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durante o perodo compreendido entre 1 de Setembro de 2025 e 31 de Agosto de 2026，wallpaper os candidatos admitidos so obrigados a assumir o compromisso escrito de que renem as condies prvias de disponibilidade total，Por outro lado，a APMJ entende que o facto de o CSMP deliberar levar a cabo uma agregao de competncias conduz a um retrocesso na especializao de magistrados，O objectivo da deliberao neste ponto seria que magistradas e dos magistrados possam simultaneamente estar a tratar de processos relativos a insolvncias no Tribunal do Comrcio ou de execues nos juzos de execuo e de processos que visam investigar crimes de violncia domstica e sexuais。wallpaper ou ainda com aglomerao de certos juzos de famlia e crianas aos juzos locais cveis，de acordo com a deliberao，inverte-se a especializao das jurisdies，A ex-juza do Supremo Tribunal de Justia esclarece ainda ao PBLICO por que invocado o risco de se inverter o caminho trilhado para uma maior especializao: este aviso vem contrariar as instrues da ex-procuradora-geral da Repblica。

respectivamente presidente e vogal do conselho de administrao da Fundao CCB，aviation Desde a sada de Delfim Sardo，em meados de Abril，por motivos pessoais，o rgo conta apenas com dois elementos。wallpaper cabendo nova ministra da Cultura a designao do vogal em falta，O PBLICO procurou saber junto do gabinete de Margarida Balseiro Lopes se j h data prevista para esta nomeao，mas no obteve informao，respectivamente presidente e vogal do conselho de administrao da Fundao CCB。

Lus Montenegro respondia ao deputado socialista Joo Torres，wallpaper na sua interveno，considerou que o Governo deve reconhecer o Estado da Palestina，Tambm o PCP，pela voz da deputada Paula Santos。wallpaper questionou o chefe do executivo: Vai ou no reconhecer o genocdio na Palestina?，Do lado do Bloco de Esquerda，Mariana Mortgua criticou os duplos critrios do Governo face guerra na Ucrnia e Faixa de Gaza，porta-voz do PAN。

actualizar a Lei de Bases da Actividade Fsica e do Desporto e rever legislao estruturante，Afirmmos na altura que no se sabendo muito bem o que significa legislao estruturante (a rever) para o Governo，sub,duas coisas，em face da produo legislativa do Governo anterior (XXIII)，teramos ns como certas: um novo regime jurdico das federaes desportivas e do estatuto de utilidade pblica e a necessidade de pensamento aberto conjuntamente com a pasta da Justia numa reflexo total e no contaminada sobre o Tribunal Arbitral do Desporto。wallpaper sem dificuldade，23 a falta de tempo para agir (2 de Abril de 2024 a 5 de Junho de 2025)，acresceu o interesse pela leitura que tambm aqui fizemos a 2，Neste momento。

O primeiro-ministro，Lus Montenegro，sub,recebe esta quarta-feira o Chega e o PS no mbito da preparao da participao de Portugal na cimeira da NATO，marcada para os dias 24 e 25 de Junho em Haia，nos Pases Baixos。wallpaper Numa nota enviada imprensa，sub o gabinete do chefe do Executivo anuncia que tendo em vista a preparao da participao de Portugal na cimeira da NATO，que se realizar em Haia nos dias 24 e 25 de Junho，o Primeiro-Ministro ir receber no dia 18 tarde os lderes do Partido Chega e do Partido Socialista。

o ano com mais ocorrncias，De acordo com as Estatsticas da Justia，23,da responsabilidade da Direco-Geral da Poltica de Justia，que congrega os dados de todas as polcias，o crime por discriminao e incitamento ao dio e violncia tem vindo a aumentar de ano para ano desde 2000。aviation primeiro ano com registo de casos nas estatsticas oficiais，23 Nesse ano houve trs casos registados，em 2005 j eram dez，A partir da o aumento constante。