a julgamento),em Dezembro de 2021.o casal nos exactos termos da acusao do MP,deduzida em Janeiro desse ano,Eu no vou perder mandato nenhum e vou levar o mandato at ao fim,garantiu o autarca no dia a seguir a conhecer a deciso do Tribunal da Relao do Porto,proferida em Outubro de 2024,Perda de mandato do presidente de Gaia confirmada em definitivo pelo Constitucional.

O exame de Matemtica A do 12,ano realizou-se nesta segunda-feira de manh e tanto a prova como os critrios de correco j foram divulgados pelo Instituto de Avaliao Educativa (Iave),Estavam inscritos 38,Hoje o ltimo dia de provas do ensino secundrio.Os resultados so conhecidos a 15 de Julho,Nota: a visualizao dos documentos s possvel na verso do site em publico,Exame de Matemática A: veja aqui a prova e os critérios de correcção,Um em cada cinco jovens com experincia profissional em Portugal considera ter um nvel de escolaridade superior s exigncias do seu trabalho (20,havendo ainda 22,7% que dizem ter mais competncias do que as necessrias ao desempenho das suas funes.

Estes dados foram divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatstica (INE),no mdulo de 2024 do Inqurito ao Emprego dedicado aos jovens no mercado de trabalho,e dizem respeito aos 1,5 milhes de jovens dos 16 aos 34 anos.empregados ou no,que tenham tido alguma experincia profissional,Esta sobrequalificao mais notada por pessoas com ensino superior e mais por mulheres do que por homens e a percepo de que se tinha competncias a mais para o cargo que desempenhava tambm era maior entre os jovens e diminua com a idade,esta ideia mais comum entre pessoas desempregadas ou inactivas,assim como em profissionais no sector da agricultura,produo animal.

floresta e pesca e entre trabalhadores no qualificados,Ainda assim,a maioria dos inquiridos (mais de 70%) entende que h uma correspondncia entre as suas competncias e as funes que desempenha e este valor era mais elevado em especialistas de actividades intelectuais e cientficas,4% que consideram ter menos qualificaes do que aquelas que so necessrias no seu trabalho.o Eurostat tambm indicava que 16% dos diplomados em Portugal (com idades entre os 20 e os 64 anos) tinham qualificaes a mais para o seu trabalho uma percentagem inferior mdia dos 27 pases da Unio Europeia,onde a sobrequalificao corresponde a 21,4% da populao empregada,No caso dos jovens portugueses,dos 20 aos 34 anos,que apanha os recm-chegados ao mercado de trabalho.

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