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O Ministrio Pblico conseguiu seguir o rasto dos 34 milhes de euros que,na sua convico,Scrates ter recebido ilicitamente e colocado nas mos do amigo Santos Silva; se nada disto verdade,deixemos que o tribunal decida.joguinhos de motocross Para saber mais profundamente o que est em causa a partir de hoje,o P24 conta com os esclarecimentos da jornalista do Pblico Mariana Oliveira,A Mariana jurista de formao e acompanha de perto os desenvolvimentos da operao Marqus desde os seus primrdios,Siga o podcast P24 e receba cada episdio logo de manh no Spotify,na Apple Podcasts,ou noutras aplicaes para podcasts.

Conhea os podcasts do PBLICO em publico,pt/podcasts,Tem uma ideia ou sugesto? Envie um email para podcasts@publico,O princípio do fim do interminável processo de José Sócrates.Muitas modas alentejanas tm uma largueza especial,oito compassos,s que aquelas melodias do-me essa lonjura das plancies,o horizonte vasto,Quem o diz o compositor e maestro Nuno Crte-Real,Que acrescenta a essa imagem geogrfica trazida pelo cante alentejano uma outra dimenso.

Tem uma fora tremenda,Sempre que ouo um coro,embora seja rude,msica celestial.transporta-me at ao cu,de uma leveza insustentvel,joguinho de armas Foi por ela,que fomos ao encontro de Nuno Crte-Real,Nuno Côrte-Real quer levar um pouco mais longe “a insustentável leveza do cante”,Os directores das escolas onde o uso de smartphones proibido reportaram uma diminuio substancial dos casos de bullying e de indisciplina.

sobretudo entre os seus alunos do 2,mas tambm no ensino secundrio,ciclo que se verificou uma maior adopo de medidas de restrio ao uso de telemveis em contexto escolar,na sequncia das recomendaes que o Ministrio da Educao emitiu s escolas no incio do ano lectivo.Esta quinta-feira,o Conselho de Ministros dever aprovar a proibio do uso de telemveis nas escolas para os alunos do 1,tal como prev o programa do Governo,Segundo disse j o ministro da Educao,Fernando Alexandre,a medida ser extensvel aos estabelecimentos de ensino pblicos e privados.

jojoy. io download Metade das escolas que proibiram telemóveis regista redução “substancial” de indisciplina e bullying,A Constituio da Repblica tem um espao prprio,no universo dos direitos e deveres fundamentais,para os denominados direitos e deveres econmicos.sociais e culturais,Aqui chegados,um captulo especfico (III do Ttulo III) confere dignidade fundamental aos direitos e deveres culturais,A vamos encontrar,entre outros,o direito educao e cultura (artigo 73.

mas tambm o direito fruio e criao cultural (artigo 78,fechando este captulo,no artigo 79,l temos o nosso direito cultura fsica e desporto: 1.Todos tm direito cultura fsica e ao desporto,Incumbe ao Estado,em colaborao com as escolas e as associaes e colectividades desportivas,orientar e apoiar a prtica e a difuso da cultura fsica e do desporto,bem como prevenir a violncia no desporto,sob esta lente.

Agora que contamos com um Ministrio da Cultura,Juventude e Desporto,mal ou bem,essas trs componentes.tempo de revisitar o tema do IVA,a que esto sujeitas as entradas nos espectculos desportivos,H muito tempo que o desporto,principalmente o futebol como modalidade desportiva,com o maior nmero de espectadores,reivindica a aplicao de uma taxa de IVA igual aplicada nas entradas em espectculos de natureza cultural.

O Cdigo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) funciona com trs nveis de taxas,De acordo com o seu artigo 18,temos o seguinte panorama: a) Para as importaes,transmisses de bens e prestaes de servios constantes da lista I anexa a este diploma.a taxa de 6%; b) Para as importaes,transmisses de bens e prestaes de servios constantes da lista II anexa a este diploma,a taxa de 13%; c) Para as restantes importaes,transmisses de bens e prestaes de servios,a taxa de 23%,Estas diferenas.

bem relevantes,de taxas do IVA,particularmente a reduo,explicam-se.entre outras razes,pela natureza dos bens ou servios a que se aplicam,merecedores de uma certa proteco fiscal,D-se sumria conta de exemplos integrados na Lista I,bens e servios sujeitos a taxa reduzida (taxa de 6%),temos livros.

revistas de informao geral e outras publicaes peridicas que se ocupem predominantemente de matrias de carcter cientfico,recreativo ou desportivo,em todos os suportes fsicos ou por via electrnica,ou em ambos.com excepo das publicaes que consistam total ou predominantemente em contedos vdeos ou msica,Exceptuam-se igualmente as publicaes ou livros de carcter obsceno ou pornogrfico,como tal considerados na legislao sobre a matria,e as obras encadernadas em peles,tecidos de seda,ou semelhante (2.

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