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Sero aprovadas novas tabelas de reteno na fonte que reflectiro a reduo de taxas do IRS,com efeito retroactivo a Janeiro,refere o executivo no comunicado do Conselho de Ministros que aprovou o diploma,Segundo o semanrio Expresso.espanhol jogos o Governo vai tentar que a reduo de 500 milhes de euros entre em vigor j no incio de Agosto,Ao incio da tarde desta sexta-feira,o ministro da Economia admitiu essa hiptese,mas no a confirmou,acrescentando que uma eventual oposio parlamentar medida no iria ser bem recebida pelos portugueses,Seria muito estranho ver partidos travarem uma descida de impostos sobre os rendimentos dos trabalhadores.

afirmou Manuel Castro Almeida,Se h uma baixa de impostos,vai ficar mais dinheiro disponvel no bolso dos trabalhadores para os trabalhadores fazerem com isso o que quiserem e poderem consumir mais,O governante defendeu ainda que a medida deve ser concretizada o quanto antes.Se vai haver baixa de impostos,que seja o quanto antes,Quanto mais cedo,A ideia que seja ainda este ano,Horas antes,o Presidente da Repblica afirmou que a descida do IRS pode permitir efeitos teis em 2026.

O Governo assumiu,os portugueses votaram,vai cumprir esse compromisso eleitoral das ltimas legislativas,A experincia que ns temos.nomeadamente em relao ao que se passou em anos anteriores,a de que uma gesto criteriosa,esport net bet com capacidade financeira para o fazer,pode permitir efeitos teis no ano que vem,Parlamento aprova urgência para proposta do Governo na descida de IRS,A Iniciativa Liberal (IL) voltou a apresentar um projecto de lei.

com uma alterao ao Cdigo do Direito de Autor e Direitos Conexos,para garantir que as bandas filarmnicas possam reproduzir gratuitamente partituras que j tinham comprado,Esta iniciativa legislativa j tinha sido aprovada na legislatura anterior e estava em fase de discusso na especialidade,mas como aconteceu a dissoluo do Parlamento.a IL voltou a submet-la na quinta-feira na Assembleia da Repblica,O projecto de lei dos liberais tem como objectivo permitir excepes,no Cdigo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos,para reproduo de partituras de bandas filarmnicas,abrindo assim portas a uma maior fruio destas actividades culturais e musicais,salvaguardando simultaneamente os direitos legtimos dos autores e editores.

estatísticas de barcelona x real club deportivo mallorca Segundo a IL,as partituras utilizadas por bandas filarmnicas,agrupamentos musicais e outras entidades culturais esto explicitamente excludas das excepes previstas no Cdigo de Direito de Autor e Direitos Conexos para reproduo de obras para fins privados ou de interesse pblico,Esta excluso impede.por exemplo,a utilizao de cpias fsicas e digitais de partituras em ambientes onde o risco de deteriorao das partituras originais maior como,por exemplo,em concertos de rua ou em ambiente escolar,alertam os liberais no documento,O partido prope uma mudana no artigo 81.

do cdigo legal,para que a reproduo de obras seja consentida para uso exclusivo do detentor,de partituras e respectivas partes,adquiridas de forma lcita.quando a sua reproduo,por qualquer meio,se destine exclusivamente utilizao como cpia de trabalho,para estudo ou para preservao dos respectivos originais,em contexto escolar,associativo.

cooperativo,filantrpico ou por entidades pblicas,sem fins lucrativos,Em Fevereiro passado.antes da dissoluo do Parlamento,os deputados aprovaram este projecto de lei da IL e outros dois diplomas sobre o mesmo assunto,apresentados pela Assembleia Legislativa dos Aores (ALRAA) e pelo PSD,A proposta de lei apresentada pela ALRAA propunha consagrar a licitude da reproduo de partituras e respectivas partes,em contexto de ensino,associativo.

cooperativo,filantrpico,de culto religioso e bandas filarmnicas,desde que adquiridas licitamente.O grupo parlamentar do PSD apresentou um projecto de resoluo que recomendava ao Governo a mediao nas negociaes entre a AD-EDIT [Associao de Editores de Partituras e Compositores] e os representantes das bandas filarmnicas e outras entidades utilizadoras de partituras musicais,e o apoio s bandas filarmnicas no acesso cultura e ensino musical,Em causa est a criao da AD-EDIT Associao de Editores de Partituras e Compositores,em Novembro de 2023,para gesto colectiva de direitos de autor,que introduziu novas condies de licenciamento e utilizao de partituras musicais.

o que gerou preocupao,por exemplo,entre bandas filarmnicas,escolas e orquestras.porque a grande maioria depende de partituras musicais de domnio pblico ou adquiridas a preos acessveis,IL reapresenta diploma sobre uso de partituras pelas bandas filarmónicas,A inaugurao do Parque Papa Francisco na rea do concelho de Lisboa vai acontecer em Julho,enquanto a parte no municpio vizinho de Loures foi inaugurada nesta sexta-feira,mas os presidentes das duas autarquias asseguraram que no h nenhuma desunio,Em Julho aqui estaremos para a inaugurao do Papa Francisco do lado de Lisboa.

mas eles [os dois territrios,inclusive o de Loures] so um parque,pela primeira vez,com a ponte no Rio Tranco.ns estamos ligados,Pela primeira vez,as pessoas passam de um lado para o outro,portanto temos a prova da unio total,afirmou o presidente da Cmara de Lisboa,Carlos Moedas (PSD).

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